Os três círculos da lusofonia *
Fernando Cristóvão**
Situa-se a lusofonia na convergência de várias dinâmicas que a História lusa tem despertado ao longo dos séculos: a das utopias de Vieira, Sílvio Romero, Pessoa, Agostinho da Silva e muitos outros, e a dos factos e situações criadas a partir da colonização portuguesa e das opções livres partilhadas pelos novos países que reafirmaram a língua portuguesa como sua língua materna, oficial ou segunda.
Actualmente, oito países independentes dialogam em português e o usam como língua materna, língua de comunicação internacional, língua de ciência, cultura, ensino, religião: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor.
Na construção de uma utopia de Quinto Império, arquétipo mítico da Lusofonia, Vieira imaginou um império de carácter religioso e universal, como o descreveu visionariamente na História do Futuro: «É conclusão, e de fé, que este Quinto Império de que falamos, anunciado e prometido pelos profetas, é o Império de Cristo e dos cristãos (…) contudo, a sentença comum dos santos e recebida e seguida como certa por todos os expositores é que (…) é Império da Terra e na Terra (…) espiritual no governo, espiritual no uso, nas expressões e no exercício (…) Em qualquer tempo futuro será sempre espiritual.»1
Fortemente inspirado naquele a quem apelidava de “Imperador da Língua Portuguesa”, Pessoa entendeu o Quinto Império não como religioso mas como cultural, uma Pátria, na expressão do heterónimo Bernardo Soares, em que a língua portuguesa seria o cimento da união de vários povos, pois outro sentido não tem o seu “atlantismo”:
«Não há separação essencial entre os povos que falam a língua portuguesa. Embora Portugal e o Brasil sejam politicamente nações diferentes, contêm, por sistema, uma direcção imperial comum, a que é mister que obedeçam.
«(…) Acima da ideia do Império Português, subordinado ao espírito definido pela língua portuguesa, não há fórmula política nem ideia religiosa, (…) Condições imediatas do Império da Cultura é uma língua apta para isso, rica, gramaticalmente completa, fortemente nacional.»2
Língua esta desse Império e dessa Pátria que claramente Pessoa explicou ser a língua portuguesa.
Entre os “papéis” da famosa arca dos textos manuscritos de Pessoa, uma das investigadoras da sua obra declara ter encontrado «o plano de um tratado para a defesa e ilustração da Língua Portuguesa», que seria formado por duas partes distintas, uma ortográfica e prosódica, e a outra sobre a sintaxe dos verbos, pois o seu objectivo era «a fixação dos meios materiais do Império.»3
Bem antes de Pessoa, em 1902, e apesar do ambiente antilusista que se vivia então no Brasil, olhando a realidade europeia e mundial com alguma preocupação, o brasileiro Sílvio Romero preconizou que, na base da língua e tradições portuguesas que são raízes do Brasil, e inspirado no exemplo inglês, se organizasse um bloco linguístico, político e cultural. E o seu objectivo seria obstar, à recolonização de potências imperialistas e racistas europeias, inspirada na Conferência de Berlim de 1884.
«Uma das ideias mais ousadas, atribuída, creio que a Cecil Rodhes, é a de uma imensa federação de gentes que falam a língua inglesa, e é verdadeiramente um pensamento genial.
«(…) Sim, meus senhores: Não é isto uma utopia, nem é um sonho a aliança do Brasil e Portugal, como não será um delírio ver no futuro o Império Português de África unido ao Império Português da América, estimulado pelo espírito da pequena terra de Europa que foi berço de ambos.»4
E, insistindo no papel aglutinador desempenhado pela língua, relembra que Portugal ««que transplantou para aqui a nossa língua (...) teve o intuito superior de aliar-se às raças que encontrou no país, consideradas por ele fundamentalmente coloboradoras e amigas, e às quais, dando-lhes a língua, equiparou a si (...).
«Bastaria o facto extraordinário, único, inapreciável, transcendente da língua para marcar ao português o lugar que ele ocupa em nossa vida (…) Ela só por si, na era presente, serve para individualizar a nacionalidade.»5
Agostinho da Silva visionou, por entre sonhos e metáforas, um Quinto Império sob a égide do Espírito Santo, inspirado tanto nas teorias de Joaquim de Floris, como no culto do Divino praticando nos Açores e outras partes do mundo.
Caracterizava-se esse reinado pela construção de uma nova sociedade baseada na inocência, de que as crianças são modelo, na partilha dos bens como na das «sopas do Divino», e na liberdade que destruísse todas as prisões.
«Com esta religião do Espírito Santo, e nada mostra melhor o eclipse do espírito português do que ter sido ela relegada a uma espécie de curiosidade folclórica, quando representa o essencial da nossa vivência religiosa, ainda se mostrava que se não esquecera aquela palavra do Evangelho que manda tomar por modelo de vida santa a humildade, a fragilidade, a generosa alegria, a capacidade de imaginação, o gosto do jogo e a inocência dos meninos. E chamo inocência à capacidade que eles têm de não separarem seu corpo da sua alma, mas de os viverem num conjunto de espírito.
«(…) Restaurar a criança em nós, e em nós a coroarmos imperador, eis aí o primeiro passo para a formação do Império (…), este Quinto Império de que falamos, o Império do Espírito Santo.
«(…) Deveremos promover uma cultura geral pluriforme, em que estejam nítidas, bem marcadas, todas as especificidades de cada uma das culturas dos diferentes países, e dentro desses países, as culturas das suas religiões, e dentro das religiões as culturas individuais de cada homem.»6
Não admira, pois, que, tendo absorvido esta ambiência utópica, o linguista brasileiro Sílvio Elia construa o conceito arquetípico da “Lusitânia” como outro nome da Lusofonia mapeando esse grande espaço linguístico-cultural desta forma: Lusitânia Antiga (Portugal), Lusitânia Nova (Brasil), Lusitânia Novíssima (países africanos lusófonos), Lusitânia Perdida (antigos territórios como Goa, Macau, emtrepostos vários na Ásia e África)7, a que deveríamos agora acrescentar Timor como integrante da “Lusitânia Novíssima”.
Tem sido neste fundo cultural, simultaneamente místico e pragmático, que a teoria e a prática da Lusofonia se vem construindo, com avanços e recuos, vitórias e derrotas, mas sempre em progressão.
Porque a Lusofonia não é só a soma de territórios e populações ligados pela língua. É também um certo património de ideias, sentimentos, monumentos e documentação.
Num universo populacional que ultrapassa os duzentos e dez milhões de pessoas, nem é possível nem desejável que uma homogeneização de pensamento e acção se estabeleça, mas tão-somente a tomada de consciência progressiva de muita coisa que une os oito países, na língua, nas tradições históricas e culturais, na religião, numa certa forma de relacionamento humano, afinidades que o passado nos legou, a língua comum facilita, e a vontade dos povos pode fazer avançar, marcando a diferença e o contraste com as características de outros grupos de povos de outras fonias.
Porque a Lusofonia está em construção há quem deseje consolidá-la, e quem lhe seja hostil.
Há quem a olhe sob “suspeita” de uma “invenção meta-histórica”, como um sucedâneo neocolonialista do império colonial perdido. Há quem veja a língua como pátria, no sentido de uma realização pessoal, ignorando ou esquecendo o muito que Pessoa escreveu sobre ela, como fundamento do Quinto Império. Há os que, alérgicos à francofonia, a receiam como modelo...
Mas há os que acreditam nela e a constroem todos os dias, não só na descoberta do património linguístico e cultural comum e anexo, mas sobretudo na multiplicação de laços entre as instituições e grupos profissionais dos oito, em acções de cooperação, na valorização dos afectos.
Em consonância com tudo isto, uma realidade funcional é incontestável: os oito países usam e enriquecem com as suas variedades a língua comum de diálogo, e querem ir mais além, em função do tempo e das oportunidades.
Quem pode, por isso, sem preconceitos ou má-fé, negar a existência da lusofonia?
Na sua construção, algumas realidades começam a tornar-se especialmente visíveis como caminhos a confirmar, aquilo a que chamaremos os “três círculos da lusofonia”.
O primeiro círculo, nuclear dos três concêntricos, é o das oito nações lusófonas independentes, e das regiões que, pertencendo a outros Estados independentes, também se consideram lusófonas, sem prejuízo da sua outra identidade e fidelidade nacionais: Galiza, Goa e outros pequenos territórios da Índia, Macau, Casamansa...
Se a língua é o elemento aglutinador de pessoas, instituições e nações, e se não se preconiza a existência de uma só cultura e língua, pois são múltiplas as culturas e línguas até dentro de várias das nações lusófonas, há que reconhecer que o principal elo de ligação entre as oito é a língua que lhes é mais comum, a portuguesa. E que ela, não só não é substitutiva das outras línguas nacionais ou regionais, mas com elas convive, pois todas têm funções específicas diferentes. Aliás, uma coisa é a “língua de cultura” comum a toda a Lusofonia, e outras as diversas variantes e normas cultas dos vários países.
Com a autoridade que todos lhes reconhecem, Edgar Renault, Celso Cunha, Celso Luft e outros redigiram, em 1986, umas “directrizes” para todos os professores de Português no Brasil, em que recomendavam, entre outas coisas, um entendimento correcto do que se devia entender por “língua de cultura”, e as suas relações com “norma culta” e “língua culta”.
«A emergência de variedades linguísticas postulou a existência de duas ou mais normas cultas dentro de uma mesma língua de cultura. É o que ocorre com o nosso idioma no Brasil, em Portugal, em Angola, em Moçambique, em Cabo Verde, na Guiné-Bissau e em São Tomé e Príncipe. O conceito de língua culta, conexo ao de norma culta não coincide, pois, com o de língua de cultura. As línguas de cultura oferecem uma feição universalista aos seus milhões de usuários, cada um dos quais pode preservar, ao mesmo tempo, usos nacionais, locais, regionais, sectoriais, profissionais.»8
Celso Cunha adiantava ainda, em opúsculo especial: «Essa república do português não tem uma capital demarcada. Não está em Lisboa, nem em Coimbra; não está em Brasília, nem no Rio de Janeiro. A capital da língua portuguesa está onde estiver o meridiano da cultura.»9
As oito nações lusófonas só têm a ganhar em pertencerem a esta “República” ou “Império”, quer pelos diversos tipos de diálogo e iniciativa que estabelecem entre elas, quer por melhor poderem resistir às invasões de outros grupos linguísticos de ambições hegemónicas que, agora, são, sobretudo, de carácter comercial e cultural mas poderão voltar a transformar-se em projectos de dominância territorial.
A resistência principal é ao inglês, mas o chamado “internautês” pode representar alguma preocupação a ter em conta.
É neste grande círculo que se joga o futuro da lusofonia. É nele que se situa a “Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa” (CPLP), criada em 1996, que tarda em impor-se na cena internacional. Não só por circunstância da instabilidade organizativa dos países de África, propondo outras fidelidades estritamente africanas, ou mais vastas de natureza económica, como a do Commonwelth, mas também por ter cometido o gesto precipitado de não ter antes posto a funcionar o Instituto Internacional da Língua Portuguesa, IILP, criado no papel em 1989. Sendo este instituto o da formação e defesa da língua e da cultura, a sua acção poderia contribuir em muito para estimular a base de apoio popular e institucional da sociedade civil que facilitaria os passos seguintes de iniciativas políticas e económicas.
O segundo círculo concêntrico deste, que envolve o primeiro, é constituído pelas outras línguas e culturas de cada um dos oito países em que, naturalmente, se estabelece o diálogo e colaboração entre a língua e a cultura comuns e as outras línguas e culturas do país, com vista a estimulá-las e protegê-las, tanto nacionalmente, como internacionalmente.
Porque nem a língua de comunicação internacional prejudica as línguas locais, nem estas aquela, pois todas têm o seu espaço e funções próprias, e não é admissível, hoje, o imperialismo linguístico de uma língua dentro de um mesmo território, reprimindo ou enfraquecendo as outras.
Entendemos que nas funções do Instituto Internacional da Língua Portuguesa, que melhor se chamaria “Instituto Internacional Lusófono”, está a de apoiar a valorização das outras línguas do país, a sua escolarização, edição, etc.
Até porque se não for a “língua de cultura” internacional a proteger as línguas regionais ou locais, em pouco tempo elas desaparecerão, por acção desse grande agente descaracterizador cultural que é a globalização.
O terceiro círculo da lusofonia, também concêntrico, e o mais amplo, é formado pelas instituições, pessoas e grupos alheios aos países lusófonos mas que mantêm com a nossa língua comum e com as culturas e literaturas lusófonas um diálogo de erudição, de amizade, de simpatia, de interesses vários.
É integrado por professores e alunos dos ensinos universitário, politécnico, secundário, por familiares e conviventes de emigrantes, empresários, religiosos, eruditos, técnicos...
São milhares de pessoas de uma qualificação especial, de outros povos, línguas e culturas que se interessam por nós.
Estão estes lusófonos especiais, ou lusófilos, em situação de algum dinamismo social e intelectual, em condições de intensificarem o intercâmbio entre os nossos países e os seus, de outras línguas e culturas, por isso, há que encorajá-los.
E fazem-no divulgando em suas terras ideias e realizações lusófonas, e entre nós, ideias e realizações suas, dando-nos a conhecer melhor as suas culturas. Intercâmbios estes que se podem traduzir, se estimulados, em acções de cooperação económica, social, turística, técnica.
Reconhecer a existência deste terceiro círculo como o de um conjunto de instituições e pessoas abertas à lusofonia devia levar também as instituições lusófonas a uma política de aproximação que não se traduzisse só em reconhecer e premiar os seus méritos mas sobretudo em promover, nos cursos de verão das universidades, programas especiais de interdependência. E para esta tarefa deviam ser especialmente motivadas algumas empresas que cooperam com empresas desses países e, muito em especial, a indústria turística.
Conhece a lusofonia avanços e recuos, mas estamos em crer que a sua dinâmica interna irá construindo pacientemente um futuro de solidariedade.
1 História do Futuro, do Padre António Vieira, in Obras Escolhidas, Sá da Costa, Lisboa, 1953, pp. 39, 48, 56
2 Fernando Pessoa, in Sobre Portugal, de Joel Serrão, Lisboa, Tipografia C. Nacional Editora. 1902, p. 11
3 Pessoa Inédito de Teresa Rita Lopes, Livros Horizonte, Lisboa, 1993, p. 240
4 O Elemento Português, de Sílvio Romero, Tipografia C. Nacional Editora, Lisboa, 1902, p. 11
5 Sílvio Romero, ibidem, pp. 12-14
6 Disperso, de Agostinho da Silva, Icalp, Lisboa, 1988, pp. 195, 123
7 A Língua Portuguesa no Mundo, de Sílvio Elia, Ática, S. Paulo, 1989, pp. 16, 17
8 Directrizes para o Aperfeiçoamento do Ensino/Aprendizagem da Língua Portuguesa, de Edgar Renault e Outros, Ministério da Educação, Brasília, 1986, pp. 5, 6
9 Uma Política do Idioma, de Celso Cunha, S. José, Rio, 1964, p. 38
* texto publicado originalmente na revista "Humanidades", Lisboa, Setembro de 2002
** Professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, membro da Academia das Ciências de Lisboa, presidente da Associação de Cultura Lusófona (ACLUS).
2003-04-16
