Dado
que a maioria dos países anunciam cortes na educação, a OCDE analisou a
relação entre a despesa em educação e a qualidade educativa e concluiu
que a qualidade dos resultados não depende da riqueza do País nem da
quantidade de recursos financeiros que são alocados a esta área.
No estudo "Does Money Buy Strong Performance in PISA?"
a OCDE mostra que a qualidade em educação está directamente relacionada
com a medição de resultados do sistema de ensino e que os Países com
maior qualidade educativa são aqueles que definem uma estratégia e, de
forma eficiente, vão ponderando os seus resultados.
É
este o principal motivo que faz com que alguns países com despesas em
educação inferiores por vezes mesmo à média da OCDE, consigam excelentes
resultados. Eles centram-se na eficiência dos recursos e reorientam o
financiamento público de forma a garantir que todas as crianças tenham
sucesso na escola.
Em
Portugal, é sempre com grande apreensão que assistimos à redução do
investimento do Estado na educação. No entanto, sabemos bem que o
sistema existente é um grande consumidor de recursos financeiros e que,
por outro lado, não temos acesso aos dados e às informações que nos
permitiriam perceber a relação existente entre a despesa pública e a
efectiva melhoria das aprendizagens nas nossas escolas...
Com
este estudo da OCDE, percebemos que, apesar de termos um menor
investimento por aluno, podemos ambicionar entrar no grupo de Países que
são mais eficientes e que, com menos recursos, atingem excelentes
resultados educativos!
Basta analisar com algum cuidado os casos da Polónia e da Nova Zelândia, que o FLE já estudou (ver AQUI) e que, apresentando um valor de despesa inferior ao de Portugal, conseguiram empreender reformas que resultaram em melhorias substanciais no combate às dificuldades de escolarização e ao insucesso, sobretudo junto das camadas populacionais mais vulneráveis e desfavorecidas.
Fazer "Melhor com Menos"
requer uma nova postura de planeamento e de estratégia política,
assente na independência e no rigor na gestão do dinheiro público, de
forma a garantir que ele é canalizado para os projectos que
inquestionavelmente apresentam uma melhor garantia de qualidade no
combate ao insucesso e ao abandono escolar.
Determinar
o custo da educação por aluno e fixá-lo segundo critérios de equidade,
apresentando contas ao contribuinte de maneira a recriar um verdadeiro Serviço Público de Educação
centrado nas necessidades dos alunos e apostando num incremento da
qualidade, são o primeiro passo a ser dado numa aposta que terá de
passar por uma aproximação da escola à comunidade local, num esforço de
inovação, transparência e prestação de contas que requalifique a nossa
educação.
Esta é uma exigência que cabe a cada um de nós...
P.S.
- Nota de enquadramento: Importa referir que de acordo com os dados da
OCDE, em percentagem do PIB, e só em despesa por instituições públicas,
Portugal está na média da OCDE, embora, a despesa pública por aluno seja
menor do que a média OCDE em 2010. Trata-se de um dado que deverá ser
correctamente analisado considerando que dele não consta a despesa de
uma panóplia de instituições, nomeadamente, Parque Escolar, Fundação
"Magalhaes", Fundos Comunitários, Autarquias Locais, receitas dos jogos
da Santa Casa para citar algumas das rubricas. Assim, ao analisar os
dados internacionais, sobretudo ao fazer comparações, há que considerar
que na maioria dos outros países analisados o custo por aluno inclui o
investimento privado e que é um custo total. Clique AQUI para conhecer os nossos dossiers com informação sobre a reformas educativas em vários países do Mundo e releia AQUI as nossas Newsletters sobre "Quanto Custa a Escola", "O Desperdício Educativo" e as "Escolas Satisfaz".
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