terça-feira, 3 de janeiro de 2012

a língua é um fato político,


sábado, 31 de dezembro de 2011

'a língua é um fato político, como qualquer outro': filóloga telma lobo

por cris moreno   |   morenocris.org


hoje, primeiro de janeiro de 2012, a reforma ortográfica entra oficialmente no calendário. espaço para a história de vida de uma filóloga. que do lobo, tem tudo.


telma de carvalho lobo, 66, licenciatura em letras, doutora em linguística e filologia, centrada em filologia portuguesa, pela universidade federal do rio de janeiro. 'concluí o curso de letras em 1967. em 68, estava lecionando na federal, contrato fechado em primeiro de janeiro desse mesmo ano. fiz toda uma carreira acadêmica dentro da área de letras. em abril de 2002 me aposentei, pela universidade federal do pará, onde exerci funções administrativas que deram maior projeção e conhecimento. fui assessora do então pró-reitor de extensão, alex fiuza de melo, depois, diretora de centro(1993-97), logo em seguida, vice-reitoria(1997-01). fiquei dois anos, já aposentada, como assessora, nessa altura, do reitor alex fiuza de melo'.

telma mora numa casa da cidade velha, bairro onde nasceu, atrás da igrejinha de são joão. uma casa do final dos anos 40. depois de nascida(1945), quatro meses depois, vive com os avós, na casa ao lado, atualmente parte do ministério público, até nove anos de idade. era o xodó dos avós. 'mas as lembranças de minha infância estão aqui, nesta casa, estudando no grupo escolar rui barbosa, também ao lado. a mamãe mantinha uma escola particular, comum na época. é curioso, porque era muito barato, e devia ser tanto em conta, que todas as crianças estudavam no grupo escolar em um turno, e no outro, estudavam nessas escolinhas, com as professoras da própria escola pública. na verdade, as crianças estudavam em tempo integral'. retorna em 1999, definitivamente. faz reformas, e a transforma em um cantinho aconchegante e familiar.

a filologia vem do paraense e professor, cônego ápio campos(morre aos 84 anos, em abril do ano passado). 'quando eu fiz o curso técnico em contabilidade, na antiga escola da associação comercial do pará, simultâneo ao curso pedagógico, porque, uma tradição da família, todas nós, mulheres da minha geração, somos professoras. minha mãe obrigou as três filhas, a seguir o professorado. a sua filosofia dizia, e hoje olho para trás e digo, que visão de mundo, que ao fazer o curso pedagógico, o emprego era certo. e se o casamento não desse certo, teriam seus empregos. um homem respeitava muito mais uma mulher, se ele não lhe pagasse o prato de comida – a pior coisa, dizia mamãe, é um homem jogar na tua cara, que até o prato de comida ele te dá. e tendo seu emprego, você tem o respeito dele. mas eu não queria me submeter ao desejo dela, de minha mãe. desde pequena, nunca aceitei imposição. aí fiz o técnico em contabilidade. os dois. o que ela queria, e a minha escolha. quando estava no último ano do pedagógico, fiz o teste vocacional. a professora de psicologia o aplicou. deu como primeira opção, economia. das matérias pedagógicas, eu não suportava a língua portuguesa, mas adorava literatura. o meu professor era o francisco paulo mendes, que me incentivou a fazer teatro. mas, na segunda opção do teste vocacional estava letras, desde que não fosse ser professora. era muito tímida, introvertida, e naquela altura, a psicóloga me disse que teria muita dificuldade na docência, por causa do contato com o público. o meu caminho foi o de letras, apesar da economia que estava se tornando a grande profissão. isso era 1963, a ditadura em 1964, o auge dos economistas. eu fui fazer letras, mas apaixonada por literatura. já na universidade, reencontro o meu professor de literatura portuguesa, o paulo mendes. fico encantada com literatura, e se fosse lecionar, seria literatura. mas, no terceiro ano da faculdade, o ápio campos era o diretor do núcleo de letras e era o nosso professor de filologia. o cônego ápio quando ia dar aula, eu entrava no mundo da filologia, de roma, da idade média(aguçada pelo paulo mendes). eu era apaixonada por esse universo medieval português. fiquei encantada pela filologia.

fui convidada na federal, em 1968, junto com o professor josé guilherme castro de oliveira, atualmente psicólogo também, fomos convidados para montar a literatura paraense, que não existia. foi um projeto daquela época do ápio campos com os seus colegas, e nós fizemos pesquisa e montamos todas as disciplinas, e fomos, pela primeira vez, lecionar na universidade, literatura paraense. eu e ele, juntos. o objetivo era muito mais amplo. era ter literatura amazônica, cultura amazônica. eles sonhavam com um curso de letras, com um perfil amazônico, das letras, amazônicas.

quando saí para fazer pós-graduação, em 1976, fui para a federal do rio de janeiro, e comecei o meu mestrado em língua portuguesa, filologia, na verdade, portuguesa, matéria língua portuguesa, e o professor celso cunha foi o meu professor em três cursos e acabou sendo o meu orientador. a minha dissertação de mestrado era edição crítica de um dos textos de gil vicente(um texto em que não apresentava edição crítica). em 1977, concursos públicos nas universidades federais e eu retorno a belém para prestar o concurso, na língua portuguesa. fui aprovada. quando volto em julho de 77, ao rio, no mês seguinte, em agosto, a coordenação da pós-graduação, me chama, e mais outros dois colegas, os aprovados em concursos, e propõe a gente a abdicar do título de mestre, para entrar direto no doutorado. escolhi filologia, entre linguística e língua portuguesa. a proposta foi o levantamento dos fatos linguísticos do português medieval, ainda usados no pará. em 1978 nasce o meu filho único, no ano seguinte retorno para a federal, para dar aula e continuo o doutorado à distância.

é quando entra a política, na minha vida. em agosto de 79, os professores estão discutindo uma associação docente, que estava acontecendo no brasil inteiro. um dos líderes, era o romero ximenes, antropólogo, e outros do partidão, do pessoal do pc do b, do mr-8, pessoal da esquerda, e que estava tudo dentro do pmdb. a grande liderança que já era de jáder barbalho. um caminho sem volta. me lembro do temor de minhas colegas. entrei na militância pelo pcb, pelo partidão, recrutada pelo jinkings. foi a minha grande escola.

a minha orientadora de doutorado foi assessora do eduardo portela. meu local de pesquisa foi santarém, município do pará. me apaixonei pela região e o trabalho se dá nas variantes da língua portuguesa, na fala do povo local. no entanto, a professora matilda morre no meio do processo e fico dois anos sem a possibilidade de escolher alguém na federal do rio de janeiro. e o único professor de filologia era o ariel castro. o opositor da minha orientadora falecida e que se tornou depois assessor do ulysses guimarães, no processo da constituinte, na formulação do texto da constituição. quando lhe apresento a minha tese, já pela metade, ele a rejeita completamente. teria que trabalhar somente em cima de texto. e o professor tinha toda a razão. volto para belém, sem saber o que fazer.

estávamos em plena campanha para os deputados da assembleia constituinte, e trabalhei na do escritor benedito monteiro. foi aí que a professora amarilis tupiassu me perguntou, por que não trabalhar o texto do bené? tudo certo, benedito monteiro me passa os manuscritos da obra aquele um, em que o personagem narra todos os seus feitos, na voz do caboclo amazônida. aproveitei uma parte da minha tese anterior, porque falava sobre o que ainda existia de português medieval, trazido para a amazônia, e fiz uma tese de doutorado tentando, pela fala do caboclo, fictício, mas ainda viável na realidade cultural e linguística do pará. montei as três raízes que formam o falar e a visão de mundo do caboclo amazônico. em dezembro de 1986 deposito a tese, e a defendo em dezembro do ano seguinte(muitas greves).

me ocorre, neste momento, uma reflexão. acho que me envolvi muito na atividade política e deixei de lado a pesquisa. nunca abri mão da docência. a minha agenda mais importante era administrativa e política. ainda tenho vários sonhos para colocar em prática, material que deixei guardado ao longo do tempo, na minha biblioteca. tenho todo um acervo lexical, das pesquisas que fiz. tenho material levantado para ver a influência da igreja católica na poesia trovadoresca, nas cantigas de amigo. outro material, para fazer o vocabulário de fatos linguísticos do pará. mas, não simplesmente com o verbete seco. muito mais um verbete filológico.

quando saí da federal em 2002, na vice-reitoria, levei um ano pensando, em que decisão tomar. eu tinha por um lado, uma história de pessoas que se aposentam e ficam tristes, deprimidas, perdem o norte, não há mais horizontes, e ainda tinha, muita vitalidade. nesse tempo, eu era uma jovem senhora cinquentona. analisei, e vi que poderia encerrar a minha história na federal. e fechei a página.

separada há bastante tempo, com filho único independente, a vida tramou e eu herdei o meu pai, hoje com 92 anos, após a morte de minha mãe, em 1992. virei a mãe dele. fiz da casa, a minha cara.

mas, estava no rio de janeiro, e recebo convite para a docência na faculdade de tecnologia da amazônia, a faz( onde nos reencontramos tempo depois, telma lobo e cristina moreno, como professoras). a partir daí, não consegui retornar para outros projetos, e segui com a docência, com a sala de aula. outra experiência boa na fibra(faculdade, belém). atualmente na fcat(faculdade, castanhal), onde estou em tempo integral, envolvida também em projetos, cada vez mais na área do direito. e dou cursos sobre a reforma ortográfica, que a partir de amanhã(01/01), será aplicada oficialmente, com cursos on line em são paulo, macapá e pará. e aí está o projeto mais urgente, no momento. vou lançar, no segundo semestre de 2012, a obra sobre a reforma ortográfica, para professores e alunos. as pessoas, de modo em geral, não conseguem perceber que a língua é um fato político, como qualquer um outro, como nós temos os padrões de vestir, de comer, de morar....

(por cá, um parêntese, divagando sobre o verbo morar) - houve uma época, em que morar bem, era morar numa casa, num casarão, como na cidade velha, que tinha o ar europeu, isso, nos anos 40. a partir dos anos 50, morar bem já passou a ser o bangalô. nos anos 70, morar bem era carregar na casa os azulejos coloridos da arte moderna. anos 80, vem o apartamento. e hoje, morar bem em belém? é o condomínio fechado, horizontal, além das torres do bairro do umarizal, perto da doca. pra mim, morar bem é voltar ao espaço de minha visão de mundo, ouvir o sino da igreja, apesar de não frequentá-la. me aventurar, andar a pé, ir à feira do ver-o-peso, e num segundo, estou no banco, no supermercado.... eu gosto do silêncio da cidade velha, à noite. não tenho a paranoia de ser assaltada. o vigilante noturno ainda é de minha época de infância, sentado na esquina'.

relembramos um tempo, em que telma lobo foi a minha primeira professora, no externato santa rita(rua alenquer), na cidade velha. eu morava na gurupá, e ela, na mesma casa, na joaquim távora. testemunhei, com esses olhos que a terra há de comer(rsrs.... olha a filologia aí), a minha professora passeando de bicicleta cor de rosa, quase todos os dias, levando ao vento, os cabelos liso e comprido, até aos quadris. era o máximo! tempos depois, tive a minha também, uma monareta, preta e branca, semelhante uma lambretinha, mais moderna, naquela época. a bicicleta de minha professora tinha o padrão feminino, com a cestinha na frente. ufa! que fechada de ano, falando com quem me ensinou a transformar murmúrios, em palavras, colocando o u na uva, o b na bola, o c na casa.... fez-me gente!

pergunto se a psicologia errou no prognóstico sobre a docência. conta-me que não. 'nessa época, era realmente muito tímida, extremamente introvertida, dificuldade no relacionamento com o público. tinha minha estratégia de me enclausurar. era excelente ouvinte. mas, ninguém sabia quem eu era. a psicóloga foi perfeita. o meu mundo era interior, do meu imaginário, da minha fantasia. e era muito difícil, o contato com o público. tive um processo de me desbloquear. era considerada telma, a feia, porque não tinha o corpo padrão da época, que era peito, bunda, quadril largo e cinturinha. era pra ter nascido nos anos 80.

o cônego ápio campos foi fundamental nesse processo. ele deslumbrou a menina tímida, mas muito forte. foi o meu mentor intelectual e espiritual. com quem eu pude chorar, falar, dizer quem eu era, foi com ele que eu pude mostrar as minhas fraquezas, sonhos, decepções. era a pessoa certa para desmontar, com a ironia, sarcasmo, humor, as minhas tragédias. em 1971, a pressão da minha rotina na federal, e dos meus bloqueios internos, me fez entrar em depressão. nos cinco meses de licença, perdi todo o meu cabelo. tive um surto. pirei. fiz tratamento psiquiátrico. tive pensamentos suicidas. estava me encaminhando para a morte. mas, o que funcionou mesmo, foi a psicanálise. superado o problema, fui para o lado extremo da vida. mudei o cabelo, coloquei lentes de contato, passei a usar calça comprida, me bronzeava nas piscinas.... virei outra telma.

e foi na sala de aula que comecei a me mostrar. inovei. dava aulas, da forma que gostaria que tivesse tido, no passado, como eu pensava que seria. entrei numa linha, mais do que levar a lição pronta, a meta seria instigar os alunos. e percebi, que esse era o caminho da docência. e depois saí para a pós-graduação, tive o meu filho, uma relação difícil com o pai dele, um português de cabo verde, com uma educação tradicional, muito macho. o casamento durou cinco anos. e aí, entra a militância política. um detalhe: era o momento de reconstrução do país, passada a ditadura militar. porém, o único episódio que tive, no começo das diretas, precisamente no dia do comício em belém, fui detida, com outros companheiros, porque estávamos com a camisa vermelha pcb, pela legalidade. até hoje me vejo. tênis branco, calça de linho branca, cabelos ondulados, camisa vermelha. alguns casos foram de violência, o que não me aconteceu, apesar da mídia nacional estampar uma imagem, que confundiram comigo, de uma professora sendo arrastada pelos policiais. e também, o meu caso virou uma lenda, distorcida, porque quando o policial me mandou tirar a camisa vermelha, não a tirei, dizendo-lhe que seria ainda detida, por atentado ao pudor, porque não tinha nada, além dela, na pele(arranjaram uma camisa usada e a troquei no banheiro). era uma tortura psicológica imensa. eles, os policiais, todos armados, faziam o corredor polonês, e nas botas, correntes acopladas na pontas, além dos cães, que queriam nos devorar, desesperadamente. veio-me à mente, a segunda guerra mundial e os campos de concentração nazista. era o paradoxo do momento, das diretas. o engraçado, é que sempre numa situação conflitante, eu fico extremamente calma. sempre. e é, dessa característica, a origem da minha ficha no dops'.

entrevista concedida na casa de telma lobo(cidade velha), em 31/12/2011.

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

tradutor improvisado


Crônica de Andre Mello

O tradutor

Publicado em 28.12.2011
 Texto: Andre Mello    Foto: olhares.uol.com
Quando se viaja, nem sempre dominamos a língua nativa. Às vezes temos que trabalhar com o que temos... E por vezes isso te coloca em cada enrascada...
Sílvio era taifeiro. Para aqueles que não são do mar, um taifeiro é um profissional encarregado da limpeza e conservação dos navios quando em viagem. E nesse momento, Sílvio estava preocupado. O navio havia atracado em Houston, Texas e ele escutara parte da conversa entre as autoridades americanas e o comando do navio.
Bem, ouvido, ouvido mesmo ele não tinha - até porque ele não falava inglês - mas um de seus amigos que trabalhava no setor de máquinas havia lhe passado o recado: por ordem de algum fulano, o navio teria que lacrar todas as válvulas que levavam água para fora do navio. Motivo de contaminação das águas ou qualquer coisa dessas que, francamente, Sílvio nem queria saber. Sua preocupação era bem mais espartana: era quinta feira e ele teria que lavar toda a roupa de cama do navio. Eram 25 jogos! Se ele deixasse acumular, teria que fazer turno dobrado durante a viagem e ele iria perder o final da novela... Isso não! Ele teria que achar uma saída!
Nascimento, o marinheiro de convés era "o safo". Aquele que resolveria qualquer problema, principalmente porque ele falava inglês fluentemente... Pelo menos isso era o que ele achava. E não só achava como vendeu a Sílvio a ideia de que ele poderia conversar com o Terminal para resolver o problema: - "Pode deixar cum nóis!" - disse Nascimento, confiante.
E de posse de toda história, com uma coragem de Homer Simpsom e inglês de Joel Santana, Nascimento começou uma conversa com o encarregado do terminal via rádio:
- "Friend?!" - começou...
- "Yes?" - retornou o terminal, aguardando por alguma informação pertinente à operação.
- "Isso!" - comemorou em pensamento Nascimento, e continuou:
- "Friend, poderation lavation roupation bordation?"
- Do outro lado, após uma tentativa inicial de entendimento, vem a resposta, um misto de incerteza e espanto:
- "What?! I can't understand!" (O que ?! Eu não entendi!)
Nascimento sorri um sorriso amarelo. Não havia entendido nada. Sílvio, esperançoso, cutuca o amigo e pergunta:
- "E aí?"
Nascimento, sem perder a pose sorri e dispara:
- "Ele disse que lavar pode, mas estender não!"...
Moral: "Sábio é quem estende seu manto como se fosse tapete, e tolo é quem pisa." - ditado árabe

incentivo ao casamento






Alvará Régio de 4 de abril de 1755
- Eu, El Rey. Faço saber aos que este meu Alvará de ley virem, que considerando o quanto convém que os meus reaes domínios da America se povoem, e que para este fim póde concorrer muito a communicaçaõ com os Indios, por meio de casamentos: sou servido declarar que os meus vassallos deste reino e da America, que casarem com as Indias della, naõ ficaõ com infamia alguma, antes se faráõ dignos da minha real atençaõ; e que nas terras, em que se estabelecerem, seráõ preferidos para aquelles lugares e occupaçoens que couberem na graduaçaõ das suas pessoas, e que seus filhos e descendentes seráõ habeis e capazes de qualquer emprego, honra, ou dignidade, sem que necessitem de dispensa alguma, em razão destas alianças, em que seráõ tambem comprehendidas as que já se acharem feitas antes desta minha declaração: E outrosim proibo que os ditos meus vassallos casados com Indias, ou seus descendentes, sejaõ tratados com o nome de Caboucolos, ou outro similhante, que possa ser injurioso; e as pessoas de qualquer condiçaõ ou qualidade que praticarem o contrario, sendo-lhes assim legitimamente provado perante os ouvidores das comarcas em que assistirem, seráõ por sentença destes, sem apellaçaõ, nem aggravo, mandados sahir da dita comarca dentro de um mez, e até mercê minha; o que se executará sem falta alguma, tendo porém os ouvidores cuidado em examinar a qualidade das provas e das pessoas que jurarem nesta materia, para que se naõ faça violencia ou injustiça com este pretexto, tendo entendido que só haõ de admittir queixa do injuruado, e naõ de outra pessoa. O mesmo se praticara a respeito das Portuguezas que casarem com Indios: e a seus filhos e descendentes, e a todos concedo a mesma preferencia para os officios, que houver nas terras em que viverem; e quando succeda que os filhos ou descendentes destes matrimonios tenhaõ algum requerimento perante mim, me faráõ saber esta qualidade, para em razaõ della mais particularmente os attender. E ordeno que esta minha real resoluçaõ se observe geralmente em todos os meus dominios da America. Pelo que mando ao vice-rey e capitaõ general de mar e terra do estado do Maranhaõ e Pará, e mais conquistas do Brasil, capitaens móres dellas, chancelleres, e desembargadores das Relaçoens da Bahia e Rio de Janeiro, ouvidores geraes das Comarcas, juizes de fóra e ordinarios, e mais justiças dos referidos estados, cumpraõ e guardem o presente alvará de ley, e o façaõ cumprir e guardar na fórma que nelle se contém; o qual valerá como carta, posto que seu effeito haja de durar mais de um anno, e se publicará nas ditas comarcas, e em minha chancellaria mór da corte, e reino, onde se registrará, como tambem nas mais partes, em que similhantes alvarás se costumaõ registrar; e o proprio se lançará na Torre do Tombo. Lisboa, quatro de abril de mil setecentos e cincoenta e cinco. - Rey.
A Ordem Régia de 28 de abril de 1755 manda cumprir o Alvará.


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judeus portugueses nas AMÉRICAS


DE DIÁLOGOS LUSÓFONOS

Os judeus portugueses nas Américas
[Este post integra-se num “blogburst” promovido por Jonathan Edelstein, destinado a celebrar Arrival Day, o Dia da Chegada, que assinala o aniversário do desembarque dos primeiros judeus em Nova Iorque, a 7 de Setembro de 1654]

Nova Amsterdão. Gravura da autoria do cartógrafo Peter Schenk.
Atlas Hecatompolis.
Os nomes de família dos primeiros judeus americanos soam estranhamente familiares: Dias, Costa, Cardozo, Faro, Ferreira, Fonseca, Gomes, Lucena, Navarro, Nunes, Henriques, Machado, Maduro, Mendes, Mesquita, Pacheco, Peixotto, Pereira, Pinto, Penha, Seixas… Eram portugueses. Judeus portugueses do século XVII. Muitos deles “cristãos-novos”, que finalmente descartavam a capa que foram obrigados a envergar para escapar às fogueiras inquisitoriais; que ali procuravam abrigo, um refúgio da intolerância que mergulhava Portugal numa histeria de fanatismo sanguinário, que acabou por arrastar o país para um abismo do qual ainda hoje se sentem cicatrizes profundas. Os judeus portugueses chegaram a Nova Iorque a 7 de Setembro de 1654, quando a cidade era holandesa e ainda se chamava Nieuw Amsterdam. Faz hoje 351 anos.
Os primeiros vieram do Brasil, alguns depois de emigrarem primeiro de Lisboa para a Holanda. E tal como já acontecia na Holanda, estes emigrantes judeus de Nova Iorque eram conhecidos como “gente da Nação Portuguesa” (ver Hebrews of the Portuguese Nation). Mas para seguir a génese da comunidade judaica portuguesa em Nova Iorque é necessário primeiro viajar até ao Brasil colonial do século XVII, mais concretamente a Pernambuco, um território de extensão considerável capturado pelos holandeses em 1630.
Os judeus tinham desempenhado o seu papel na descoberta e colonização do Brasil. Desde 1500, quando Pedro Alvares Cabral desembarcou nas Terras de Vera Cruz acompanhado por Gaspar da Gama, um “cristão-novo”, até 1654, altura em que os portugueses expulsaram os holandeses, navegadores, pioneiros e colonos judeus ajudaram a moldar a história do Brasil. A Inquisição não tinha ainda atravessado o Atlântico e a distância emprestava uma ilusão de segurança. Muitos dos que ali chegavam eram deportados, condenados ao degredo por suspeita de judaísmo, transformando o território virtualmente numa colónia penal. Mesmo assim, o espectro inquisitorial pairava ainda na penumbra e sobre os judeus pesava o receio de poderem ser repatriados para Portugal a mando dos tribunais da Inquisição.
Num contraste extremo com o obscurantismo inquisitorial que dominava a península Ibérica, em Pernambuco a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais – responsável pela administração dos territórios da coroa dos Países Baixos nas Américas – proclamara logo de início, de forma inquestionável, a liberdade de consciência e de culto entre as populações das suas colónias:
“A liberdade dos espanhóis, portugueses e nativos, quer sejam [católicos] romanos ou judeus, será respeitada. A ninguém será permitido que os moleste ou os sujeite a inquirições em matéria de consciência ou nas suas casas privadas; e ninguém os ouse inquietar ou perturbar ou causar-lhes dano – sob pena de punição arbitrária ou, dependendo das circunstâncias, de severa e exemplar reprovação.”
in “Leis e Regimentos das Índias Ocidentais”, citada por Arnold Wiznitzer, “The Records of the Earliest Jewish Community in New York” (1957).
Apesar de algumas tentativas por parte de clérigos para restringir estas liberdades (especialmente contra os católicos, tidos como inimigos naturais dos calvinistas), a Companhia Holandesa das índias Ocidentais reafirmaria por várias vezes os princípios de tolerância. Perseguidos pela Inquisição em Portugal, este pedaço de “Brasil Holandês” aparecia aos olhos dos judeus portugueses como um oásis de tolerância, que lhes permitia praticar a sua religião livremente, libertando-os do receio, constante e real, das torturas inquisitoriais ou da morte nas fogueiras dos “autos-de-fé”. E assim foi durante 24 anos. No Pernambuco holandês, sob a administração de João Maurício de Nassau, a comunidade de emigrantes judeus de Portugal floresceu, fundando a primeira sinagoga das Américas, a Kahal Tzur Israel (Comunidade Rochedo de Israel), em 1637.
A 26 de Janeiro de 1654 as tropas portuguesas reconquistam o Recife com um ataque de proporções épicas, comandadas pelo general luso-brasileiro Francisco Barreto de Menezes – que a partir de então ficaria conhecido como “o restaurador de Pernambuco” –, pondo fim ao domínio holandês naquela região do Brasil.

Fólio do manuscrito de “Regras Benéficas e Restrições” para o governo da Sinagoga Shearith Israel, escrito em português e inglês, lavrado em Nova Iorque, em 1728. (clique na imagem para ampliar)
Os termos da rendição, assinados em Taborda, perto do Recife, são generosos para com os derrotados, dando aos holandeses um prazo de três meses (que seria prorrogado por mais três) para se retirarem do território recém conquistado, período durante o qual, segundo os mesmos termos, “não serão molestados ou vexados e serão tratados com respeito e cortesia.” Surpreendentemente, o general Barreto de Menezes mostra uma tolerância muito pouco habitual ao permitir igualmente (ajudando até) a saída dos judeus portugueses, apesar destes terem passado a ficar sob a alçada da Inquisição, o que lhe teria à partida vedado qualquer possibilidade de clemência. A lei exigia a deportação imediata dos judeus para Portugal.
A 20 de Fevereiro de 1654 os funcionários do tesouro real efectuaram um inventário de todas as casas no Recife e Maurícia anotando os seguintes nomes como “judeus proprietários de casas e lojas”: Jacob Valverde, Moisés Netto, Moisés Zacutto, Jacob Fundão, Moisés Navarro, David Atias, Benjamin de Pina, Abraão de Azevedo, João de Lafaia; Gil Correa, Gabriel Castanha, Gaspar Francisco da Costa, Fernão Martins, Duarte Saraiva e David Brandão. Outras aparecem mencionadas no inventário como “casa de judeus”, mas o nome dos seus proprietários não consta do documento.
Devido à escassez de embarcações holandesas que possibilitassem uma evacuação total, o general Barreto de Menezes ofereceu navios portugueses para transportar os judeus e assim os ajudar a escapar à Inquisição. Este gesto não seria esquecido, e os anais da história judaica portuguesa registam ainda hoje o nome de Francisco Barreto de Menezes, católico e “cristão-velho”, como um homem de nobre carácter – um hassid umot ha’olam (gentio justo e íntegro do mundo.)
Ao todo, 16 navios portugueses foram colocados à disposição dos seus compatriotas judeus pelo general Barreto de Menezes e a esmagadora maioria das cerca de 150 famílias judias do Brasil Holandês partiu em direcção à Holanda. Alguns optaram por ficar nas colónias holandeses nas Caraíbas onde, ainda hoje, a predominância de nomes de família portugueses (e a linguagem litúrgica) entre os judeus sefarditas do Suriname e de Curaçao prova essa ligação ancestral (ver também bloGUSblog: A estrela oculta do sertão, sobre os descendentes dos judeus portugueses que ainda restam no sertão brasileiro.)
Corsários, piratas e a intolerância religiosa ibérica tornariam ainda mais complicada a já difícil viagem de alguns deste judeus. Em Amsterdão, o rabino português Saul Levi Morteira – professor de Baruch Spinoza e mais tarde seu “excomungador” – deu conta dos percalços sofridos por uma destas embarcações no livro Providência de Deus com Israel, um manuscrito não publicado do qual apenas restam seis cópias:
“O navio foi capturado pelos espanhóis, que queriam entregar os pobres judeus à Inquisição. Ainda assim, antes de poderem cumprir os seus ímpios desígnios, o Senhor fez aparecer um navio francês que libertou os judeus dos espanhóis, levando-os depois para África, posto o que chegaram salvos e em paz à Holanda.”
Um outro navio, atacado por piratas ao largo do cabo de Santo António, em Cuba, seria também resgatado por um barco francês – o Sainte Cetherine, comandado pelo capitão Jacques de la Motthe. A 7 de Setembro de 1654, com 23 judeus portugueses a bordo, o Sainte Cetherine aporta a Nieuw Amsterdam, na ilha holandesa de Manhattan, a cidade que mais tarde passaria a ser conhecida como Nova Iorque. Era o primeiro grupo de judeus a chegar a América do Norte. Faz hoje precisamente 351 anos.
Destas vinte e três pessoas – homens, mulheres e crianças – sabe-se hoje muito pouco. São seis famílias, encabeçadas por quatro homens e duas viúvas. Só os seus nomes são mencionados nos registos oficiais. Mesmo assim é fácil adivinhar-lhes a proveniência: Abraão Israel Dias, Moisés Lumbroso, David Israel Faro, Asher Levy, Enrica Nunes e Judite Mercado.
A princípio, reticente, o governador holandês Peter Stuyvesant opôs-se à permanência dos judeus, escrevendo aos seus superiores argumentando que “se deixamos vir os judeus não tardam a vir os papistas.” O desespero de Stuyvesant aumentaria ainda mais quando os judeus apresentaram uma petição à Companhia Holandesa das Índias Ocidentais para poder fazer na Nova Amsterdão o que faziam em Pernambuco – viver livremente. A resposta da companhia foi favorável :
“Após muita deliberação, resolvemos dar provimento à petição apresentada por certos mercadores [judeus] da Nação Portuguesa, julgando-a favorável, para que eles possam viajar e comerciar com e na Nova Holanda e viver dentro dos seus limites.”
Em 1664, Nieuw Amsterdam passa para a coroa britânica e muda de nome. Dai para a frente será New York. Por volta de 1695, apesar de algumas restrições, os judeus tinham a sua primeira sinagoga improvisada, e a 8 de Abril de 1730 era dedicada a primeira sinagoga de raiz da comunidade que, logo à chegada, em 1654, escolhera o nome de Shearith Israel (Remanescente de Israel). Até ao final do século XIX tiveram duas línguas “sagradas”, ditadas pelos genes, pela fé e pelo apelo da memória. Faziam-se as orações em hebraico. Em português escreviam-se os documentos.

Dois rabinos da Sinagoga Portuguesa de Nova Iorque: H. Pereira Mendes (séc. XIX) e David de Sola Pool (séc. XX).
 

AO 1990 obrigatório em documentos oficiais em Portugal


domingo, 1 de janeiro de 2012

Acordo Ortográfico a partir de hoje nos documentos oficiais

Lusa/SOL

O novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa passa a partir de hoje a ser aplicado nos documentos do Estado, vigorando em todos os serviços, organismos e entidades na tutela do Governo, bem como no Diário da República.
A decisão foi tomada em Conselho de Ministros a 25 de Janeiro de 2011 e terá efeitos a partir de hoje.

O acordo foi assinado, em Lisboa, em 1990, começou a ser aplicado em 2009, e tem um período de adaptação até 2015, durante o qual são aceites as duas grafias.

A resolução do Conselho de Ministros (n.º8/2011) adopta ainda o Vocabulário Ortográfico do Português e o conversor Lince como ferramentas de suporte à nova grafia.

Ambos estão disponíveis gratuitamente em www.portaldalinguaportuguesa.org e nos sítios de Internet de «todos os departamentos governamentais», de acordo com o texto publicado há quase um ano.

Os objectivos do acordo são reforçar o papel da língua portuguesa como idioma de comunicação internacional e garantir uma maior uniformização ortográfica entre os oito países que fazem parte da Comunidade de Língua Portuguesa (CPLP).

Na resolução refere-se que a adopção do Acordo Ortográfico por alguns órgãos de Comunicação Social tem vindo a contribuir, numa base quotidiana e de forma progressiva e natural, para a familiarização da população com as novas regras ortográficas.

Nas escolas, os manuais são adoptados por seis anos, de acordo com um calendário já estabelecido «e que importa manter», aponta, devido ao investimento feito pelas famílias e pelo Estado na sua aquisição ou comparticipação.

A utilização progressiva do acordo deve ser adequada a este calendário, para que no final do período transitório de seis anos todos os manuais apliquem a nova grafia.

Também a partir de hoje o texto com a informação que acompanha os medicamentos terá de ser escrito com a grafia do Acordo Ortográfico, segundo indicações da autoridade que regula o sector.

Uma circular informativa do Infarmed esclarece que os titulares de Autorização de Introdução no Mercado (AIM) têm de implementar o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa na informação dos medicamentos, como o Resumo das Características do Medicamento (RCM), o folheto informativo e a rotulagem.

patrimonio arquivistico e fotografico comum


Gostariamos de chamar a vossa atencao para a divulgacao de alguns
fundos e documentos relativos ao patrimonio arquivistico e fotografico
comum aos paises da Comunidade dos Paises de Lingua Portuguesa (CPLP), pesquisaveis nas bases de dados online da Direcao-Geral de Arquivos (Arquivo Nacional da Torre do Tombo e Centro Portugues de Fotografia).

http://dgarq.gov.pt/cooperacao-e-relacoes-externas/servico-educativo/cplp-fundos-documentos/


Com os melhores cumprimentos,
Ana Isabel Fernandes
Arquivo Nacional da Torre do Tombo
Gabinete de Relacoes Externas e Cooperacao
Alameda da Universidade
1649-010 Lisboa
E-mail:
grec@dgarq.gov.pt
servico.educativo@dgarq.gov.pt

judeus nos açores


http://www.portuguesetimes.com/Ed_1713/Cronicas/cartadecalif.htm
cARTA DA CALIFÓRNIA

 Eduardo Mayone Dias



Judeus nos Açores

É bem provável que se houvessem fixado judeus nos Açores desde os primeiros
tempos do povoamento. Tradicionalmente envolvidos por essa época no comércio
do açúcar, poderiam ter sido eles os promotores das não muito bem sucedidas
tentativas da introdução da cana-de-açúcar no arquipélago.  No entanto, como
afirma o Professor Francisco dos Reis Maduro Dias, não existe qualquer
documentação sobre esta presença.
As primeiras referências concretas ao estabelecimento de famílias judaicas
nas ilhas datam da segunda década do século XIX. Originárias de Marrocos, de
onde saíram devido a restrições económicas que lhes haviam sido impostas,
foi em 1818 que as primeiras dessas famílias chegaram, via Gibraltar e Faro.
Recorde-se que por esses anos já se achava muito desvanecido o poder da
Inquisição, finalmente extinta em 1821, logo após o advento do regime
liberal.
Não seria improvável que alguns dos recém-chegados tivessem uma remota
ascendência portuguesa. Entre os judeus que então habitavam Marrocos
contavam-se nomes como Cardoso-Nunes, De Mattos, Dias, Monteiro ou Peres.
Quanto aos Pinto, Medina ou Miranda, seria factível admitir também uma
origem espanhola.
Os judeus radicaram-se em várias ilhas. No caso de São Miguel criou-se em
1818 na cidade de Ponta Delgada uma pequena comunidade hebraica que trinta
anos depois atingiria cerca  de 250 membros, então a mais numerosa do
arquipélago. Para  Angra veio um certo número de famílias dedicadas ao
comércio, que contribuíram para fazer da cidade um importante elo de ligação
entre a Europa e a América.
Em 1836 um grupo de judeus de Ponta Delgada adquiriu um já secular edifício
situada na Rua de Brum, com o fim de aí ser instalada uma sinagoga, que
recebeu o nome de Sha¹ar ha-Shamaïn (Porta do Céu). Na zona de Santa Clara
foi igualmente criado um cemitério  israelita. Outra sinagoga havia sido
construída cerca de 1830 em Vila Franca do Campo. Também em Angra se
fundaram uma sinagoga e o cemitério Campo da Igualdade que contava em 1936
com 133 sepulturas, por anos em completo estado de abandono.(1) Na Horta
foram criados na primeira parte da década de 1850 uma sinagoga e um
cemitério judaico, chegando este a contar com 17 sepulturas.
Das cinco sinagogas que existiram em São Miguel, Terceira e Faial, apenas a
de Ponta Delgada subsiste, embora hoje inactiva. Não há que esquecer que as
sinagogas, para além de templos, funcionavam também (e ainda funcionam) como
escolas, locais de reunião e juntas administrativas.
A mais poderosa presença judaica no arquipélago é representada pela família
Bensaúde, como foi a fundo estudado pela professora micaelense Fátima
Sequeira Dias, que a este clã dedicou a sua dissertação de doutoramento pela
Universidade doa Açores.
O patriarca da família, Abraham Nathan Ben-Saúd, vindo de Marrocos com mais
cinco correligionários, estabeleceu residência em Ponta Delgada no ano de
1818. Começou por vender fazendas e quinquilharias mas em breve se tornou um
próspero negociante. Foi ele quem fundou o Banco Lisboa e Açores, lançando
assim as bases para a actividade bancária nas ilhas.(2)
Desde os primeiros tempos a família revelou um fervoroso interesse pela
educação e pela cultura, o que levou vários dos seus membros a abandonar,
pelo menos em parte, a actividade mercantil e a enveredar por profissões
liberais.
Das duas únicas meninas que em 1843 frequentavam as Aulas Régias em Ponta
Delgada, uma era Raquel Bensaúde, filha de Abraham e de sua esposa Esther
Amiel. Um irmão de Raquel, José, nascido em 1835, amigo e companheiro de
escola de Antero de Quental, distinguiu-se como estudante, sobretudo nas
matérias de Matemática e Inglês, e mais tarde como poeta. Com outros jovens
fundou em 1857 o Grémio Literário da cidade.
José Bensaúde criou a Fábrica de Tabacos Micaelense. Esteve também ligado a
vários sectores, como os do chá(3), açúcar, ananás, exportação de
laranja(4), navegação e construção do porto artificial de Ponta Delgada.
Para além destes brilhantes empreendimentos, continuou ligado à cultura e
empenhou-se em dar a seus filhos, Alfredo e Joaquim, aplicados escolares,
tal como o pai havia sido, uma esmerada educação. Para isso teve contudo de
recorrer a universidades estrangeiras. O caso era que, firmes na sua crença
mosaica, os dois jovens  viam barrada a sua admissão à Universidade de
Coimbra, a única então existente em Portugal. De facto, ao tempo era exigido
aos alunos um juramento de profissão de fé católica. Só em 1910, logo após a
proclamação da República, se verificou a secularização da Universidade.
Alfredo Bensaúde, nascido em 1856, o primogénito, doutorou-se em 1881 no
campo de Mineralogia na Universidade Técnica de Götingen, na Alemanha. Em
1884 tornou-se  professor de Mineralogia e Geologia no Instituto Industrial
e Comercial de Lisboa e em 1910 foi convidado para organizar e dirigir na
capital o então fundado Instituto Superior Técnico.
Grande autoridade no campo da Mineralogia, manteve-se nesse lugar até 1922,
ano em que regressou a São Miguel para, após a morte de seu pai, administrar
a empresa da família. Faleceu nessa cidade em 1941.
Alfredo Bensaúde havia contraído matrimónio com uma autora de livros
infantis, Jeanne Eleonore Oulman, de origem alemã. Uma filha do casal,
Mathilde Bensaúde (1890-1969), nasceu em Ponta Delgada e formou-se em
Ciências Biológicas pela Sorbonne. Especialista em Fitopatologia e autora de
vários livros sobre este tema, foi desde 1931, em Lisboa,  directora da
Inspecção dos Serviços Fitopatológicos.
Um irmão de Alfredo, Joaquim Bensaúde (1859-1952), completou os seus estudos
de Engenharia Civil de igual modo na Alemanha. Desempenhou depois o cargo de
vice-director da Queen's Dock, em Londres, dirigiu a construção das docas de
Sète, em França, e fez parte do grupo de engenheiros que levaram a cabo o
alargamento das instalações portuárias de Lisboa.
Tornou-se também um atento investigador das ciências náuticas, em especial
cartografia e astronomia portuguesas ao tempo dos descobrimentos. Foi um dos
fundadores da Academia Portuguesa de História. Viveu em França, tendo
regressado a Portugal quando os alemães ocuparam Paris em 1940.
Através de sucessivas gerações, os Bensaúde nunca na realidade se integraram
no ambiente insular. Não demonstraram grande interesse pela vida de
sociedade e manifestaram-se indiferentes a reuniões, jantares, banquetes,
bailes e de um modo geral a convívio fora do grupo. O prestígio social não
foi decididamente uma das suas prioridades. Também, aliás em consonância com
a tradição judaica, não se inclinaram à aquisição de terras e portanto a
atingirem o estatuto de latifundiários, ainda que à escala insular.(5)
Por outro lado, com toda a frequência buscavam casamento fora das ilhas e a
princípio sempre com membros de famílias judaicas, ligadas ao comércio como
os Amzalak ou os Abecassis. Mais tarde começaram a registar-se alianças com
famílias cristãs, como os Pinto Basto, fundadores da  conhecida fábrica de
cerâmicas Vista Alegre, estabelecida perto de Ílhavo.
A este nível, uma nota curiosa é que Abraham Nathan Ben-Saúd foi tetravô do
actual Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio. Uma filha de
Abraham, Helena (também conhecida como Reyna), teve um filho chamado Arão,
que por sua vez foi pai de Sara Bensaúde.
Esta converteu-se ao catolicismo para casar com o futuro General Fernando
Branco. O casal teve uma filha, Fernanda Bensaúde Branco, que se consorciou
com Arnaldo de Sampaio. O filho destes foi  o Dr. Jorge Sampaio. Embora
declare o seu agnosticismo, o Presidente é pois geneticamente judeu. Como se
sabe, a qualidade de judeu transmite-se apenas por via feminina.
Também nos seus negócios a família, embora sempre com base nos Açores,
estendeu os seus empreendimentos por várias partes do mundo. Os Bensaúde
estabeleceram escritórios em Lisboa, Porto, Lagos, Londres, Manchester e
Liverpool e por muitos anos mantiveram relações comerciais com Marrocos. Ao
longo de já quase dois séculos, diversificaram-se enormemente nas suas
actividades económicas. Envolveram-se assim na indústria do tabaco, no
cultivo do chá, do linho e do ananás.
De Ponta Delgada, de Angra e da Horta o seu cosmopolitismo levou-os à
exportação de cereais e de laranja, ao transporte de emigrantes, à
importação de bacalhau canadiano, aos seguros e aos transportes marítimos e
aéreos. Não se olvide  que foi esta família quem em 1941 criou a Sociedade
Açoriana de Transportes Aéreos (SATA), que iniciou os seus serviços em 1947.
Também a empresa Bensaúde Turismo conta agora nos Açores com seis unidades
hoteleiras, que dispõem de um total de 636 quartos, com 1272 camas: o Hotel
Açores Atlântico, o Hotel Avenida, o Terra Nostra Garden Hotel, o S. Miguel
Park Hotel, a Estalagem dos Clérigos e o recente Terceira Mar Hotel. Hoje em
dia a família constitui um verdadeiro empório comercial, estendido por
vários países.
Membros da família adquiriram de igual modo residências em Lisboa. A Quinta
da Saudade, na Rua Saraiva de Carvalho, com um palacete construído nos anos
20, foi propriedade de Fortunato Bensaúde Abecassis, nascido em 1875. A
família comprou também à Ordem Franciscana outra quinta em Lisboa, perto do
actual Estádio da Luz. Mais tarde vendida ao Estado, foi aí inaugurado em
1993 o Parque Bensaúde.
A maior parte dos Bensaúde converteu-se ao catolicismo durante a Segunda
Guerra Mundial, possivelmente por receio de uma expansão do anti-semitismo
promovido pelo regime de Hitler.(6)
A partir de 1870 a comunidade hebraica dos Açores começou a  diluir-se. Uma
das razões deste decréscimo foi representada pela crise económica resultante
do termo do ciclo da laranja. Muitos judeus procuraram então fixar-se no
Continente português ou em países estrangeiros. Por outro lado, o casamento
fora do grupo, ao princípio fortemente repudiado, conduziu a um esbatimento
da identidade judaica.
Em 1998 Jorge Delmar, um negociante de Ponta Delgada por algum tempo
estabelecido em Manchester, descendente de um dos pioneiros de 1818,
considerava-se o último judeu dos Açores. Trinta anos antes, dizia, existiam
ainda 16 famílias judaicas em S. Miguel. Celebravam-se serviços religiosos
na sinagoga e respeitavam-se os dias santos. Depois tudo desapareceu. Ele
próprio exemplifica essa dispersão. Casado com uma senhora católica, os seus
filhos já não são judeus pela lei mosaica.
A sinagoga de Ponta Delgada é agora o mais marcante vestígio da  presença
judaica nas ilhas. Desactivada desde os anos 60 devido ao progressivo
decréscimo da congregação, o seu edifício foi por alguns anos mantido por
duas irmãs judias. Em seguida esta incumbência passou para as mãos do avô de
Jorge Delmar, Salom, até à morte deste em 1990.
Apesar do aspecto degradado da fachada, o interior ainda representa uma
atraente estrutura com paredes pintadas a azul claro contrastando com o tom
escuro da madeira dos bancos e da bima, a plataforma de onde o celebrante lê
passos da Tora.
A Arca, sacrário coberto com uma cortina onde se guardam a Tora e as tábuas
dos Dez Mandamentos, conteve até há pouco objectos cerimoniais. Em algumas
áreas o soalho e o tecto ameaçam ruína. Os livros sagrados, os talessim,
mantos de oração com franjas nos quatro cantos e os tefilim, pequenas tiras
de pergaminho onde estão escritos quatro parágrafos da Tora, contidas em
caixinhas de couro que se podem usar sobre a cabeça ou amarradas com
correias desde a parte superior do braço até à mão, foram-se
progressivamente deteriorando. A Tora e seis candelabros  preservaram-se em
casa de Jorge Delmar e outras alfaias de culto enviaram-se à Sinagoga
Sha¹are Tikvah, em Lisboa.
Apesar de repetidas tentativas de restauro e mesmo de certos esforços de
conservação, o templo continua num desolador estado de incúria. Dependendo
da jurisdição da Comunidade Israelita de Gibraltar, têm sido longas e
penosas as negociações com esta organização levadas a cabo pela Comunidade
Israelita de Lisboa  com o fim de efectuar reparações.
É de esperar que muito em breve se chegue a um acordo. Seria doloroso que
tudo acabasse em desatenção, já que a sinagoga constitui o símbolo mais
visível de uma longa trajectória de conseguimentos da comunidade judaica dos
Açores.

NOTAS
(1) Por iniciativa da família Bensaúde, este cemitério foi recentemente
mandado limpar.
(2) Abraham Ben-Saúd adquiriu a nacionalidade portuguesa em 1830.
(3) No século XIX chegaram a existir em São Miguel mais de dez fábricas de
chá. A mais importante delas, a Gorreana, fundada em 1883 e hoje a única
deste género na Europa, não constituiu uma iniciativa da família Bensaúde.
(4) Por três quartos de século floresceu esta actividade. No entanto, em
dois anos uma epidemia destruiu todos os laranjais da ilha.
(5) Até à conversão em massa e forçada, ordenada em 1497 por D. Manuel I,
não era permitida aos judeus portugueses a posse de terra.
(6) Tal como no Continente, durante a Segunda Guerra Mundial, os Açores
acolheram por algum tempo refugiados judeus que procuravam passagem para as
Américas.

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Estatuto de Igualdade de Direitos entre Portugueses e Brasileiros

in diálogos lusófonos

Cidadania Lusofona 

Estatuto de Igualdade de Direitos entre Portugueses e Brasileiros
Portugal e o Brasil, conscientes da necessidade de reafirmar, consolidar e desenvolver os particulares e fortes laços que unem os dois povos, estabeleceram em 1981 um regime de igualdade de direitos para os cidadãos nacionais do outro país residentes no seu território. Esse regime é actualmente regulado pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro em 21 de Abril de 2000.
Assim, o Título II n° 2 do Tratado estabelece:
 
TÍTULO IIDos portugueses no Brasil e dos brasileiros em Portugal
(...)
2
Estatuto de igualdade entre portugueses e brasileiros
Artigo 12.º
Os portugueses no Brasil e os brasileiros em Portugal, beneficiários do estatuto de igualdade, gozarão dos mesmos direitos e estarão sujeitos aos mesmos deveres dos nacionais desses Estados, nos termos e condições dos artigos seguintes.
Artigo 13.º
1 - A titularidade do estatuto de igualdade por portugueses no Brasil e por brasileiros em Portugal não implicará em perda das respectivas nacionalidades.
2 - Com ressalva do disposto no n.º 3 do artigo 17.º, os portugueses e brasileiros referidos no n.º 1 continuarão no exercício de todos os direitos e deveres inerentes às respectivas nacionalidades, com exclusão daqueles que ofenderem a soberania nacional e a ordem pública do Estado de residência.
 
(.....)
 
Artigo 15.º
O estatuto de igualdade será atribuído mediante decisão do Ministério da Administração Interna, em Portugal, e do Ministério da Justiça, no Brasil, aos brasileiros e portugueses que o requeiram, desde que civilmente capazes e com residência habitual no país em que ele é requerido.
Artigo 16.º
O estatuto de igualdade extinguir-se-á com a perda, pelo beneficiário, da sua nacionalidade ou com a cessação da autorização de permanência no território do Estado de residência.
Artigo 17.º
1 - O gozo de direitos políticos por portugueses no Brasil e por brasileiros em Portugal só será reconhecido aos que tiverem três anos de residência habitual e depende de requerimento à autoridade competente.
2 - A igualdade quanto aos direitos políticos não abrange as pessoas que, no Estado da nacionalidade, houverem sido privadas de direitos equivalentes.
3 - O gozo de direitos políticos no Estado de residência importa na suspensão do exercício dos mesmos direitos no Estado da nacionalidade.
 
(....)
 
Artigo 21.º
Os Governos de Portugal e do Brasil comunicarão reciprocamente, por via diplomática, a aquisição e perda do estatuto de igualdade regulado no presente Tratado.
Artigo 22.º
Aos portugueses no Brasil e aos brasileiros em Portugal, beneficiários do estatuto de igualdade, serão fornecidos, para uso interno, documentos de identidade de modelos iguais aos dos respectivos nacionais, com a menção da nacionalidade do portador e referência ao presente Tratado.
Para que um cidadão português residente no Brasil possa requerer o Estatuto de Igualdade, deverá obter no Posto Consular da sua área de residência os seguintes documentos para instrução do processo junto do Departamento de Polícia Marítima, Aeroportuária e de Fronteiras (DPMAF) da Polícia Federal:
 
Estatuto de Igualdade de Direitos Civis
- Certificado de nacionalidade
- Certificado de não privação de Direitos Políticos em Portugal ;
Estatuto de Igualdade de Direitos Civis e Políticos
- Certificado de nacionalidade

DOCUMENTOS A APRESENTAR
Estatuto de Igualdade de Direitos Civis
- Certidão de nascimento original emitida há menos de 6 meses;
Estatuto de Igualdade de Direitos Civis e Políticos
- Certidão de nascimento original emitida há menos de 6 meses;
- Certificado de Registo Criminal português.

NOTA: A inscrição consular deve estar actualizada. O requerente deve fazer-se acompanhar dos seus documentos de identificação portugueses e brasileiros.
 



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domingo, 1 de janeiro de 2012

sotaques dos açores 2


os sotaques dos Açores estudados e reproduzidos por VICTOR RUI DORES
http://videos.sapo.pt/dWfT2qv7Pev7OmhfDZzr

sotaques dos açores

http://www.youtube.com/watch?v=_hsnb-PMvaE&feature=related

nem tudo o que aqui se diz é verdade...

uma vida espartana - organização social para o século 21


Esparta
A educação dos homens
Os homens (esparciatas) eram mandados ao exército aos sete anos de idade, onde recebiam educação e aprendiam as artes da guerra e desporto. Aos doze anos, eram abandonados em penhascos sozinhos, nus e sem comida. Aos 18 anos, voltavam a Esparta, e até os 30 anos de idade eram considerados cidadãos de segunda classe, sem direito a voto, por exemplo. Podiam ser agredidos por qualquer esparciata acima de 30 anos, ficavam nus e recebiam pouca comida. Os jovens poderiam atacar a qualquer momento servos (hilotas), a fim de lutar e se preparar para a guerra, mas, se fossem mortos por ele, o servo receberia dois dias de folga (por conseguir matar alguém que não era bom o bastante para o exército espartano). Existia uma temporada de caça aos hilotas, para treinarem os jovens para a guerra.
O homem que conseguisse viver até os trinta anos tornava-se um oficial, voltando ao quartel com todos os direitos de cidadão espartano, além de direito ao voto, direito a ter relações sexuais com mulheres e direito a casar. Os homens engravidavam suas mulheres, casavam-se com elas e voltavam ao quartel depois de deixá-las grávidas em suas casas. Aos sessenta anos, poderiam ir para a casa de suas esposas para viver com elas.
A educação das mulheres
As mulheres recebiam educação quase igual à dos homens, participando dos torneios e atividades desportivas. O objetivo era dotá-las de um corpo forte e saudável para gerar filhos sadios e vigorosos. Consistia na prática do exercício físico ao ar livre, com a música e a dança relegadas para um segundo plano (ao contrário do que tinha sucedido na Época Arcaica). Assim como os homens, também iam aos quartéis quando completavam sete anos de idade para serem educadas e treinadas para a guerra mas dormiam em casa, onde recebiam da mãe aulas de educação sexual, assim que atingiam a chamada menarca (primeira menstruação), começavam a receber aulas práticas de sexo, para gerarem bons cidadãos para o estado, aulas onde se usavam escravos, com coito interrompido para não engravidarem de hilotas (servos) e recebiam também uma educação mais avançada que a dos homens já que seriam elas que trabalhariam e cuidariam da casa enquanto seus maridos estivessem servindo ao exército.
Assim que atingiam a maturidade (entre dezanove e vinte anos) elas pediam a autorização ao estado para casarem, passando por um teste para comprovar sua fertilidade (engravidavam de um escravo que era só para a reprodução, sendo muito bem tratado e alimentado e morto aos 30 anos, pois era considerado velho. O filho que ela tinha com esse escravo era morto e a mulher conseguia sua autorização para casar), caso elas não conseguissem engravidar, eram mandadas aos quartéis para, assim como os homens, servir ao exército espartano.
A mulher espartana podia ter qualquer homem que quisesse, mesmo sendo casada, já que seus maridos ficavam até os 60 anos de idade servindo ao exército nos quartéis, e podia também requisitar o seu marido ao general do quartel, mas o mesmo não poderia ser feito pelos homens.
Muitos filhos era sinal de vitalidade e força em Esparta, assim, quanto mais filhos a mulher tivesse, mais atraente ela seria, podendo engravidar de qualquer esparciata, mas o filho desta seria considerado filho do seu marido.