democracia angolana

REVISTA ÁFRICA21

"A democracia angolana é obra dos angolanos", por João Melo

Redação revista África2

18/09/2012 08:30

"Os eleitores angolanos possuem uma consciência política madura e refinada", escreve João Melo na revista África21, a propósito das eleições em Angola.

Brasília - Escrevo quando ainda falta apurar a totalidade dos resultados das eleições gerais de 31 de agosto, mas sabendo-se já que o MPLA e o presidente José Eduardo dos Santos manterão a maioria qualificada, embora com cerca de dez pontos percentuais a menos do que em 2008. Confesso: este era precisamente o resultado que eu esperava. A África21 previu-o igualmente, na sua última edição.

Algumas leituras podem desde já ser feitas. A primeira é que as eleições foram muito melhor organizadas do que o pleito de 2008. Não há dúvidas, portanto – exceto para os maus perdedores de sempre e os seus aliados, internos e externos –, que, como o reconheceram todos os observadores nacionais e estrangeiros, as eleições foram livres, justas e transparentes.

Outra leitura obrigatória é que, se ainda houvesse dúvidas, ficou mais uma vez confirmado que os eleitores angolanos, apesar do seu baixo nível de escolaridade, possuem uma consciência política madura e refinada, fruto da sua sofrida e complexa experiência histórica. Sem ignorar a persistência de outras motivações, como a etnicidade, o que predomina é o voto racional e consciente.

Por conseguinte, só poderá espantar os que não conhecem a realidade angolana que o sentimento de angolanidade tenha saído fortalecido destas eleições, em detrimento da retórica divisionista, regionalista e separatista que uns poucos insistem em alimentar. Elucida-o o resultado de Cabinda, onde o MPLA, que sempre defendeu a unidade da nação e do Estado, repetiu os 4-1 alcançados em 2008, mas também os da Lunda Norte e da Lunda Sul, no leste, onde o partido no poder melhorou a sua votação de há quatro anos, totalizando 5-0 na primeira e 4-1 na segunda.

Leia versão integral na edição impressa da revista África21 (N.º 67, setembro 2012). Para assinar a revista contacte: jbelisario.movimento@gmail.com

angola eleições

Angola: Contagem de votos confirma ampla maioria do MPLA, crescimento da UNITA e emergência da CASA-CE

Da Redação, com agência

03/09/2012 19:46

Vários analistas políticos, a par da ampla maioria conquistada pelo partido no poder há 33 anos, o MPLA - força que liderou o processo de libertação nacional em Angola contra o colonialismo português -, destacam ainda o crescimento da UNITA, à beira dos 19%, e o relativamente tímido resultado da CASA-CE

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Luanda - O MPLA, partido no poder em Angola, confirmou a ampla vitória nas eleições gerais realizadas sexta-feira (31), de acordo com dados divulgados segunda-feira à noite, em Luanda, pela Comissão Nacional Eleitoral.

Quando estavam escrutinados 97,06% dos votos, o MPLA tinha 4.026.451 votos, ou seja, 71,87%. Em segundo lugar estava a UNITA, adversário histórico do MPLA, com 1.044.980 de votos, correspondentes a 18,65%, e na terceira posição a coligação CASA-CE, com 339.873 votos, o equivalente a 6,06%.

De acordo com os resultados provisórios, seguem-se o PRS com 95.097 votantes (1,69%), a FNLA com 60.951 votos (1,08%), a ND com 12.572 (0,22%), o PAPOD com 8.215 votos (0,14%), a FUMA com 7.788 (0,13%) e, na última posição, a CPO com 6.308 votos, correspondentes a 0,11%.

Vários analistas políticos, a par da ampla maioria conquistada pelo partido no poder há 33 anos, o MPLA - força que liderou o processo de libertação nacional em Angola contra o colonialismo português -, destacam ainda o crescimento da UNITA, à beira dos 19%, e o relativamente tímido resultado da CASA-CE, uma coligação recente que integra vários dirigentes dissidentes da UNITA e do MPLA. A FNLA, um dos partidos cuja formação remonta ao período da luta anti-colonial, confirma o seu quase desaparecimento no cenário nacional.

angola - filme 1955

in diálogos lusófonos

> > Lavadeira de profissão - Angola legendada (55) DE VOLTA À SANZALA Chilata era lavadeira numa casa qualquer do Bairro Azul de Nova Lisboa. Depois de molhar, ensaboar e esfregar a roupa na rampa ondulada de um tanque de cimento; de a espremer em duas ou três voltas, a secar ao sol no fio metálico e a engomar a eito pela tarde fora â€" ela regressava à sua sanzala do Cacilhas. O gesto que fazia ao atravessar a rua não era de quem pedia boleia; não era, não. Solicitava apenas aos automobilistas que fossem cuidadosos, que não a atropelassem e a deixassem chegar ao outro lado... > tags: evocação > http://angolanodeandrade.blogs.sapo.pt/49154.html

que rumo para angola?

ANGOLA

"Que rumo para Angola?", por Fernando Pacheco

Redação revista África21

27/08/2012 10:15

"Denunciei na altura que não era justo que o MPLA se apropriasse de um trabalho pago pelo Governo, e impedisse que ele chegasse ao conhecimento de quem não pertencesse a um círculo muito restrito de dirigentes políticos e governantes", escreve Fernando Pacheco.

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Brasília - O presidente da República afirmou em outubro de 2011 que o país tem um rumo. Surpreendentemente, explicitou que tal rumo está contemplado no chamado Plano 2025, um documento orientador das políticas públicas muito pouco conhecido, porque foi, de modo bizarro, então considerado secreto pelo Governo. Afinal, tal plano constituiu o suporte da Agenda Nacional de Consenso (ANC), proposta pelo MPLA à nação em 2005 como um projeto abrangente de desenvolvimento até 2025.

Denunciei na altura que não era justo que o MPLA se apropriasse de um trabalho pago pelo Governo, e impedisse que ele chegasse ao conhecimento de quem não pertencesse a um círculo muito restrito de dirigentes políticos e governantes. Ao retirar o Plano 2025 da gaveta, o presidente não fez qualquer referência à ANC e já quase ninguém se lembra dela. Recordo, porém, que ambos os documentos conformaram o programa de Governo do «partido» (assim é frequentemente designado, de modo sintomático, o MPLA) para o período 2009-2012.

Com o calar das armas, Angola dispôs de uma notável oportunidade de construir um país diferente, beneficiando das lições aprendidas dos outros e das novas ideias de desenvolvimento sustentável nas dimensões sociais, económicas, ambientais e institucionais, com ampla participação de todas as forças políticas, sociais e económicas. Que aproveitasse a reconstrução das infraestruturas do país para restaurar antigas capacidades e arquitetar novas, reduzir distâncias geográficas ou sociais, mas também políticas e estruturais; para aumentar a interação social e a ação coletiva, a autoconfiança e a autoestima; para recriar o tecido de relações sociais que envolvam todos os cidadãos de cada região numa perspetiva de integração no todo nacional visando a correção das assimetrias.

Leia versão integral na edição impressa da revista África21 (N.º 66, AGOSTO 2012). Para assinar a revista contacte: jbelisario.movimento@gmail.com

angola

in diálogos lusófonos Angola- Sociedade Civil endereça carta ao PGR, com preocupações candentes relacionadas com as eleições 27 AGOSTO 2012 ELEIÇÕES 2012 Luanda, 22 de agosto de 2012 Senhor Procurador-Geral da República de Angola, É do conhecimento da opinião pública nacional e internacional que a Comissão Nacional Eleitoral da República de Angola, em flagrante violação do n.º 5 do artigo 86.º da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, não iniciou a divulgação dos cadernos eleitorais, através dos seus órgãos locais, até 30 dias antes da data marcada para as eleições e persiste nesta omissão legal, que ao mesmo tempo constitui uma violação da Constituição, uma vez que esta impõe que os órgãos do Estado respeitem a lei e a Constituição, artigo 6.º/2 da Constituição da República de Angola (CRA). A exposição dos cadernos tem como objectivo permitir que a versão final dos mesmos não contenha erros, porque os cidadãos podem consultar os cadernos eleitorais e detectar os erros, quando os houver, e apresentar a reclamação à entidade que procede ao registo dos eleitores, que se confirmar os erros os deve corrigir. Senhor Procurador-Geral da República, A consumação da violação do procedimento legal de exposição dos cadernos eleitorais constitui uma violação do sub-princípio da segurança e certeza jurídica, que decorre do princípio do Estado de Direito, artigo 2.º/2 da CRA. E inquina o acto da votação, uma vez que os cadernos eleitorais deixam de ser fiáveis. Aliás, são já várias as denúncias públicas de incorrecções detectadas na informação electrónica disponibilizada pela CNE sobre o lugar onde os cidadãos deverão votar, informação que não deve ser confundida com os cadernos eleitorais, que são um meio completamente diferente nos termos da lei. Senhor Procurador-Geral da República, Constitui Vossa obrigação, por dever de ofício, notificar a Comissão Nacional Eleitoral em relação ao facto de as eleições gerais não deverem ter lugar se os cadernos eleitorais, previamente, não tiverem sido expostos para que os cidadãos verifiquem a sua correcção, e a versão final desses mesmos cadernos, sem erros, não estiver disponível nas Assembleias de Voto no momento da votação, conforme o impõe a al. a) do n.º 1 do artigo 106.º da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais. Por esta razão, mui respeitosamente, vimos demandar, ao abrigo do artigo 73.º da CRA, que Vossa Excelência o faça o mais depressa possível. http://club-k.net/index.php?option=com_content&view=article&id=12632:sociedade-civil-endereca-carta-ao-pgr-com-preocupacoes-candentes-relacionadas-com-as-eleicoes&catid=41034:eleicoes-2012&Itemid=171

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angola e outras notícias

PÁGINA GLOBAL

Lusofonia em destaque - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, S. Tomé Príncipe, Timor Leste

Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012

A poucos dias das eleições, ao MPLA dá jeito que Portugal aumente o índice de bajulação

Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

O “querido líder” de Angola, também conhecido por “o escolhido de Deus”, está triste. O índice de bajulação de Portugal sofreu uma quebra, embora transitória.

Eduardo dos Santos pode estar descansado. Lisboa sabe que o MPLA vai ganhar e até já tem escrito o discurso de felicitações. Apesar disso, o presidente de Angola é “macaco velho” e sabe que, como é hábito, os dirigentes portugueses têm várias cópias do mesmo discurso em que só falta pôr o nome do partido e do presidente...

De facto, não há membro do governo português que se preze que não inclua Luanda no seu estratégico roteiro. Portugal – dizem alguns “velhos do Restelo” - podia viver sem Angola. Mentira. Ou por outra, poder… podia, mas não era a mesma coisa.

Já perdi a conta aos bajuladores que Lisboa manda para Luanda de mão estendida, alguns mais do que uma vez. Mas já por lá passaram o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida. Dos onze ministros, só quatro não realizaram (vou certamente pecar por defeito) visitas oficiais a Angola: Aguiar Branco (Defesa), Paula Teixeira da Cruz (Justiça), Mota Soares (Solidariedade e Segurança Social) e Paulo Macedo (Saúde).

Esta é, aliás, uma grave lacuna no curriculum de todos quantos ainda não foram beijar o anel do sumo pontífice. E, além disso, não faz sentido algum. Sobretudo porque a lagosta é de alta categoria e o povo que come, quando come, farelo ou mandioca até está longe dos mais luxuosos hotéis onde ficam os ilustres convidados.

Quando, no início de Maio, o ministro angolano Manuel Vicente, ex-representante do rei na Sonangol - disse que o investimento directo em Portugal deixou de ser uma prioridade, cabendo aos empresários privados “encontrarem oportunidades”, soaram todos os alarmes lusos, no governo e na presidência.

Cavaco Silva, também ele um ilustre sipaio ao serviço de sua majestade D. Eduardo dos Santos, e Passos Coelho ficaram em pânico.

E é para, entre outros salamaleques, tentar convencer o regime angolano que ser dono de Portugal é fácil, barato e até pode dar milhões que lisboa incumbiu do frete o ministro Álvaro Santos Pereira.

Paulo Portas foi ai beija-mão e abriu logo a picada para o acordo sobre as novas regras dos vistos e, ao que parece, uma autoestrada para “doar” o BPN. Resultou bem.

Seguiu-se Miguel Macedo, em Novembro. Sem nada de espectacular, sempre assinou acordos de cooperação e de facilitação da circulação de cidadãos entre os dois países.

Chegou, entretanto, a vez – também em Novembro – do sumo pontífice lisboeta (africanista de Massamá), Pedro Passos Coelho. Acompanhado pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, foi recebido pelo soba maior a quem garantiu todas as facilidades nas privatizações da TAP, ANA, CTT, transportes, RTP e no que der mais jeito a Luanda.

Seguiu-se o super-ministro Miguel Relvas, em Janeiro, que ofereceu aos seus colegas do regime angolano acordos entre a Agência Lusa e o grupo Medianova e entre a RTP e a TPA. Determinou, aliás, a feitura de um programa publicitário (mascarado de informação) na RTP que ajudou a lavar a imagem do regime.

Para dar continuidade à obra de submissão e bajulação ao regime, em Março foi a vez de Assunção Cristas rumar em direcção à capital do reino. Mais uma vez deixou a garantia de que a empresa Águas de Portugal só não será do clã Eduardo dos Santos se ele não quiser. Rogou, contudo, para que queira…

Ainda em Março, lá foi Vítor Gaspar, acompanhado pela secretária de Estado do Tesouro e das Finanças e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Resultado? Para além das lagostas e seus sucedâneos ficou a certeza de que Galp rima com MPLA.

Para mais uns tantos acordos, com a mão estendida, foi também Nuno Crato que quis convencer Angola a ratificar o Acordo Ortográfico. Não convenceu. Aliás, a ortografia do regime angolano não é em português mas, isso sim, em dólares. Em Abril Francisco José Viegas teve a mesma resposta.

Álvaro Santos Pereira quando vai a Angola leva na mão direita assuntos relevantes, como energia, transportes e obras públicas, tendo a esquerda livre para trazer muitos dólares ou, pelo menos, a garantia de que o reino de Eduardo dos Santos não vai esquecer a sua colónia portuguesa (ou será protectorado?).

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: SEM EDUARDO DOS SANTOS SERÁ O FIM (como diz o general “Black Power”)

UE lembra que Luanda "não prestou muita atenção" à missão de observação em 2008

ACC (HB) - Lusa

Bruxelas, 27 ago (Lusa) - A União Europeia refutou hoje as críticas à ausência de observadores europeus nas eleições gerais em Angola, apontando que Luanda "não prestou muita atenção" às recomendações da missão de observação enviada pela UE em 2008.

Reagindo às declarações do líder da UNITA, que num discurso no passado sábado afirmou que a "União Europeia manda gente para todo o lado, mas não mandou para Angola", o porta-voz para os Negócios Estrangeiros, Michael Mann, disse à Lusa que tal "não corresponde à verdade", explicando que, a cada ano, é estabelecida uma lista prioritária de cerca de 10 países por todo o mundo, num processo de consultas com o Parlamento Europeu e os Estados-membros.

O porta-voz da Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Catherine Ashton, apontou que as prioridades são definidas com base num conjunto de critérios, entre os quais o seguimento que foi dado a missões de observação eleitoral anteriores e a mais-valia que estas representam.

"A decisão de não enviar uma missão de observação eleitoral completa, mas apenas uma equipa de especialistas eleitorais, resultou de tal processo. A principal razão, entre outras, prende-se com o facto de as autoridades angolanas, depois da missão de 2008, não terem prestado muita atenção às recomendações da missão", apontou.

Michael Mann sublinhou, por outro lado, que as duas peritas que já estão a acompanhar o processo eleitoral, desde a campanha até à publicação dos resultados, irão submeter as suas conclusões ao Serviço Europeu de Ação Externa (o novo "corpo diplomático" da UE), aos Estados-membros e ao Parlamento Europeu, e apontou que o objetivo é sempre tornar esse relatório público.

No passado sábado, num discurso para alguns milhares de pessoas, centrado nas denúncias do maior partido de oposição angolano às alegadas irregularidades no processo eleitoral de 31 de agosto, Isaías Samakuva voltou a acusar o Governo angolano de recusar a emissão de vistos a observadores estrangeiros e referiu-se à ausência da União Europeia.

"Nem aceitaram que viessem observadores e os observadores, sobretudo os da União Europeia, decidiram que já não valia a pena mandar alguém", declarou o líder da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), acrescentando que a "União Europeia manda gente para todo o lado, mas não mandou para Angola."

Ao contrário do que aconteceu há quatro anos, nas legislativas, a UE decidiu não enviar uma missão de observação para as próximas eleições gerais, tendo no terreno apenas duas peritas.

Angola: NÃO A “VENCEDORES” DE ELEIÇÕES IRREGULARES, DOS SANTOS PROMETE ÁGUA

UNITA recusa legitimidade a governo que resulte de eleições irregulares

27 de Agosto de 2012, 21:00

Luanda, 27 ago (Lusa) - O principal partido da oposição em Angola, a UNITA, anunciou hoje em Luanda que não vai reconhecer a legitimidade a nenhum governo que resulte das eleições gerais de sexta-feira.

"A UNITA não reconhecerá legitimidade a nenhum governo que resulte deste processo, porque viola a Constituição e a Lei", afirmou o porta-voz do partido, Alcides Sakala, que falava numa conferência de imprensa.

Segundo aquele dirigente, "se os vícios e desvios ora identificados não forem corrigidos, o processo continuará a não ser considerado livre e democrático".

"Consequentemente, quem vier a exercer o poder político com base nessa eleição viciada não terá o título da legitimidade que a Constituição exige para tal", frisou.

Em causa estão as críticas da UNITA às alegadas ilegalidades cometidas pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana na preparação do escrutínio.

No encontro com a imprensa, a UNITA acusou ainda a CNE de "falta de vontade política" para corrigir todas as irregularidades de que tem vindo a ser alertada por esta formação política sobre a organização do processo eleitoral.

A conferência de imprensa serviu para refutar a resposta da CNE a um memorando apresentado pela UNITA, em que o partido considerava que o órgão eleitoral "não tem legitimidade moral" para organizar as eleições.

Segundo Alcides Sakala, a CNE não reconheceu "em nenhum momento que violou a lei ou mesmo que tenham ocorrido erros involuntários face a uma multiplicidade de irregularidades que o cidadão comum pode constatar".

Na resposta ao memorando da UNITA, a CNE considerou "infundadas" as reclamações apresentadas e "sem razão de ser", apelando a este partido para que colabore no processo eleitoral.

A solução para ultrapassar o que a UNITA considera serem irregularidades insanáveis passa pelo adiamento por um período de 30 dias, suficiente para que a CNE corrija os "vícios que enfermam o processo".

No memorando, a UNITA apresenta como reclamações questões ligadas ao registo eleitoral, ao mapeamento das assembleias de voto, à publicação dos cadernos eleitorais e ao credenciamento dos membros das mesas e assembleias de voto e delegados de lista.

A entrega das atas aos delegados dos partidos concorrentes, as pessoas que estão alegadamente a ser colocadas nos centros de escrutínio, a transmissão dos resultados eleitorais para efeitos de apuramento provisório e a falta de auditoria credível aos centros de escrutínio, completam o rol das queixas da UNITA.

Uma posição formal deste partido sobre todas estas questões será apresentada quarta-feira em Luanda pelo líder da UNITA, Isaías Samakuva.

NME.

José Eduardo dos Santos promete aprovação em breve do Plano da Água

27 de Agosto de 2012, 21:36

Lobito, 27 ago (Lusa) - O líder do MPLA, José Eduardo dos Santos, prometeu hoje num comício no Lobito, a aprovação do Plano Nacional angolano da Água no início do mandato do próximo Governo e aumentar o acesso da população a este bem essencial.

Várias dezenas de milhares de pessoas afluíram a um descampado, junto à cidade de Lobito, província de Benguela, para assistir à última ação de José Eduardo dos Santos fora de Luanda na campanha para as eleições gerais marcadas para 31 de agosto.

O Presidente angolano, e líder do partido no poder, centrou o seu discurso na política da água e nas potencialidades industriais da província de Benguela, uma antiga "praça" da UNITA.

José Eduardo dos Santos recordou os avanços nos últimos quatro anos do Programa Água para Todos, "contribuindo para a melhoria da saúde das crianças e da população", e comprometeu-se a aprovar o Plano Nacional da Água no início do próximo mandato, após as eleições gerais na próxima sexta-feira.

"Quero dirigir-me a todos os angolanos que ainda não têm acesso a água potável e garantir-lhes que não estamos de braços cruzados diante deste grande problema", afirmou.

"Tal como aconteceu no setor da energia elétrica, em que já iniciámos e anunciámos como vamos aumentar a produção e melhorar a distribuição, no início do seu mandato, o Governo do MPLA vai aprovar o Plano Nacional da Água, definindo os seus diversos usos", prometeu.

Eduardo dos Santos não avançou metas no seu discurso, mas o programa de governo do seu partido prevê que, no próximo mandato, 100 por cento das populações urbanas e 80 por cento das populações rurais tenham acesso a água potável.

Num curto discurso para uma vasta multidão, na terceira província com maior peso eleitoral, atrás de Luanda e Huíla, o presidente do MPLA referiu-se também às potencialidades industriais de Benguela.

A província de Benguela começa a ser um polo de concentração de grandes investimentos estratégicos para Angola e para a África Austral, declarou o Presidente angolano, recordando o novo aeroporto internacional da Catumbela, a recuperação dos caminhos-de-ferro de Benguela e a expansão do porto do Lobito.

"A província de Benguela vai constituir-se no curto prazo numa eficaz plataforma logística e de serviços de apoio ao desenvolvimento. Benguela terá assim condições para desenvolver o seu parque industrial e valorizar seu enorme potencial agrícola e piscatório", prosseguiu.

O Presidente angolano avisou que a província de Benguela, que já foi o segundo maior parque industrial do país, vai ter de "competir seriamente" com a Huíla e o Huambo, "mas pode ganhar esta competição porque tem tudo para dar certo".

José Eduardo dos Santos esteve no Lobito acompanhado pela mulher, Ana Paula dos Santos, pelo seu novo número dois, Manuel Vicente, e ainda por Julião Mateus Paulo "Dino Matrosse", secretário-geral do MPLA, mas os recados políticos foram assumidos pelo próprio presidente do partido: " A oposição critica, fala e ameaça, mas quem trabalha para construir o país e bem-estar dos angolanos é o Governo MPLA."

Antes de José Eduardo dos Santos, o governador de Benguela, Armando Cruz Neto, que selou o acordo de paz em Luena em 2002 com Abreu Kamorteiro, do lado da UNITA, garantiu que "as mamãs de Angola sabem que o MPLA é a única garantia" de que o país não voltará à guerra.

Na mesma linha, Jorge Valentim, ex-dirigente da UNITA, apresentado no comício do lobito como nacionalista, afirmou que os angolanos querem a "estabilidade e a paz" e que só o MPLA pode garanti-las.

Ao longo do comício, dezenas de pessoas, sobretudo mulheres e crianças, tiveram de ser retiradas das primeiras filas da assistência, sufocadas pela imensa multidão que tinham atrás delas, e algumas tiveram de ser assistidas pelo pessoal médico.

A campanha eleitoral encerra na quinta-feira e o MPLA tem previsto o último comício na capital, Luanda.

HB

*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG

SEM EDUARDO DOS SANTOS SERÁ O FIM (como diz o general “Black Power”)

Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

A “visão estratégica” do Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, perante a crise económica internacional, foi decisiva.

Decisiva? Sim, decisiva para a manter a estabilidade macroeconómica e desenvolver acções inseridas no processo de diversificação da economia nacional.

Ou seja, também na economia, tal como em todas as outras vertentes da vida, e da morte, dos angolanos, Deus tem um representante directo (ou será ele próprio?) no país. Sem Eduardo dos Santos seria o fim.

E quem fez este culto da personalidade ao soba foi, pois claro, o então ministro da Economia, Manuel Nunes Júnior. Se calhar mais do que um culto era uma forma de lamber as botas ao chefe de um clã que, bem vistas as coisas, representa quase 100 por cento do Produto Interno Bruto de Angola.

O então ministro dissertava durante a primeira jornada sócio-comunitária sobre “A visão estratégica de Zedú para a superação dos efeitos da crise económica e financeira mundial, em Angola”, no âmbito das comemorações do seu 67º aniversário natalício, que se comemora depois de amanhã.

E porque se trata de um aniversário, também eu me junto às louvaminhas dedicadas a José Eduardo dos Santos.

É obra. 70 anos de vida e 33 como presidente, o que faz de Eduardo dos Santos um dos políticos não eleitos (mas isso é irrelevante) há mais tempo no poder em todo o mundo.

Será isso sinal de ditadura? Não. Pelo contrário. É a democracia “made in petróleo” que mantém o MPLA no poder desde 1975.

E se terça-feira se festejam os 70 anos de vida, no próximo dia 21 de Setembro celebram-se os 33 da sucessão de Agostinho Neto.

José Eduardo dos Santos tinha 37 anos quando, a 21 de Setembro de 1979, foi investido no cargo, sucedendo a António Agostinho Neto, que tinha morrido poucos dias antes em Moscovo na sequência de uma intervenção divulgada como cirúrgica... no sentido clínico.

Nas únicas eleições presidenciais realizadas no país depois das independências proclamadas a 11 de Novembro de 1975 (uma em Luanda e outra no Huambo), José Eduardo dos Santos venceu a primeira volta, mas o resultado obtido não foi suficiente para a sua eleição. O que, em termos práticos, nada significou.

A segunda volta, que deveria ter disputado com Jonas Savimbi, na altura líder da UNITA, acabou por nunca se realizar depois do maior partido da oposição ter rejeitado os resultados eleitorais, comprovadamente viciados. Viciação repetida, embora com mais sofisticação, nas legislativas de 2008 e que deverá ter igual cenário nas legislativas/presidenciais do próximo dia 31.

Na sequência desse diferendo, o país voltou a mergulhar num conflito armado, que apenas terminou com a morte em combate de Jonas Savimbi, em Fevereiro de 2002, o que inviabilizou a conclusão do processo eleitoral iniciado dez anos antes.

No início de 2005, quando o MPLA começou a supostamente preparar a realização de eleições livres de 2008, José Eduardo dos Santos quis esclarecer as dúvidas levantadas por alguns políticos da oposição e solicitou ao Tribunal Supremo e à Assembleia Nacional que se pronunciassem sobre a questão, definindo se existiam condições para convocar as presidenciais ou se era necessário concluir o processo anterior.

A opinião dos dois órgãos, apoiada pela generalidade dos principais partidos da oposição e dos comentadores políticos, defendeu a impossibilidade de realizar a segunda volta das presidenciais de 1992, não só porque um dos candidatos morrera, mas também porque o eleitorado sofreu profundas alterações.

Em Agosto de 2001, o Presidente angolano anunciou publicamente que não tencionava voltar a candidatar-se ao cargo, remetendo-se depois ao silêncio sobre esta questão nos anos seguintes.

Esse silêncio apenas foi rompido em Abril de 2006, durante a visita a Angola do primeiro-ministro português e grande apologista do MPLA, José Sócrates, quando José Eduardo dos Santos admitiu que ainda não tinha tomado uma decisão final sobre o assunto.

Para a maioria dos analistas políticos angolanos não existia, no entanto, qualquer dúvida, manifestando a convicção de que ele seria o candidato do MPLA nas presidenciais, o que lhe permitiria ser legitimado no cargo pelo voto popular.

E a fazer fé nos resultados das legislativas, nem valeria a pena haver eleições presidenciais.

Há quem diga, por falta de melhor argumento, que dar os parabéns adiantados dá azar. Se calhar é por isso que o Alto Hama se adiantou, seja em relação ao aniversário natalício seja quanto à posse como presidente....

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: GOVERNO FAZ DOS PORTUGUESES UMAS BESTAS!

Angola: NÚMERO DE ESTUDANTES AUMENTOU… PARA VIVER “QUADRO SOCIAL GRAVE”

Número de estudantes conheceu grande aumento na última década

27 de Agosto de 2012, 09:29

Luanda, 27 ago (Lusa) - Um dos sucessos registados nos últimos 10 anos do executivo do MPLA, partido que governa Angola desde a independência, em 1975, foi o aumento do número de alunos não universitários em 268 por cento.

Aquele valor consta do conjunto de sucessos referenciados no Programa de Governo do partido, elaborado para as eleições gerais a realizar na próxima sexta-feira.

Em 2002 o efetivo escolar não universitário era de 2.565.542 alunos, em 2008 deu um salto para os 5.658.993 e em 2010 o valor ultrapassou a barreira dos 6 milhões, com 6.168.454, fixando-se este efetivo em 2011 nos 6,7 milhões.

O ano de 2002 foi tomado como referência por ser esta a data da assinatura do Memorando de Entendimento entre as Forças Armadas Angolanas e a guerrilha da UNITA, que pôs fim à guerra civil no país.

Ainda no setor da Educação, o corpo docente também registou naquele período uma evolução assinalável, tendo passado de 83.601 efetivos em 2002, para 179.928 efetivos em 2008 e para 215.412 efetivos em 2010. Em 2011 os docentes não universitários eram 218 mil.

No domínio do ensino superior foram criadas sete universidades públicas, sendo uma academia e 19 instituições públicas autónomas, com as universidades a constituírem-se em 51 unidades orgânicas, integradas em 7 regiões académicas.

Neste setor de ensino universitário, o número de estudantes assou de 13.861 em 2002 para 95.000 em 2008, ultrapassando a fasquia dos 100 mil em 2010, com 116.805, e fixando-se um ano depois nos 150 mil.

São mais de 2 mil os docentes no ensino universitário, que forma anualmente, em média, 1.200 licenciados.

Este aumento foi acompanhado da ampliação do 'campus' universitário da Universidade Agostinho Neto, a mais importante do país, com a inauguração da I fase, estando em conclusão as infraestruturas para os 'campus' universitários da Universidade 11 de Novembro, em Cabinda, e da Universidade Kimpa Vita, na província do Uíge.

Angola conta atualmente com 22 instituições de ensino superior privadas, sendo 10 universidades e 12 institutos superiores.

No programa de governo para a próxima legislatura, o MPLA quer instituir na área da educação o ensino obrigatório e gratuito até ao 1º ciclo do ensino secundário (9 anos de escolaridade), assegurar a entrada de mais 200 mil alunos no ensino superior e enviar mais 6.000 estudantes para o exterior, sobretudo em pós-graduações.

No domínio da saúde é de destacar a descentralização da gestão dos serviços de saúde a nível municipal, o que permitiu um maior foco das administrações e equipas de saúde municipais na melhoria da gestão da saúde e do funcionamento dos serviços.

O resultado tem sido o aumento do acesso universal das populações a cuidados integrados de saúde no nível primário da atenção.

O crescimento económico teve como reflexos positivos, destacados no Manifesto Eleitoral do MPLA, o aumento dos níveis de emprego, com a informação de 2008 para cá foram criados mais de 700 mil postos de trabalho, sobretudo nos domínios da Agricultura e Pescas, Urbanismo e Construção, Comércio, Energia e Águas e Hotelaria e Turismo, embora abaixo do milhão prometidos

Este desafogo refletiu-se ainda na diminuição dos níveis de incidência da pobreza em Angola que passaram, nos últimos 10 anos, de 68 da população para 36,6% em 2009.

EL.

Sociólogo Nelson Pestana prevê "quadro social grave"

27 de Agosto de 2012, 09:29

Luanda, 27 ago (Lusa) - O sociólogo angolano Nelson Pestana, que prevê para os próximos anos "um quadro social muito grave" para Angola e considera que o 'slogan' da campanha do partido no poder, MPLA, devia ser "distribuir melhor para crescer mais".

O partido no poder desde a independência de Angola, em 1975, escolheu como palavra de ordem para as eleições gerais do próximo dia 31 "Angola a crescer mais e a distribuir melhor".

Em entrevista à agência Lusa, Nelson Pestana, dirigente do partido Bloco Democrático, que ficou de fora na corrida a estas eleições por incapacidade em preencher os requisitos legalmente exigidos, disse que o chavão escolhido é "fortemente inspirado pela circunstância das eleições e não leva em conta a realidade nacional".

"É verdade que todos nós queremos que a distribuição seja melhor feita, então a palavra de ordem deveria ser distribuir melhor para crescer mais", referiu, chamando a atenção para o facto de não lhe parecer ser essa a ideia daquele partido.

"Ou seja, a riqueza produzida durante estes dez anos, em particular, já está alocada, cada um tem o seu dinheiro e não se mexe. Então vamos é ter que crescer mais, criar mais riqueza para distribuir essa riqueza a ser criada", asseverou.

Docente da Universidade Católica de Angola, Nelson Pestana refuta a promessa, justificando com a atual conjuntura do país, que considera "completamente desfavorável ao 'crescer mais'".

"As potencialidades de crescimento do nosso país estão estacionárias há cerca de três anos e vão continuar a ser. Ora, se só se vai distribuir melhor aquilo que for possível crescer nos próximos anos, quer dizer que vamos permanecer no modelo em que estamos ainda por mais alguns anos", salientou.

O modelo a que se refere são "os níveis e os índices sociais baixos", que provocarão "muitas crises, porque os problemas vão se avolumar".

Nelson Pestana considera que "houve um erro grave de governação que foi não se ter diversificado a economia e de não se ter investido as poupanças da alta de petróleo no tecido produtivo, nomeadamente na agricultura, nas famílias do meio rural".

Entre 2005 e 2012, Angola teve um dos maiores crescimentos económicos mundiais, com uma média de 12%, mas as projeções de organizações internacionais apontam nos próximos anos uma descida para um dígito, nomeadamente o Fundo Monetário Internacional, que prevê somente 5 por cento para 2013.

"Quando nós comparamos os índices de desenvolvimento - normalmente o Governo fala dos índices de desenvolvimento agregados, quer dizer o país todo -, mas quando nós desagregamos o meio urbano e o meio rural vemos qual é a discrepância que há entre um e outro", enunciou.

O sociólogo e investigador-coordenador do Núcleo de Estudos sobre a Pobreza no Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica, argumenta que a resolução dos problemas da falta de água e de luz elétrica são "cruciais" ao desenvolvimento de Angola.

"São estes problemas que agravam a situação social e no futuro nós vamos ter muito mais dificuldades, porque os problemas são os mesmos e os recursos são menores. Se o petróleo descer abaixo de 80 de dólares, há promessas de petróleo que deixam de existir, porque passam a ser muito caras", concluiu.

Angola realiza eleições gerais a 31 de agosto, que vão definir a composição do parlamento e os nomes do Presidente e vice-Presidente da República, nomeados a partir do número um e número dois da lista do partido mais votado.

NME.

Angola: A LUTA SECULAR DO POVO LUNDA TCHOKWE

Mesmo havendo tratados bilaterais ou multilaterais de Amizade e comércio ou seja Protectorado, o certo é que desde o ano de 1904 - 1905 houve Revolta da Nação Lunda Tchokwe que não concordava de início com o mau comportamento do Protector, o governo de Portugal, sobretudo querendo impor as suas regras de convivência e costumes.

Em 1906 - Revolta dos Luchazes, 1908 - Revolta dos Lunda Tchokwes dirigida por Quelendende (Muene Luchico) que o governo Português denominou de rebelião, como sempre acontece, quando o dono da terra reclama o colonizador chama a reclamação de REBELIÃO, e finalmente em 1916 – Revolta dos Luchazes, dos Bundas e dos Lunda Tchokwes e, entre 1950 a 1960 foi criada a ATCR – Associação de Lunda Tchokwes de Angola, Congo e Rodesia, actual Zâmbia para a renegociação dos tratados com as potências Europeias ocupantes do Imperio Lunda; Bélgica, Portugal e o Reino Unido da Inglaterra, acção que não teve êxito, primeiro devido a fraca participação dos filhos Lundas ao projecto ATCAR, falta de visão e a incerteza do futuro por parte de alguns intelectuais da época.

Portanto, a questão da reivindicação da Independência da Nação Lunda Tchokwe, sob ocupação estrangeira, não é um assunto de hoje, ela data do início do século passado, as provas da época o descreve, Portugal, Bélgica e a Inglaterra são testemunhas desta reivindicação.

Confirmada na portaria régia de 24 de Março de 1884,que determinou a organização da exploração científica Portuguesa ao Muat Yanvua, cuja chefia foi confiada ao major do exército Henrique Augusto Dias de Carvalho, que passando o Reino de Kassanje, descreve assim a região: Não tivemos dificuldades para atravessar esta região à excepção de termos de atravessar as enchentes dos rios, e molharmo-nos com as chuvas quase constantes, mas quando nos aproximamos a tribo denominada Lunda Tchokwe, fomos tão incomodados com multas lançadas pelos mais frívolos protestos que mudamos a nossa rota. A multa é uma pena passiva aplicada ao infractor, quem paga a multa dentro de um território não é Soberano. Não é imposto que advêm de rendimento de trabalho.

Como a partir de 1885 até 1975, e, nos acordos do Alvor, não houve com o governo Português o acordo de integração da Nação Lunda Tchokwe a Angola, a actual integração a Angola feriu com o direito Internacional da Lunda Tchokwe como Nação Livre.

O Governo Português não abordou a questão da Nação Lunda em 1975, fez a mesma coisa com o TIMOR LESTE, deixando o direito intacto pelos ascendentes que nós descendentes, estamos a reivindicar, com justa causa, para além das discriminações, é um direito legítimo natural e transcendental que a Nação Lunda Tchokwe tem.

Informações sobre os acordos de alvor, dão-nos conta de ter havido negociações secretas entre os signatários: Drº Jonas Malheiro Savimbi, Drº António Agostinho Neto, Sr. Holden Roberto e a Delegação Portuguesa, de silenciarem a “Questão do protectorado da Lunda Tchokwe”, em que os três líderes dos três movimentos FNLA, MPLA e a UNITA, teriam dito ao governo português que o mais importante era a independência de Angola outros diferendos seriam resolvidos entre irmãos, e o MPLA ter plasmado no seu estatuto o seguinte:

ESTATUTO DO MPLA

II – PROGRAMA MAIOR

O MPLA luta pela realização do seguinte programa maior:

1.- INDEPENDENCIA IMEDIATA E COMPLETA

a) Liquidação em Angola, e por todos os meios, da dominação colonial portuguesa e de todos os vestígios do colonialismo e do imperialismo.

b) Luta em comum com todas as forças patrióticas Angolanas, num movimento vasto popular, com vista à tomada do poder pelo povo Angolano e à instauração de um regime republicano e democrático, com base na independência total.

c) Abolição de todos os privilégios concedidos pelo regime colonial aos Portugueses e a outros estrangeiros.

d) A Soberania do Estado Angolano pertencera inteira e unicamente ao povo angolano, sem distinção de etnia, de classe, de sexo, de idade, de tendências politicas, de crença religiosas ou de convicções filosóficas.

e) A Nação angolana terá o direito sagrado de dispor de si mesma, tanto no plano politico, económico, diplomático, militar e natural como noutro qualquer plano.

f) Revisão da posição de Angola em todos os tratados, acordos e alianças em que Portugal tenha comprometido o país, sem o livre consentimento do povo angolano.

g) União Popular a fim de liquidar toda a tentativa de agressão imperialista e todos os actos de manobras visem lesar a independência, a soberania a unidade e a integridade territorial de Angola.

h) Estabelecimento da Paz em Angola, pela instauração de um regime de justiça social, e a base do reconhecimento pelos outros países, da independência da soberania e da integridade territorial de Angola.

2. UNIDADE DA NAÇÃO

a) Garantir a igualdade de todas as etnias de Angola, reforça a união e a entreajuda fraternal.

b) Opor-se a toda a tentativa de divisão do povo angolano.

c) Criar uma situação permitindo o regresso ao país de centenas de milhares de angolanos que foram obrigados a exilar-se por causa do regime colonial.

d) As regiões onde as maiorias nacionais vivem em agrupamentos densos e têm um caracter individualizado, podem ser Autónomos”, que era uma groseira mentir do MPLA para, sobretudo ludibriar o Lunda Tchokwe.

O POVO LUNDA TCHOKWE EXIGE AUTONOMIA

Causas de conflitos, as causas principais de todos os tipos de conflitos, são as ocupações ilegais de povos ou colonização e as injustiças. As injustiças quando incidirem sobre os direitos reais ou de propriedade de cada sócio do pacto e, aos direitos de desenvolvimento de personalidade, produzem conflitos, pacíficos ou de guerras.

Se esta Voz do Povo Lunda Tchokwe, não for ouvida ou continuar a ser ignorada, a nossa Luta continuará nos TRIBUNAIS INTERNACIONAIS DE JUSTIÇA, para de forma pacífica intentarmos uma acção judiciária contra o regime ocupacionista de Angola.

Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda Tchokwe

www.protectoradodalunda.blogspot.com

Angola: CATANADAS E QUEIMA DE CASAS NO BIÉ

Edú Wañgo - Maka Angola, com foto

A província do Bié tem registado um crescendo de violência durante a campanha eleitoral.

O soba Arão Massanga Simão sofreu, a 21 de Agosto, um golpe de catana na cabeça e agressões corporais por ter permitido o hastear da bandeira da UNITA, na aldeia de Muyumba, sob sua jurisdição.

Situada na comuna de Sachenomuna, município do Cuemba, a aldeia tem mais de 6,000 habitantes, metade dos quais são eleitores registados.

“Por volta das 14h00, quatro agentes da Polícia Nacional, armados com PKMs, foram à minha casa buscar-me. Eu não reagi. Um deles atingiu-me com uma coronhada na cabeça”, disse o soba.

Durante o trajecto da sua residência para o jango da polícia, numa caminhada de um quarto de hora, o soba contou ter sido repetidamente espancado com porretes pelos agentes policiais, e de ter sido atacado com um golpe de catana, na cabeça.

“Todo o povo foi chamado a assistir à minha tortura no jango da polícia. O administrador da comuna e secretário do MPLA, Rafael Boano, o seu adjunto e o comandante Adelino, da polícia, estiveram presentes”, informou a autoridade tradicional.

O soba Muyomba revelou ter recebido, do administrador comunal e secretário do MPLA e do regedor Pedro Sehulo, “a promessa de 10,000 kwanzas (US $100) para não dizer nada sobre a tortura”.

Passados dois dias, a 23 de Agosto, o dispositivo policial da comuna de Sachenomuna foi reforçado com a chegada de um camião de marca Kamaz, com efectivos militares e mais agentes da polícia.

No mesmo dia, “os militantes do MPLA, transportados em duas carrinhas, vieram retirar todas as nossas bandeiras, escoltados pela polícia”, denunciou o secretário da UNITA para a mobilização, Lucas Muxito.

O acto foi seguido de confrontos entre militantes do MPLA e da UNITA, com catanas e pedras, tendo sido registados 10 feridos do lado da oposição, três dos quais tiveram de ser hospitalizados com ferimentos graves na cabeça.

Por outro lado, um dos responsáveis da UNITA, Felipe Nelson Muhongo, referiu que agentes da Polícia Nacional cercaram a sua residência e um deles o atingiu com uma catana no lado direito da cabeça. Teve de ser evacuado para a cidade do Kuito, a capital da província do Bié.

“A polícia intimidou o povo com armas. Os agentes diziam que aqueles que votarem na UNITA serão mortos. O povo entrou em pânico”, denunciou Felipe Muhongo.

O secretário para a mobilização da UNITA em Sachinemuno, Lucas Muxito, também foi atingido por um golpe de catana na cabeça. No hospital, foi suturado com dez pontos. O político referiu ter sido alvo de espancamento por ter encabeçado o núcleo da UNITA que içou as bandeiras nas aldeias de Muyomba e Samuhongo.

Durante os incidentes, agentes da Polícia Nacional efectuaram vários disparos para dispersar os populares.

A administradora municipal do Cuemba e primeira secretária do MPLA, Laurinda Kapokolola, escusou-se a entrar em detalhes sobre os incidentes. Afirmou apenas tratar-se de “uma dinâmica natural do processo de campanha” e aventou a possibilidade de fazer em breve um pronunciamento público.

Por seu turno, o porta-voz do comando provincial da Polícia Nacional, superintendente-chefe António Hossi, reiteirou que a intervenção dos agentes policiais foi apenas no sentido “de repor a ordem, quando militantes de ambos partidos estavam em contendas”.

No entanto, o secretário provincial da UNITA no Bié, Eliote Ekolelo, afirmou que o seu partido vai apresentar, à Procuradoria Provincial, uma queixa-crime contra as autoridades administrativas nas zonas onde têm ocorrido casos de intolerância política.

Queima de Casas

O município de Camacupa também foi afectado pela violência causada pela campanha eleitoral. Nos dias 19 e 20 de Agosto, militantes do MPLA incendiaram, no período nocturno, um total de oito residências pertencentes a destacados militantes da UNITA, identificados como os mais activos durante os confrontos entre os referidos adversários.

Na comuna do Mumbuê, município do Chitembo, a colocação de bandeiras da UNITA e a mobilização de eleitorado por este partido, causou confrontos com militantes do MPLA, a 17 de Agosto. Ambos os lados muniram-se de catanas, pedras e outros objectos contundentes. Na mesma noite, sete residências de destacados militantes da UNITA, na comuna, foram incendiadas por militantes do MPLA.

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Apoiantes do MPLA Atacam em Luanda

Domingo, 26 de Agosto de 2012

Angola: EDUARDO DOS SANTOS - 69 ANOS DE IDADE E 33 DE PODER ABSOLUTO

Eduardo dos Santos consolidou ideia de nação mas não soube retirar-se -- analista

26 de Agosto de 2012, 09:29

Luanda, 26 ago (Lusa) -- O analista Fernando Pacheco, coordenador do Observatório Político e Social de Angola, considera que José Eduardo dos Santos consolidou, nos 32 anos na Presidência angolana, a ideia de nação mas não soube abandonar o poder.

Como fator positivo do exercício de mais de três décadas na presidência angolana de José Eduardo dos Santos, que completa 70 anos na próxima terça-feira, Fernando Pacheco destaca "todo o processo de resistência ao 'apartheid'".

Isso permitiu, segundo disse à Lusa o coordenador do Observatório, "consolidar, e de que maneira, um sentimento de unidade nacional muito forte, mesmo tendo em atenção a relação que a UNITA tinha com a África do Sul".

A continuidade da guerra, prosseguiu, "permitiu essa consciência de nação de uma forma muito mais profunda do que noutros países africanos".

Em contrapartida, o Presidente angolano "não soube retirar-se [do poder] na altura em que Angola entrou em paz", o que, afirma Pacheco, "teria vantagens para o país e para ele", uma vez que evitaria que o seu "o prestígio ficasse abalado".

O analista entende também que José Eduardo dos Santos "não respeitou o Estado de Direito", permitindo que a lei seja "frequentemente desprezada", nem cumpriu "a promessa que tocou fundo aos angolanos de luta contra a corrupção".

Este assunto, lembra, tem estado ausente do discurso do partido no poder na campanha para as eleições gerais de 31 de agosto e, quatro anos depois das legislativas, "isso pode alterar o voto de muita gente".

Fernando Pacheco, ex-militante do partido no poder, MPLA, mas que há muito se inclinou para o campo cívico, foi fundador da Associação de Desenvolvimento Rural e Ambiente e é atualmente coordenador do espaço de reflexão Observatório Político e Social de Angola, criado no pós-guerra, em 2004.

"Nunca estive tentado em exercer o poder, mas preocupo-me que o poder seja usado de determinada forma", declara, considerando que um dos maiores problemas de Angola está no artigo 1.º da Constituição.

"O artigo número um da Constituição da República diz 'Angola é uma República'. Não, neste momento Angola comporta-se como as monarquias de há uns séculos -- há um rei, há uma rainha, os príncipes, os duques...", descreve.

Este quadro resulta da ausência das elites, no sentido amplo, dos assuntos essenciais do país, e da falta de consolidação das instituições.

"Não podemos construir um país bom sem boas instituições públicas ou privadas", argumenta.

Fernando Pacheco, engenheiro agrónomo de formação, sente-se "triste, mas não frustrado" por não ver realizada a Angola que imaginava na adolescência e por não encontrar nas propostas de nenhuma das forças partidárias que vão a votos no dia 31 "alternativas a um projeto de sociedade" que corresponda às suas questões de fundo.

"Vi todos os tempos de antena e sinto que não há preocupação de se levantar questões estruturantes da sociedade", que incluem também uma justiça independente e uma boa educação. "Sem isso, não se faz um bom país".

Mas a experiência que leva de décadas de observador atento da evolução de Angola leva-o evitar quadros de "bem e do mal, de preto e do branco, porque também há o cinzento e, dentro deste, o escuro e o claro".

"Poderá não convergir a curto prazo com o que desejamos mas é nossa obrigação lançar a semente para que o fruto apareça um dia", afirma, afastando a ideia de revoluções, porque o mais importante "é construir a República".

HB

Sucessão presidencial ausente dos assuntos de campanha

26 de Agosto de 2012, 09:29

Lisboa, 26 ago (Lusa) - O favoritismo atribuído ao MPLA nas eleições gerais da próxima sexta-feira em Angola deixa em aberto a questão, que a campanha eleitoral não deu resposta, de saber quem sucederá, e sobretudo quando, José Eduardo dos Santos no poder.

Depois de ultrapassar resistências dos históricos do partido, o líder do MPLA apontou para número dois da lista às eleições gerais de 31 de agosto o empresário Manuel Vicente, ex-administrador da petrolífera Sonangol e atual coordenador da política económica do governo angolano, para onde entrou na remodelação governamental de fevereiro passado.

Se a ascensão dentro do partido foi rápida, tendo em conta que somente em abril de 2011 passou a integrar o órgão de direção mais importante do MPLA, o Bureau Político, a entrada no Governo foi triunfal e de molde a não abrir qualquer debate interno.

José Eduardo dos Santos deu-lhe a coordenação económica do executivo, a na dependência da Presidência, e, sobretudo, reservou-lhe o estatuto de ministro de Estado.

Nesta escolha pessoal, José Eduardo dos Santos sinalizou o nome de Manuel Vicente como o mais provável para a sucessão na chefia do Estado, mas não deu qualquer pista sobre o momento para uma eventual transferência de poderes.

Segundo o texto constitucional, aprovado em 2010, o Presidente e o vice-Presidente da República são nomeados a partir dos nomes do número um e número dois do círculo nacional da lista do partido mais votado nas eleições gerais.

Eduardo dos Santos e Vicente encabeça a lista do MPLA, que relegou para lugares secundários grande parte dos históricos do partido.

Analistas ouvidos pela agência Lusa nos primeiros dias da campanha eleitoral reconhecem que as incógnitas persistem.

Alex Vines, diretor do Programa África do Chatham House, instituto britânico de investigação em relações internacionais classifica as intenções de José Eduardo dos Santos como "a grande incerteza" destas eleições gerais.

Já Belarmino Van-Dúnem, analista político com uma coluna de opinião regular no estatal Jornal de Angola, considera a questão da sucessão "pertinente" e "em aberto".

Compreendendo que as pessoas estejam "na expectativa de saber" o futuro da liderança do país e do partido, o professor universitário angolano considera que o MPLA deu "um sinal" ao nomear um vice-Presidente "aceite por consenso".

"Qualquer angolano cai na tentação de ver aqui a probabilidade" de sucessão a José Eduardo dos Santos, diz Van-Dúnem, frisando, porém, que, até ao próximo congresso do MPLA, tudo é "especular".

O significado da escolha de Vicente divide os analistas. Enquanto Van-Dúnem afirma que "o partido está unido" em torno deste nome, Vines recorda que "o partido não esteve originalmente coeso em relação à ideia" e, por isso, não se sabe "em que medida o acolherá no futuro", até porque o escrutínio não revelará a sua popularidade, "porque as eleições não são diretas".

A importância do tema não encontrou, todavia, eco nas campanhas eleitorais do partido no poder e da oposição.

Numa parte da sua intervenção no comício realizado na quinta-feira no Lubango, a segunda praça eleitoral do país, José Eduardo dos Santos apelou ao voto no MPLA para um novo mandato para concretizar políticas sociais de combate à pobreza.

"Queremos continuar a ser Governo para acabar aquilo que iniciámos", afirmou, para acrescentar: "Executar estas políticas no próximo mandato é o compromisso que assumo", disse ainda José Eduardo dos Santos, sem deixar claro se tenciona cumprir os próximos cinco anos na liderança do país.

O Presidente angolano completa 70 anos dentro de dois dias e se há quem lhe anteveja uma eventual retirada de cena algures durante os cinco anos de mandato presidencial, também há quem considere que esta é a oportunidade de finalmente ser eleito num escrutínio com princípio, meio e fim, razão pela qual dispensará um segundo mandato.

Aí poderá ser a vez de Manuel Vicente, 56 anos, se tornar o personagem principal.

EL (SBR).

*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG

A poucos dias das eleições, ao MPLA dá jeito que Portugal aumente o índice de bajulação

Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

O “querido líder” de Angola, também conhecido por “o escolhido de Deus”, está triste. O índice de bajulação de Portugal sofreu uma quebra, embora transitória.

Eduardo dos Santos pode estar descansado. Lisboa sabe que o MPLA vai ganhar e até já tem escrito o discurso de felicitações. Apesar disso, o presidente de Angola é “macaco velho” e sabe que, como é hábito, os dirigentes portugueses têm várias cópias do mesmo discurso em que só falta pôr o nome do partido e do presidente...

De facto, não há membro do governo português que se preze que não inclua Luanda no seu estratégico roteiro. Portugal – dizem alguns “velhos do Restelo” - podia viver sem Angola. Mentira. Ou por outra, poder… podia, mas não era a mesma coisa.

Já perdi a conta aos bajuladores que Lisboa manda para Luanda de mão estendida, alguns mais do que uma vez. Mas já por lá passaram o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida. Dos onze ministros, só quatro não realizaram (vou certamente pecar por defeito) visitas oficiais a Angola: Aguiar Branco (Defesa), Paula Teixeira da Cruz (Justiça), Mota Soares (Solidariedade e Segurança Social) e Paulo Macedo (Saúde).

Esta é, aliás, uma grave lacuna no curriculum de todos quantos ainda não foram beijar o anel do sumo pontífice. E, além disso, não faz sentido algum. Sobretudo porque a lagosta é de alta categoria e o povo que come, quando come, farelo ou mandioca até está longe dos mais luxuosos hotéis onde ficam os ilustres convidados.

Quando, no início de Maio, o ministro angolano Manuel Vicente, ex-representante do rei na Sonangol - disse que o investimento directo em Portugal deixou de ser uma prioridade, cabendo aos empresários privados “encontrarem oportunidades”, soaram todos os alarmes lusos, no governo e na presidência.

Cavaco Silva, também ele um ilustre sipaio ao serviço de sua majestade D. Eduardo dos Santos, e Passos Coelho ficaram em pânico.

E é para, entre outros salamaleques, tentar convencer o regime angolano que ser dono de Portugal é fácil, barato e até pode dar milhões que lisboa incumbiu do frete o ministro Álvaro Santos Pereira.

Paulo Portas foi ai beija-mão e abriu logo a picada para o acordo sobre as novas regras dos vistos e, ao que parece, uma autoestrada para “doar” o BPN. Resultou bem.

Seguiu-se Miguel Macedo, em Novembro. Sem nada de espectacular, sempre assinou acordos de cooperação e de facilitação da circulação de cidadãos entre os dois países.

Chegou, entretanto, a vez – também em Novembro – do sumo pontífice lisboeta (africanista de Massamá), Pedro Passos Coelho. Acompanhado pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, foi recebido pelo soba maior a quem garantiu todas as facilidades nas privatizações da TAP, ANA, CTT, transportes, RTP e no que der mais jeito a Luanda.

Seguiu-se o super-ministro Miguel Relvas, em Janeiro, que ofereceu aos seus colegas do regime angolano acordos entre a Agência Lusa e o grupo Medianova e entre a RTP e a TPA. Determinou, aliás, a feitura de um programa publicitário (mascarado de informação) na RTP que ajudou a lavar a imagem do regime.

Para dar continuidade à obra de submissão e bajulação ao regime, em Março foi a vez de Assunção Cristas rumar em direcção à capital do reino. Mais uma vez deixou a garantia de que a empresa Águas de Portugal só não será do clã Eduardo dos Santos se ele não quiser. Rogou, contudo, para que queira…

Ainda em Março, lá foi Vítor Gaspar, acompanhado pela secretária de Estado do Tesouro e das Finanças e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Resultado? Para além das lagostas e seus sucedâneos ficou a certeza de que Galp rima com MPLA.

Para mais uns tantos acordos, com a mão estendida, foi também Nuno Crato que quis convencer Angola a ratificar o Acordo Ortográfico. Não convenceu. Aliás, a ortografia do regime angolano não é em português mas, isso sim, em dólares. Em Abril Francisco José Viegas teve a mesma resposta.

Álvaro Santos Pereira quando vai a Angola leva na mão direita assuntos relevantes, como energia, transportes e obras públicas, tendo a esquerda livre para trazer muitos dólares ou, pelo menos, a garantia de que o reino de Eduardo dos Santos não vai esquecer a sua colónia portuguesa (ou será protectorado?).

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: SEM EDUARDO DOS SANTOS SERÁ O FIM (como diz o general “Black Power”)

UE lembra que Luanda "não prestou muita atenção" à missão de observação em 2008

ACC (HB) - Lusa

Bruxelas, 27 ago (Lusa) - A União Europeia refutou hoje as críticas à ausência de observadores europeus nas eleições gerais em Angola, apontando que Luanda "não prestou muita atenção" às recomendações da missão de observação enviada pela UE em 2008.

Reagindo às declarações do líder da UNITA, que num discurso no passado sábado afirmou que a "União Europeia manda gente para todo o lado, mas não mandou para Angola", o porta-voz para os Negócios Estrangeiros, Michael Mann, disse à Lusa que tal "não corresponde à verdade", explicando que, a cada ano, é estabelecida uma lista prioritária de cerca de 10 países por todo o mundo, num processo de consultas com o Parlamento Europeu e os Estados-membros.

O porta-voz da Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Catherine Ashton, apontou que as prioridades são definidas com base num conjunto de critérios, entre os quais o seguimento que foi dado a missões de observação eleitoral anteriores e a mais-valia que estas representam.

"A decisão de não enviar uma missão de observação eleitoral completa, mas apenas uma equipa de especialistas eleitorais, resultou de tal processo. A principal razão, entre outras, prende-se com o facto de as autoridades angolanas, depois da missão de 2008, não terem prestado muita atenção às recomendações da missão", apontou.

Michael Mann sublinhou, por outro lado, que as duas peritas que já estão a acompanhar o processo eleitoral, desde a campanha até à publicação dos resultados, irão submeter as suas conclusões ao Serviço Europeu de Ação Externa (o novo "corpo diplomático" da UE), aos Estados-membros e ao Parlamento Europeu, e apontou que o objetivo é sempre tornar esse relatório público.

No passado sábado, num discurso para alguns milhares de pessoas, centrado nas denúncias do maior partido de oposição angolano às alegadas irregularidades no processo eleitoral de 31 de agosto, Isaías Samakuva voltou a acusar o Governo angolano de recusar a emissão de vistos a observadores estrangeiros e referiu-se à ausência da União Europeia.

"Nem aceitaram que viessem observadores e os observadores, sobretudo os da União Europeia, decidiram que já não valia a pena mandar alguém", declarou o líder da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), acrescentando que a "União Europeia manda gente para todo o lado, mas não mandou para Angola."

Ao contrário do que aconteceu há quatro anos, nas legislativas, a UE decidiu não enviar uma missão de observação para as próximas eleições gerais, tendo no terreno apenas duas peritas.

Angola: NÃO A “VENCEDORES” DE ELEIÇÕES IRREGULARES, DOS SANTOS PROMETE ÁGUA

UNITA recusa legitimidade a governo que resulte de eleições irregulares

27 de Agosto de 2012, 21:00

Luanda, 27 ago (Lusa) - O principal partido da oposição em Angola, a UNITA, anunciou hoje em Luanda que não vai reconhecer a legitimidade a nenhum governo que resulte das eleições gerais de sexta-feira.

"A UNITA não reconhecerá legitimidade a nenhum governo que resulte deste processo, porque viola a Constituição e a Lei", afirmou o porta-voz do partido, Alcides Sakala, que falava numa conferência de imprensa.

Segundo aquele dirigente, "se os vícios e desvios ora identificados não forem corrigidos, o processo continuará a não ser considerado livre e democrático".

"Consequentemente, quem vier a exercer o poder político com base nessa eleição viciada não terá o título da legitimidade que a Constituição exige para tal", frisou.

Em causa estão as críticas da UNITA às alegadas ilegalidades cometidas pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana na preparação do escrutínio.

No encontro com a imprensa, a UNITA acusou ainda a CNE de "falta de vontade política" para corrigir todas as irregularidades de que tem vindo a ser alertada por esta formação política sobre a organização do processo eleitoral.

A conferência de imprensa serviu para refutar a resposta da CNE a um memorando apresentado pela UNITA, em que o partido considerava que o órgão eleitoral "não tem legitimidade moral" para organizar as eleições.

Segundo Alcides Sakala, a CNE não reconheceu "em nenhum momento que violou a lei ou mesmo que tenham ocorrido erros involuntários face a uma multiplicidade de irregularidades que o cidadão comum pode constatar".

Na resposta ao memorando da UNITA, a CNE considerou "infundadas" as reclamações apresentadas e "sem razão de ser", apelando a este partido para que colabore no processo eleitoral.

A solução para ultrapassar o que a UNITA considera serem irregularidades insanáveis passa pelo adiamento por um período de 30 dias, suficiente para que a CNE corrija os "vícios que enfermam o processo".

No memorando, a UNITA apresenta como reclamações questões ligadas ao registo eleitoral, ao mapeamento das assembleias de voto, à publicação dos cadernos eleitorais e ao credenciamento dos membros das mesas e assembleias de voto e delegados de lista.

A entrega das atas aos delegados dos partidos concorrentes, as pessoas que estão alegadamente a ser colocadas nos centros de escrutínio, a transmissão dos resultados eleitorais para efeitos de apuramento provisório e a falta de auditoria credível aos centros de escrutínio, completam o rol das queixas da UNITA.

Uma posição formal deste partido sobre todas estas questões será apresentada quarta-feira em Luanda pelo líder da UNITA, Isaías Samakuva.

NME.

José Eduardo dos Santos promete aprovação em breve do Plano da Água

27 de Agosto de 2012, 21:36

Lobito, 27 ago (Lusa) - O líder do MPLA, José Eduardo dos Santos, prometeu hoje num comício no Lobito, a aprovação do Plano Nacional angolano da Água no início do mandato do próximo Governo e aumentar o acesso da população a este bem essencial.

Várias dezenas de milhares de pessoas afluíram a um descampado, junto à cidade de Lobito, província de Benguela, para assistir à última ação de José Eduardo dos Santos fora de Luanda na campanha para as eleições gerais marcadas para 31 de agosto.

O Presidente angolano, e líder do partido no poder, centrou o seu discurso na política da água e nas potencialidades industriais da província de Benguela, uma antiga "praça" da UNITA.

José Eduardo dos Santos recordou os avanços nos últimos quatro anos do Programa Água para Todos, "contribuindo para a melhoria da saúde das crianças e da população", e comprometeu-se a aprovar o Plano Nacional da Água no início do próximo mandato, após as eleições gerais na próxima sexta-feira.

"Quero dirigir-me a todos os angolanos que ainda não têm acesso a água potável e garantir-lhes que não estamos de braços cruzados diante deste grande problema", afirmou.

"Tal como aconteceu no setor da energia elétrica, em que já iniciámos e anunciámos como vamos aumentar a produção e melhorar a distribuição, no início do seu mandato, o Governo do MPLA vai aprovar o Plano Nacional da Água, definindo os seus diversos usos", prometeu.

Eduardo dos Santos não avançou metas no seu discurso, mas o programa de governo do seu partido prevê que, no próximo mandato, 100 por cento das populações urbanas e 80 por cento das populações rurais tenham acesso a água potável.

Num curto discurso para uma vasta multidão, na terceira província com maior peso eleitoral, atrás de Luanda e Huíla, o presidente do MPLA referiu-se também às potencialidades industriais de Benguela.

A província de Benguela começa a ser um polo de concentração de grandes investimentos estratégicos para Angola e para a África Austral, declarou o Presidente angolano, recordando o novo aeroporto internacional da Catumbela, a recuperação dos caminhos-de-ferro de Benguela e a expansão do porto do Lobito.

"A província de Benguela vai constituir-se no curto prazo numa eficaz plataforma logística e de serviços de apoio ao desenvolvimento. Benguela terá assim condições para desenvolver o seu parque industrial e valorizar seu enorme potencial agrícola e piscatório", prosseguiu.

O Presidente angolano avisou que a província de Benguela, que já foi o segundo maior parque industrial do país, vai ter de "competir seriamente" com a Huíla e o Huambo, "mas pode ganhar esta competição porque tem tudo para dar certo".

José Eduardo dos Santos esteve no Lobito acompanhado pela mulher, Ana Paula dos Santos, pelo seu novo número dois, Manuel Vicente, e ainda por Julião Mateus Paulo "Dino Matrosse", secretário-geral do MPLA, mas os recados políticos foram assumidos pelo próprio presidente do partido: " A oposição critica, fala e ameaça, mas quem trabalha para construir o país e bem-estar dos angolanos é o Governo MPLA."

Antes de José Eduardo dos Santos, o governador de Benguela, Armando Cruz Neto, que selou o acordo de paz em Luena em 2002 com Abreu Kamorteiro, do lado da UNITA, garantiu que "as mamãs de Angola sabem que o MPLA é a única garantia" de que o país não voltará à guerra.

Na mesma linha, Jorge Valentim, ex-dirigente da UNITA, apresentado no comício do lobito como nacionalista, afirmou que os angolanos querem a "estabilidade e a paz" e que só o MPLA pode garanti-las.

Ao longo do comício, dezenas de pessoas, sobretudo mulheres e crianças, tiveram de ser retiradas das primeiras filas da assistência, sufocadas pela imensa multidão que tinham atrás delas, e algumas tiveram de ser assistidas pelo pessoal médico.

A campanha eleitoral encerra na quinta-feira e o MPLA tem previsto o último comício na capital, Luanda.

HB

*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG

GETÚLIO E A NAÇÃO DOS BRASILEIROS

Todos os golpes que se fizeram no Brasil, entre eles a tentativa que levou o presidente Getúlio Vargas ao suicídio, foram antinacionais, como antinacional foi o governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, que se identificou como o do “fim da era Vargas”.

Mauro Santayana – Carta Maior, em Debate Aberto

A República - podemos deduzir hoje - não rompeu a ordem social anterior; deu-lhe apenas outra aparência. Seu avanço se fez na autonomia dos Estados, contida pelos constituintes de 1891, que temiam a secessão de algumas regiões, entre elas a do Sul do país, de forte imigração européia. A aliança tácita entre as oligarquias rurais e a incipiente burguesia urbana se realizava na interdependência entre os produtores de açúcar e de café e os comerciantes exportadores e importadores. Nas duas grandes corporações econômicas não havia espaço para os trabalhadores que, negros recém-alforriados ou brancos aparentemente livres, continuavam os escravizados de sempre. Não interessava, portanto, que houvesse um estado nacional autêntico, ou seja com a universalização dos direitos políticos. Os parlamentos serviam para o exercício intelectual dos bacharéis ilustrados, vindos das fazendas, mas com leituras dos clássicos do pensamento político em moda, como Guizot e Thiers, Acton e Burton, Cleveland, Jefferson e Lincoln. Eram, em sua maioria, fiéis defensores do imobilismo que favorecia o seu bem-estar e o domínio político das famílias a que pertenciam. A Revolução de 30 correspondeu, assim, a uma nova proclamação da República. Ao romper o acordo tácito entre as oligarquias, provocou a reação de São Paulo, a que se aliaram alguns conservadores mineiros. Isso não esmoreceu Getúlio e seus colaboradores mais próximos, como Oswaldo Aranha e Alberto Pasqualini, empenhados em ações revolucionárias que conduziriam à construção do verdadeiro estado nacional. Getúlio acreditava que sem cidadãos não há nação. Por isso empenhou-se em integrar os trabalhadores na sociedade brasileira, reconhecendo-lhes alguns direitos já concedidos nos países industrializados europeus e convocando-os, mediante sua liderança e o uso dos instrumentos de propaganda da época, a participar da vida política, com a sindicalização e as manifestações populares. Os estados necessitam de instituições bem estruturadas, e Getúlio, dentro das limitações do tempo, as criou. O serviço público era uma balbúrdia. Todos os funcionários eram nomeados por indicação política. Getúlio negociou com as circunstâncias, ao criar o DASP e instituir, ao mesmo tempo, o concurso público e as carreiras funcionais, mas deixando alguns cargos, “isolados e de provimento efetivo”, para atender às pressões políticas. Novos ministérios foram criados, a previdência social se institucionalizou, de forma bem alicerçada, e o Presidente pensou grande, nos movimentos que conduziriam a um projeto nacional de independência econômica e soberania política. Homem vindo do Sul, conhecedor dos problemas da fronteira e dos entreveros com os castelhanos ao longo de nossa história comum, Getúlio tinha, bem nítidos em seus apontamentos pessoais, os sentimentos de pátria. Daí o seu nacionalismo sem xenofobia, uma vez que não só aceitava os estrangeiros entre nós, como estimulava a imigração, ainda que mantivesse restrições com relação a algumas etnias, como era do espírito do tempo. Vargas sabia que certos setores da economia, ligados ao interesse estratégico nacional, tinham que estar sob rígido controle do Estado, como os de infraestrutura dos transportes, da energia e dos recursos minerais. Daí o Código de Minas, de 1934, e a limitação dos juros, mediante a Lei da Usura, do ano anterior. A preocupação maior foi com o povo brasileiro. Getúlio conhecia, e respeitava, a superioridade dos argentinos na política nacional de educação. Ele, vizinho do Uruguai e da Argentina, sabia que a colonização portuguesa nisso fora inferior à da Espanha, que não tolhera as iniciativas dos criollos (como eram chamados os nascidos na América) em criar centros de ensino. A Argentina, ainda em 1622, já contava com a Universidade de Córdoba. Só dois séculos depois (em 1827, com a Independência) surgiriam os primeiros cursos de Direito em São Paulo e em Pernambuco. No Brasil, apenas os senhores de engenho do Nordeste e os mineradores e comerciantes ricos de Minas enviavam seus filhos à Universidade de Coimbra ou aos centros universitários de Paris e Montpellier, na França. Um dos primeiros atos do Governo Provisório foi criar o Ministério da Educação e Saúde: na visão ampla de Getúlio, as duas categorias se integram. Sem educação, não há saúde, e sem saúde, educar fica muito mais difícil. Essa visão social, que ele demonstrara na campanha da Aliança Liberal, nos meses anteriores à Revolução, estava submetida ao seu sentimento patriótico, à sua idéia de Nação. Todos os golpes que se fizeram no Brasil, entre eles a tentativa que o levou ao suicídio, foram antinacionais, como antinacional foi o governo neoliberal de Fernando Henrique, que se identificou como o do “fim da era Vargas”. Por tudo isso, passados estes nossos tristes anos, o governo dos tucanos paulistas e acadêmicos da PUC do Rio de Janeiro estará esquecido pela História, enquanto a personalidade de Vargas só crescerá – porque o seu nome se associa ao da pátria, esse sentimento meio esquecido hoje. E as pátrias têm a vocação da eternidade.

* Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.

Brasil: PRESIDENTA DILMA RECEBE O EX-PRIMEIRO-MINISTRO TONY BLAIR

Renata Giraldi e Yara Aquino, repórteres da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff recebe amanhã (28) o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair. Atualmente, ele lidera uma organização não governamental (ONG), que debate temas polêmicos da política internacional. Na página da ONG na internet (http://www.tonyblairoffice.org/) os destaques ficam para a África, o Oriente Médio e mudanças climáticas.

Blair também faz parte do chamado Quarteto – que reúne integrantes dos Estados Unidos, das Nações Unidas, da União Europeia e Rússia. O grupo tenta buscar solução pacífica para conflitos, como o que envolve palestinos e israelenses.

No final de setembro, a presidenta Dilma deve se reunir o novo presidente do Egito, Mouhamed Mursi. Empossado em junho, ele enfrenta reações negativas das Forças Armadas ao seu governo e cobranças da sociedade egípcia.

Mursi venceu as eleições tendo como adversário o último primeiro-ministro de Hosni Mubarak, Ahmed Shafiq. As eleições ocorreram em dois turnos. No segundo turno, Mursi recebeu 51,73% dos votos. Por 16 meses, o Egito permaneceu sob um governo provisório após a renúncia do então presidente Mubarak, que ficou no poder por três décadas.

Edição: Beto Coura

DILMA ADIA CIMEIRA LUSO-BRASILEIRA

Ricardo Costa - Expresso

A cimeira que ia juntar Passos Coelho e Dilma Rousseff em Brasília, na próxima semana, foi adiada a pedido do Palácio do Planalto.

O gabinete da Presidente brasileira, Dilma Rousseff, pediu na semana passada que a Cimeira Luso-Brasileira agendada 6 de setembro fosse adiada. O pedido surpreendeu a diplomacia portuguesa, já que Portugal estaria presente ao mais alto nível, numa comitiva liderada por Passos Coelho e Paulo Portas.

As razões do adiamento da Cimeira Luso-Brasileira não são oficialmente conhecidas, mas o Expresso apurou junto de fontes governamentais portuguesas que o pedido foi mesmo feito pela presidência brasileira. Dilma Rousseff entende que a cimeira poderia ficar prejudicada pelo julgamento do Mensalão - o maior escândalo de corrupção brasileiro -, e que decorre neste momento em Brasília. Além disso, vários assuntos importantes que os dois países continuam a discutir não estão ainda acertados.

A Cimeira Luso-Brasileira deste ano tinha a particularidade de se realizar na véspera da cerimónia de abertura do Ano de Portugal em Brasil, que continua agendada para dia 7 em Brasília. Mas o protagonismo da cerimónia será partilhado por Paulo Portas e pelo seu homólogo brasileiro.

Moçambique: ISLÂMICOS DIVIDIDOS, AUGUSTO DE CARVALHO, GUEBUZA MEDEIA CRISE

Augusto de Carvalho, jornalista

Comunidade islâmica dividida face a recuo de ameaça de encerramento do comércio

27 de Agosto de 2012, 11:17

Maputo, 27 ago (Lusa) - O recuo da comunidade islâmica moçambicana na sua ameaça de encerrar o comércio em protesto contra a onda de raptos está a dividir os agentes económicos daquele grupo social, após uma reunião com o chefe de Estado, Armando Guebuza.

Parte da comunidade muçulmana, maioritariamente constituída por moçambicanos de origem asiática e a mais próspera economicamente no país, decidiu hoje abrir os estabelecimentos comerciais, enquanto outro grupo, que discorda do cancelamento do protesto, mantém as lojas e armazéns encerrados.

No sábado, a organização religiosa Islam Moz anunciou o encerramento hoje dos estabelecimentos comerciais da comunidade e convocou para 01 de setembro a realização de manifestações nas 11 capitais provinciais de Moçambique.

Mas, depois da reunião com o chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, no domingo, a organização islâmica desconvocou a ação de protesto, o que provocou a ira de alguns membros, que reagiram com "alguma violência", garantiu hoje à Lusa Amad Camal, porta-voz da associação.

"As lojas estão abertas", mas, "há sítios onde muitas pessoas decidiram manter fechadas", disse à Lusa Amad Camal, que considerou, no entanto, a discordância "completamente normal".

"Pensávamos que fosse mais difícil convocar a greve, mas foi mais difícil desconvocar. Ficamos lisonjeados com isso", disse o responsável, justificando a decisão com a promessa do Presidente moçambicano "que pediu um tempo para se empenhar mais no combate ao crime".

Questionado hoje pela Lusa sobre a sua opção de abrir a perfumaria à entrada de um prédio em Maputo, um comerciante de origem asiática disse perentoriamente: "Estou aberto porque o nosso líder mandou abrir as lojas".

Os protestos da comunidade que, desde o início do ano, é alvo de raptos seletivos, tiveram como "gota de água" a controversa decisão de proibição do uso do véu pelas estudantes muçulmanas nas escolas públicas e privadas durante o mês de Ramadão, lembrou Amad Camal.

Mesmo uma cedência do Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), que permitiu na última semana o uso permanente de véu islâmico pelas estudantes muçulmanas nos estabelecimentos de ensino - quando, antes, estava proibido - não acalmou as organizações da comunidade, que têm jogado a "carta eleitoral", ameaçando votar na oposição nas próximas eleições autárquicas, em 2013, e nas gerais, em 2014.

MMT.

Jornalismo sofreu "perda irreparável" -- Sindicato Nacional dos Jornalistas moçambicano

27 de Agosto de 2012, 12:47

Maputo, 28 ago (Lusa) - O jornalismo moçambicano sofreu uma "perda irreparável" com a morte de Augusto de Carvalho, assessor editorial do Domingo e primeiro delegado da Agência Lusa em Maputo, comentou à Lusa o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Jornalistas moçambicano (SNJ).

Augusto de Carvalho, terceiro diretor do semanário português Expresso, foi encontrado sem vida na manhã de hoje no quarto da sua residência na capital moçambicana.

"A morte de Augusto de Carvalho não enluta apenas a família. É uma grande perda para o jornalismo moçambicano por causa da sua militância na causa da formação dos jornalistas", considerou Eduardo Constantino, secretário-geral do SNJ.

Augusto de Carvalho será lembrado pelo rigor com que escrevia e pela paixão com que ensinava, assinalou Eduardo Constantino.

Amad Camal, conhecido empresário e analista moçambicano, lembra o "muito contacto e muito combate de ideias" que travou com Augusto de Carvalho, para lhe apontar a acutilância com que cultivava o debate de ideais.

Há mais de 20 anos em Moçambique, Augusto de Carvalho era "amigo pessoal" de Samora Machel, primeiro Presidente moçambicano, falecido em 1986, tendo-lhe oferecido a residência que é até hoje usada pelos delegados da Lusa em Maputo.

PMA.

Armando Guebuza em mediação para tentar resolver crise Ruanda-RDCongo

27 de Agosto de 2012, 17:08

Maputo, 27 ago (Lusa) - O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, desloca-se na terça-feira ao Ruanda, onde irá encontrar-se com o seu homólogo ruandês, Paul Kagamé, para tentar resolver a tensão entre o Ruanda e a RDCongo, informou hoje a emissora pública Rádio Moçambique.

Armando Guebuza vai interceder junto de Paul Kagamé, na qualidade de presidente em exercício da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), organização que acusou na sua última cimeira em Maputo o Ruanda de apoiar a rebelião congolesa contra o Governo da RDCongo no leste do país.

A 32.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC, realizada entre 17 e 18 deste mês na capital moçambicana, mandatou Armando Guebuza para realizar uma missão ao Ruanda, com o objetivo de encontrar uma solução para a crise entre o Ruanda e a RDCongo.

PMA

Portugal: CAVACO CONTRA MODELO DO GOVERNO PARA A RTP

Paulo Gaião – Expresso, opinião, em Blogues

"Um canal da RTP talvez deva ser privatizado mas talvez seja conveniente manter um no serviço público", disse Cavaco Silva em 22 de Dezembro de 2001 numa entrevista à RTP ao jornalista Vitor Gonçalves, actual director-adjunto da estação pública. Um modelo oposto ao defendido hoje pelo governo através de António Borges.

Passaram mais de dez anos mas o mais certo é tratar-se de uma ideia consolidada do actual Presidente da República sobre a RTP e não se ter alterado até hoje. Deverá ser vendido e não concessionado um canal aos privados. O serviço público de televisão deverá ser exercido através de exploração directa, por via de um canal próprio, e não através de um espaço concessionado.

A entrevista de Cavaco já tinha a crise financeira como pano de fundo. Guterres acabara de se demitir e Cavaco escrevera em 2000 e 2001 vários artigos nos jornais em que acusava os últimos executivos socialistas de despesismo, que só tinha alimentado "desperdícios" e não se traduzia numa "melhoria dos serviços públicos prestados à população".

Ainda para mais as condições financeiras da RTP melhoraram muito em relação a 2001, já que a estação foi saneada nos anos seguintes, processo iniciado por Durão Barroso e Nuno Morais Sarmento.

A hipótese de Cavaco Silva se opor ao modelo do governo para a RTP - extinção da RTP 2 e concessão da RTP1 a privados -- é, assim, muito provável.

Se o Presidente mostrar a sua oposição antes de o modelo assumir a forma de diploma, "mata" este à nascença já que Passos Coelho deixa de ter condições políticas para o apresentar.

Se Cavaco resguardar a sua posição e mantiver o silêncio, o mais provável é enviar o diploma para o Tribunal Constitucional, até pelas divergências que o modelo do governo para a RTP tem suscitado entre constitucionalistas. Mas mesmo que o Tribunal Constitucional não se pronuncie pela inconstitucionalidade, Cavaco pode sempre vetar politicamente o diploma.

Aconteça o que acontecer, esta batalha do governo com a RTP, era perfeitamente dispensável e parece só favorecer António José Seguro. Este desafiou Cavaco a intervir, talvez contando com a posição favorável do Presidente da República na matéria e anunciou que quando o PS for governo vai criar um canal público de televisão.

Há muitos portugueses contra os gastos da RTP, em salários e mordomias, para fazer exactamente o que fazem os privados, contratando estrelas da informação ou do entretenimento a peso de ouro.

Há muitos portugueses que não percebem que se fale nos 140 milhões de euros da taxa do audiovisual na factura de electricidade como se eles caíssem do céu e não saíssem do seu bolso.

Há muitos portugueses que sabem que lhes deitam areia para os olhos quando se fala nos lucros potenciais de um futuro concessionário da atual RTP mas não está fixada a renda que este pagará e entrará nos cofres do Estado.

Mas, na actual situação financeira, o medo pode falar mais alto. O fim da RTP pode ser visto como um perigoso precedente para o fecho de outros serviços públicos noutros sectores e despedimento de funcionários. O que deverá levar muitos portugueses com empregos no Estado a rejeitar a ideia do governo fechar a RTP com receio que mais tarde ou mais cedo sejam eles os afectados. Não tardará que o PS passe o PSD nas sondagens...

Portugal: REGABOFE

Carvalho da Silva – Jornal de Notícias, opinião

Do já bastante dissecado discurso de Passos Coelho, feito no Pontal, tomo hoje para reflexão duas afirmações que merecem análise mais atenta. Disse o primeiro-ministro (PM) que "há ainda quem pense que depois deste ínterim o regabofe pode voltar", quem pense "que cumprido este aperto, cumpridas estas formalidades" será possível "voltar ao que era dantes" e "dar subsídios indiscriminadamente". Afirmou também que os portugueses não podem voltar a "fazer bonitos com dinheiro que não era seu" e consumir sem prestar contas.

Estas afirmações são ardilosas, pensadas para sensibilizar consciências e ganhar apoios. Como o discurso foi feito no Algarve, é oportuno trazer aqui uma quadra muito esclarecedora do poeta algarvio António Aleixo: "Para a mentira ser segura e atingir profundidade, tem de trazer à mistura qualquer coisa de verdade".

O que está na mente e na prática política de Passos Coelho e seus pares, quanto ao conceito regabofe?

Será o enriquecimento fácil, feito através da especulação financeira, que colocou como referências de êxito na sociedade os Berardos deste país? São os processos de compadrio e corrupção desenvolvidos pelo centrão de poderes, com profundas promiscuidades entre os interesses públicos e os privados, que propiciaram as fortunas dos Loureiros e Limas da nossa desgraça? São as facilidades aos grandes detentores de ações da Banca ou de grupos económicos (e seus gestores) garantindo-lhes margens de lucro fabulosas e dispensando-os do devido contributo para o Orçamento do Estado? Serão os roubos organizados que consubstanciaram "empreendimentos" de êxito como o BPN? Será a fácil apropriação privada dos recursos que eram do povo português, como aconteceu com parte dos fundos comunitários? Será a venda a desbarato de capacidades produtivas do país em negócios de ocasião, propiciados a "empresários" sem qualquer empenho no desenvolvimento do país, ou a entrega das empresas públicas em processos de privatização prejudiciais ao desenvolvimento do país?

Não!

Quem fez bonitos com dinheiro que não era seu? Quem desviou milhões e milhões e não presta contas?

Basta observar as políticas seguidas e sabemos o que está na mente do PM. Em nome do combate ao regabofe está uma política de redução de salários e de pensões de reforma; de destruição de emprego e de aumento do desemprego; de ataque ao direito ao trabalho e ao trabalho com direitos; de redução acelerada do acesso ao subsídio de desemprego ou a proteção social mínima; de pôr fim a recursos e valências dos hospitais e centros de saúde, diminuindo perigosamente a oferta de cuidados de saúde; de introdução de um dualismo perigoso e reacionário nos percursos escolares dos nossos jovens, a coberto de propaganda enganosa sobre as políticas educativas.

O duro dia a dia da maioria dos portugueses e portuguesas mostra-nos à exaustão que, para Passos Coelho, combate ao regabofe significa tentar eliminar o Estado Social, os direitos sociais e direitos cívicos fundamentais. Significa práticas governativas de desrespeito das leis e da Constituição da República nas áreas do trabalho, da educação, da saúde, da organização económica e social.

As políticas do atual Governo têm como objetivo o empobrecimento e o recuo social e civilizacional, insistindo na tese de que isso é imprescindível para depois crescermos e nos desenvolvermos. Mas sem se saber quando e como.

A estratégia é simples. Primeiro, culpabilizaram os trabalhadores, os reformados, os desempregados, os estudantes, os doentes, inculcando-lhes a ideia de que os seus direitos ao trabalho, à reforma, ao subsídio de desemprego, à proteção social, ao ensino, à saúde, a condições de vida digna, eram privilégios e regalias que desequilibraram as contas e deram origem à crise. Agora, para consolidar nos trabalhadores e no povo a perda dos seus pequenos direitos dizem-lhes: nem pensem voltar ao passado porque isso era o regabofe.

Ao hiato de tempo em que consumam o roubo, chama o PM "aperto" para cumprimento de "formalidades".

Vamos lá travar-lhe o atrevimento!

Timor-Leste: “Se o português tem que esperar pelo tétum isso revela falta de patriotismo”

De modo a que o povo possa entender o que é dito pelos líderes do país, os membros do parlamento nacional querem que os discursos oficiais sejam feitos em tétum, informa o jornal Diário Nacional. "O Tétum seria a escolha mais acertada para os discursos durante as cerimónias do Estado, para que haja uma total compreensão por parte da população, e não através da Língua Portuguesa. Apesar da Constituição da RDTL estipular que as línguas oficias sejam o Português e o Tétum, há que ter em conta as limitações do povo”, afirmou o deputado do Partido Democrático Virgilio Hornai ao JN Diário, na sequência do discurso do Presidente do PN aquando da visita do Secretário-Geral das Nações Unidas Ban Ki-moon. Virgílio Hornai, Presidente da Comissão F (Educação, Saúde, Cultura, Género e Veteranos) acrescenta que o povo precisa de estar informado e não focar os discursos numa só língua. "Nas cerimónias solenes têm de falar e discursar em Tétum para que todas as pessoas possam perceber," continua. O deputado da Fretilin, Inácio Moreira, partilha da mesma opinião. "Nós falamos as duas línguas, no entanto temos escolher a língua que o povo se sente mais à vontade, já que também têm o direito serem informados", disse. Relativamente a esta questão, o Presidente do Parlamento Nacional, Vicente Guterres, referiu que há cursos de língua portuguesa para deputados e funcionários do parlamento. "Quem é que disse que o povo não sabe falar português?” questiona. Vicente Guterres discorda com algumas opiniões contraditórias e considera que os críticos não têm espírito de patriotismo. “Por vezes digo que há falta de patriotismo. Quando dizemos que o português tem de esperar pelo tétum ou vice-versa, é do conhecimento geral que o tétum está em fase de desenvolvimento e precisa de tempo. Logo, é impensável dizer que o português tem de esperar até que o tétum se desenvolva e desta forma caminharem juntos. Isto com certeza que não é uma boa ideia, se o português já está desenvolvido, temos que avançar com o tétum o mais rápido possivel. Faltam termos na área jurídica, filosófica ou técnica e é nossa obrigação enriquecer o tétum,” esclarece. SAPO TL com JN Diário - com Vicente Guterres na foto

TIMOR-LESTE ESFORÇA-SE PARA SUPERAR A CULTURA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Kate Hodal, em Díli - guardian.co.uk , 24 de agosto de 2012

Apesar da introdução de uma lei que criminaliza a violência contra a mulher o problema ainda é endémico na cultura timorense

Maurícia está tremendo. Ela está na cama do hospital depois de se escapar de seu marido. Seu cabelo é puxado para trás em um coque bem arrumado e as unhas são pintadas de rosa. Seu vestido está salpicado de sangue do soco que lhe quebrou o nariz.

"Eu estava alimentando o bebé, quando ele voltou para casa, bêbado de novo", ele é um trabalhador desempregado. "Ele enche-se de raiva e agride-me."

Não é a primeira vez que isto aconteceu e é improvável que seja a última, mas Maurícia – por ter medo de repercussões - não quer envolver a polícia. "O bebé precisa de mim, eu não posso sair", diz ela simplesmente.

Já faz dois anos desde que Timor-Leste aprovou uma lei que criminaliza a violência doméstica, no entanto, continua a ser o país número um deste crime. Obstáculos contínuos, tais como a falta de Estado de Direito, um sistema débil judicial, dependência económica, e uma cultura do silêncio significa que quase um terço de todas as mulheres sofreram algum tipo de violência ou agressão desde a idade de 15 anos, de acordo com 2009, o governo - Inquérito Demográfico e de Saúde(pdf). Na capital, Díli, esse número sobe para uma em cada duas mulheres.

"Apesar de a lei contra a violência doméstica, as comunidades não mudaram seu comportamento", diz Marcelina Amaral, de serviços de Timor-Leste de apoio à vítima (VSS), uma unidade de assistência jurídica que ajuda pessoas que sofreram violência doméstica a procurar ajuda e justiça.

"Nossa própria cultura torna realmente difícil para as mulheres apresentar queixas no sistema de justiça. Devido a razões culturais e de dependência económica, a maioria das mulheres têm níveis muito baixos de educação, daí que elas não se sintam habilitadas a tomar decisões sobre seus casos."

As ocorrências de agressão ainda são consideradas um assunto privado entre as famílias, três em cada quatro casos de violência doméstica não são notificados à polícia que, sob a lei de 2010, é necessário para investigar o crime dentro de cinco dias após ter sido apresentado. As delegacias de polícia, no entanto, têm a falta de testes científicos e são muitas vezes localizadas longe da cena do crime, especialmente em áreas rurais. Isso deixa frequentemente as pessoas desmotivadas, que optam por procurar justiça através dos tribunais tradicionais, que priorizam a harmonia da comunidade sobre a justiça individual.

"Muitas pessoas que vivem em áreas rurais não têm qualquer informação sobre o sistema [oficial] legal, então decidem resolver os casos de uma forma tradicional", explica Luís de Oliveira Sampaio do programa judicial de Timor-Leste sistema de monitoramento ( JSMP), que supervisiona a VSS. "Em crime de estupro eles decidem casar-se, porque eles não entendem como o sistema legal deve trabalhar."

Mas o sistema oficial tem suas falhas também. Sem evidências científicas, os casos frequentemente dependem de testemunho da vítima, que pode ser pressionada a retirar o seu caso. De acordo com o relatório anual do JSMP 2011 (pdf), os tribunais timorenses são muitas vezes desiquipados, faltando o básico como água corrente, geradores e juízes. O número de defensores públicos é muito limitado e pode resultar em que a vítima e o réu tenham de compartilhar o mesmo advogado.

Lisa Mortimer, uma advogada VSS, identifica um outro problema: "O processo de julgamento é tão longo que a vítima geralmente acaba por resolver o problema com o marido e com a comunidade, entretanto a vítima muitas vezes diz: "Se você o enviar para a prisão agora, eu não tenho ninguém para cuidar de mim e da família ". Quando nós começamos as sentenças, elas são geralmente suspensas."

Violência não é novidade para Timor-Leste, que foi colonizada por Portugal cerca de 500 anos antes de ser anexado pela vizinha Indonésia em 1975. De acordo com a ONU o estupro e o abuso sexual de mulheres e crianças foi generalizado e impune durante a ocupação militar, que durou 24 anos.

Hoje, 71% dos homens dizem que a violência física contra a sua esposa é aceitável se elas negligenciarem os filhos, enquanto 72% das mulheres dizem que bater na esposa se justifica se uma mulher sai sem dizer ao seu marido, de acordo com levantamento demográfico do governo.

A violência doméstica é um dos muitos problemas enfrentados em Timor-Leste, que é classificado 147 de 187 países no índice de desenvolvimento humano das Nações Unidas 2011. Água corrente e electricidade são consideradas luxos, e 40% da população vive com menos de US $ 1,25 por dia.

No entanto, as autoridades apontam para uma evolução da igualdade de género - nomeadamente a passagem de um plano de acção nacional sobre a violência de género e educação escolar obrigatória - como prova de que Timor-Leste está a resolver o problema. "Esperamos que, no futuro, o nosso presidente possa ser uma mulher", diz o responsável da Provedoria de Justiça e Direitos Humanos, Sebastião Dias Ximenes. "Mas agora estamos tentando desenvolver nossos direitos humanos. Temos que mudar nossa mentalidade [pela igualdade de género], porque a mentalidade anterior foi influenciada por qualquer pensamento colonial ou de economia."

Muitos casamentos ainda são arranjados em torno de dotes tradicionais, mas o facto de que um terço de todos os assentos parlamentares serem reservados para mulheres ajudou a Timor-Leste entender que "as mulheres são uma parte integrante e importante da sociedade", diz o primeiro-ministro Xanana Gusmão. "Isso obriga os políticos e a sociedade a entender a questão do machismo na nossa cultura."

Ativistas preocupam-se sobre o financiamento para muitos dos programas que tratam deste género de crime. O financiamento dos doadores para o teste VSS e uma recuperação psicossexual e forense para os afetados é doada por caridade e expira no final deste ano, com consequências desconhecidas.

"Se os doadores vierem de mãos vazias nossos serviços estão terminados", diz Manuel de Pradet dos Santos. "Mesmo a polícia depende de nós para testes forenses ou para colocar a vítima numa casa segura."

*Tradução Página Global

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  PRESTIMOSOS, A FORBES ESTÁ FALIDA... ADEUS! - ESTAMOS FALIDOS... VOU COMER UMAS SOPINHAS AO PÁGINA GLOBAL E JÁ GOZO... ADEUS PRESTIMOSOS!

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