Reconhecimento de títulos de engenheiros portugueses que trabalham no Brasil é discutido durante seminário em Lisboa
03/01/2013 23:00
A
dificuldade enfrentada pelos engenheiros portugueses para o exercício
da profissão no Brasil foi destacada, quinta-feira (3), na abertura do
Seminário Diplomático pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de
Portugal, Paulo Portas, na capital portuguesa.
 A Ordem dos Engenheiros de Portugal acusa o Brasil de não cumprir uma lei de 1966 (sobre registro temporário) e nem dois acordos recentes de reconhecimento de títulos entre os dois países (assinados em 2011 e ratificado em outubro do ano passado). O assunto foi pauta de conversa entre as chancelarias e os ministérios da Educação dos dois países. A opinião corrente em Portugal é que o "Brasil está a travar o reconhecimento de engenheiros portugueses", conforme noticiou o jornal Público na última segunda-feira (31). A emigração para países como Brasil, assim como Angola e Moçambique, tem sido considerada pelos portugueses como saída para o desemprego (com taxa em torno de 16%). No ano passado, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho chegou a sugerir que quem não encontrasse emprego em Portugal procurasse emprego no exterior. O Brasil é atrativo para os engenheiros portugueses por causa das obras de infraestrutura, do Programa Minha Casa, Minha Vida, e as construções para a Copa do Mundo (2014), e para as Olimpíadas de 2016. Além de exportar mão de obra para mercados emergentes, a "diplomacia econômica" de Portugal, como chama, o ministro Paulo Portas, quer apoiar a internacionalização de produtos portugueses para mercados fora da Europa. O aumento das exportações é um dos trunfos de Portugal para cumprir o programa de assistência financeira assinado com a Troika (Fundo Monetário Internacional, a Comunidade Europeia, e o Banco Central Europeu). De acordo com dados da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (Aicep), no ano passado (janeiro a setembro) as exportações de Portugal equivaleram a 37% do Produto Interno Bruto (PIB); 2 pontos percentuais acima do verificado no mesmo período em 2011. Segundo dados do Banco de Portugal (o banco central português), o Brasil está em 10° lugar na balança comercial portuguesa de bens e serviços (menos de 3%, atrás de sete países europeus, Estados Unidos e Angola). Para o Brasil, Portugal (com 10,2 milhões de habitantes) é um mercado mais limitado. De janeiro a novembro do ano passado, o país contabilizou US$ 1,5 bilhão de exportações para Portugal e gastou US$ 897 milhões com importações (dados do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio – MDIC). Para comparação, no mesmo período, o comércio brasileiro com a Espanha foi US$ 3,4 bilhões de exportações e US$ 3 bilhões de importações. O interesse em aumentar o comércio exterior está reorientando o funcionamento da diplomacia de Portugal. No final do ano passado, a Aicep (que corresponde à Apex-Brasil) foi desvinculada do Ministério da Economia e passou a integrar o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Além do comércio externo e da representação do país, o corpo diplomático português cuida da cooperação com países africanos e com Timor Leste, do turismo e da promoção da língua portuguesa. Na abertura do Seminário Diplomático, Paulo Portas disse que vai adotar um "sistema de méritos" para as embaixadas e consulados portugueses e "premiar postos que melhorarem as exportações e a internacionalização da economia". O chanceler português quer que os diplomatas tenham formação "mais balanceada entre a política e a economia" e que façam estágio em empresas privadas para qualificar a formação comercial. http://www.portugaldigital.com.br/economia/ver/20074287-reconhecimento-de-titulos-de-engenheiros-portugueses-que-trabalham-no-brasil-e-discutido-durante-seminario-em-lisboa |
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