quinta-feira, 24 de maio de 2012

Carta a um Cidadão, (Ministro e Alemão…)

Carta a um Cidadão, (Ministro e Alemão…)

Caro senhor Westerwelle,



(Nota Prévia – seria bom que estudasse os Curricula destes Jovens Angolanos,

“Gaspar Luamba, Américo Vaz, Mbanza Hamza, Tukayano Rosalino, Alexandre Dias

dos Santos, Jang Nómada, Massilon Chindombe, Mabiala Kianda, Explosivo Mental,

Casimiro Carbono, Liberdade Sampaio, Catumbila Faz-Tudo “Caveira”, Nelito Ramalhete

e António Roque dos Santos, Luaty Beirão “Ikonoklasta”, e o secretário-geral do Bloco

Democrático, o não Jovem mas activista Angolano antigo e já Mais Velho, Filomeno Vieira Lopes,

ou o activista e também não Jovem William Tonet )



A “simpatia “ dos portugueses, (mais, acho, o poder da globalização nos media,…), permitiu-me ler o seu texto, hoje, no DN, “Um pacto de Crescimento para a Europa”.



Começo por explicar que faço parte dos eurocriticos, que se distinguem dos eurocépticos por acharem bem que se tenha feito esta experiencia da CEE/Mercado Único/UE/euro, ainda que tenhamos mantido sérias duvidas quanto à estratégia estabelecida e ao caminho que foi sendo percorrido, o que aliás hoje nos permite dizer o como tínhamos razão.



No meu caso, o meu sentido critico acresce-se, por ser um admirador do general Norton de Matos, (Maçon, Grão Mestre, e leader antifascista português), que certamente o senhor desconhece, (na verdade eu também desconheço os nomes dos leaderes anti nazis alemães…), mas que sendo como eu um Filho do Império, (o português), dizia, nos anos 50 do século XX, que a Europa estava moribunda e que Portugal deveria virar-lhe costas de vez, para se integrar em África, mais concretamente em Angola, fazendo do Portugal europeu o espaço de férias do Império.



Porque estávamos a ser governados por um incompetente fascista, o senhor Salazar, não seguiu o Império a sugestão do general Norton de Matos, e pagou muito caro por isso.



Mas, por favor, agende este pormenor…



O senhor faz um texto, no DN de 23 de Maio, que parte de um pressuposto, que, para Portugal, é um erro crasso, e que resulta da sua visão “europeísta” da Europa, que o leva a não entender as especificidades europeias, vivenciada na diversidade da Europa e que o leva a dizer, “Além da falta de competitividade dos países em crise, a verdadeira raiz da crise económica e financeira é o alto nível de endividamento acumulado durante muitos anos”.



Erro crasso, infantil, e que resulta da sua visão fechada, não focada, da Europa, em si bem diversa, felizmente!



Na verdade, cada caso é um caso e esta sua frase é, por isso, um erro grave que denota como a sua estratégia tem de estar, logo à cabeça, errada. Na verdade, não há intelectual, economista ou outro, a não ser os neo liberais, que ache possível gerir esta IV Globalização com medidas idênticas em todos os países, em especial depois dos fracassos do FMI…



Não me vou preocupar com a Islândia, nem com a Irlanda, nem com a Grécia, etc., mas garanto-lhe que eles dirão, em cada circunstancia, algo equivalente e lhe recordarão que as suas afirmações só podem resultar do facto de nunca ter saído, a sério, da sua pequena Alemanha, e entender assim, de forma pequena, a Grande e Diversa Europa que a envolve.



Vejamos, então, o caso português,





1. O alto nível de endividamento português reiniciou-se no mesmo período em que a Alemanha encontrara, no pós II Guerra, a “saída para a sua crise”, dividindo-se em duas, uma comunista e outra capitalista, beneficiando em ambos cavalinhos de financiamentos vindos da URSS, para a dita Alemanha de Leste, ou RDA, e dos EUA vindo para a dita Alemanha Federal, que permitiram uma forte e rápida recuperação de uma guerra que a mesma Alemanha tinha, com o Japão e a Itália, imposto ao Mundo. Veja pois a diferença, (!), quando iniciámos o endividamento, os senhores iniciaram o processo – “paguem vocês a nossa Crise”, porque foi o que sucedeu com o Plano Marshall e os financiamentos da URSS para a RFA!

2. E em Portugal iniciou-se o endividamento porque, confrontado o senhor Salazar, incompetente que sempre fora, com o findar da II Grande Guerra com a sua aliada derrotada, a Alemanha, não soube perceber que estaria terminada a sua “função de liderança”, e teimou em mantê-la seguindo uma errada estratégia – a de procurar sustentar-se isoladamente, impondo elevados investimentos, (finalmente!), por exemplo em Angola, no sistema rodoferroviário, ( sabe que aquando da Independência Angola tinha a maior e melhor rede rodoferroviária e aerotransportada de África?), na Segurança, ( a entrada da PIDE em Angola), etc., e recusando abrir o Império, de novo à Democracia e ao diálogo interpovos do Império, (convém recordar que na I Republica o Império estava aberto a esse diálogo com representantes do mesmo no Parlamento, sendo que nos anos 20 com independentistas mesmo, o primeiro caso da Europa)!

3. Bem, sintetizando, a seguir veio a mais que estupida guerra colonial, que vos beneficiou enormemente, pois dela tiraram fabulosos e “democráticos” rendimentos, mas que nos endividou, a nós cidadãos do Império, enormemente e ainda, com o mais que atrasado 25 de Abril, o processo de democratização do europeu país parte do Império, de descolonização do lado do Império não europeu, e de desenvolvimento do europeu pais parte do Império, só veio originar mais e mais endividamento, (imagine integrar, sem crise social e politica, mais de 500 000 cidadãos, um acréscimo de mais 5% da população, em dois/três anos…imagine o que foi de custos! Mas imagine também a honra que é ter feito parte desse processo!)

4. E se olhar para o construído em estradas, em hospitais, em saneamento, na rede elétrica, na rede de apoio social pode constatar que houve obra feita de recuperação do atraso salazarento que os senhores apoiaram, e que essa obra tem origem no papel dos partidos do arco parlamentar e autárquico em Portugal, o CDS, o PSD, o PS, o PCP e o BE, pois foram eles que geriram essa mesma obra, o que deveria ser-lhes razão de orgulho; se olhar para o parque habitacional construído e comparar com o anterior a 1974, há-de entender que há razão para orgulho, o que infelizmente parece que hoje se quer fazer esquecer; ora foi desta obra que nasceu o Endividamento que refere e foi necessário que tal acontecesse porque os senhores nos venderam, com os Fundos Comunitários, uma encantadora ideia que abraçámos com gosto–a da Coesão Social no seio da Europa!

5. Dirá que erramos na Estratégia de crescimento que em Portugal se implementou, ao apostar-se tão empenhadamente na construção de infra-estruturas e tão pouco no Capital Humano e na Inovação. Mais que verdadeira afirmação – mas o estranho foi ter sido necessário esperar até que a 1ª Região portuguesa saísse do estatuto de prioritária na receção dos financiamentos, (e da forma batoteira que foi e que tanto vos beneficiou com a Autoeuropa), para que, em plena crise financeira global, no-lo viessem dizer! ( o que não esconde o nosso erro, a nossa má apreciação estratégica da realidade…)

6. Eis porque não posso concordar quando diz que “…vale o principio de que a responsabilidade por um novo crescimento está prioritariamente nas mãos dos Estados membros!



Sabe porquê?



Porque ainda recentemente a União Europeia vos disponibilizou 20 mil milhões de euros para desenvolver a parte comunista da Alemanha, mais do que nesse período Portugal recebeu, (um pouco mais de 19 mil milhões…) e na verdade, como se vê por este exemplo, não há responsabilidades partilhadas, já que até ao momento ninguém explicou aos cidadãos europeus como raio é que a comunista desenvolvida RDA necessita receber mais financiamentos que o atrasado vindo do Fascismo salazarento Portugal!



Há aqui visivelmente uma muito má redistribuição dos Rendimentos e tudo para um pais que beneficiou do Plano Marshall, (Portugal não beneficiou), e que beneficiou do COMECON (Portugal não beneficiou) e o vosso atual crescimento deriva realmente desses três mais que significativos apoios e bem menos do vosso diferencial em knowhow em tecnologia e em Inovação!



7. Fala o senhor de “reformas importantes” quando o que se vê em Portugal são os impostos a subir brutalmente e não as Despesas do Estado a reduzirem-se, pelo contrário têm estado a aumentar, quando o que se vê são as Receitas do Estado a baixarem porque a Crise o que tem feito é reduzir o tamanho do bolo onde se vai comer, quando o que se vê na verdade é uma explicita opção pela redução do Custo do Factor Trabalho, por imposição da troika, por via da desregulamentação da gestão do mesmo, desde a componente reprodutora do mesmo, cada uma das Famílias, monoparentais ou não, (com o encerramento da Maternidade Alfredo da Costa, por exemplo), à redução dos Custos Globais, no ensino, no apoio social na integração profissional, na qualificação escolar e profissional, na gestão das remunerações, aos transportes públicos, ou às Pensões de reforma, e isto no país com o Custo do Factor Trabalho mais barato da União!



Sabendo todos, o senhor e nós, que a sua referida no texto, “falta de competitividade”, que justifica as tais “reformas importantes”, reside na vossa cobardia e orgulho que vos impede de ter, que impede a União Europeia de ter, uma Politica Externa Comum e uma Politica de Defesa Comum, capazes de impor a países como a Republica Popular da China e os “muito famosos” países asiáticos, que não há Livre Concorrência, Global, sem haver equiparação salarial, Global, enfim equiparação nos Custos do Factor Trabalho, de forma a que a concorrência por via dos baixos salários e das deslocalizações deixe de funcionar, pois essa concorrência só tem de ser entendida como desleal e fora do contexto de uma sã economia de mercado, Global!



Porque o senhor sabe, tão bem quanto nós, que este tipo de competitividade, feito a partir da redução dos Custos com, o Factor Trabalho, é impossível de ser atingido num contexto de coesão social à União Europeia, pelo que o que os senhores estão a fazer é bem idêntico ao que estão a sugerir aos Gregos, com esta novidade que é Greuro, essa moeda que anda agora nos media (e vindo do seu pais) – isto é estão a querer impor uma União Europeia da duas velocidades sem terem a coragem de o dizer!



Sabendo toso, o senhor e nós, que essa tese da redução dos Custos do Factor Trabalho nada de novo trará na “competitividade” global, pois a malga de arroz que é o Custo do Factor Trabalho nas RPChina e países asiáticos, é de Concorrência Impossível, a não ser que se pretenda, de vez pôr fim à União Europeia!



8. Na verdade, vemos o senhor a dissertar sobre o Orçamento da UE, mas a nada dizer sobre uma mais que necessária harmonização fiscal na UE, retaguarda central do Orçamento desta União; ora sem harmonização fiscal como analisar criteriosamente os impactos da divida de cada Estado por consequência de desleais concorrências, fiscais e outras, inter Estados da União(?); vemos o senhor a dissertar sobre o 1 bilião de euros do quadro financeiro para 2014/20, ao que adiciona recursos da União não utilizados de 80 mil milhões de euros, para que sejam investidos “num novo crescimento através de mais competitividade”, sem nada dizer sobre a disfunção na economia global entre os que pagam salários e os que pagam malgas de arroz aos trabalhadores; fala o senhor nas 4 liberdades de circulação – mercadorias, pessoas, serviços e capitais – como a base da conclusão Mercado Interno e mantém-se de novo nesta nova Muralha da China que a Europa inventou á sua volta, esquecendo-se que se quer estar na 4ª Globalização ou a impõe à sua medida e acaba com as “malgas de arroz”, ou encerra esta ideia da União Europeia pois ela é incompatível com as “malgas de arroz”, com as deslocalizações por consequência das “malgas de arroz”.

9. Não o vejo também a dissertar sobre a forma de obter uma redução do Custo do Dinheiro que permita que a Livre Circulação dos Capitais mate as 3 restantes Liberdades, o que passa por controlar as agencias de notação (nunca as vi a intervir nos Estados dos EUA, nem nunca o vi referir-se a tal inacção…), que passa por algo que não refere que é haver uma solução financeira como os eurobonds, que lhe levanta problemas porque, e cito “as "eurobonds” teriam uma taxa de juro entre a taxa muito baixa da Alemanha e as mais elevadas da Espanha e da Itália, o que seria muito bom para estes últimos, mas prejudicial para Berlim, que, caso as utilizasse como meio de financiamento, acabaria por se financiar a preços mais elevados do que os actuais.”, e recebedor que foi, parece ser-lhe difícil ser solidário com os que se encontram em dificuldade mas que obrigatoriamente, nas regras da União, já tiveram que vos apoiar, vidé o caso da Alemanha de Leste!

10. Diz-me que há que fortalecer o livre comércio, diz-me que há que fomentar projetos de infra-estruturas, (até me arrepio todo com a experiencia anterior), e diz-me que é possível “gerar crescimento sem contrair novas dividas, e diz-me que “Por ocasião do Conselho Europeu em Junho já deveria ser aprovado um novo pacto de crescimento”, mas sinceramente deixa demasiadas portas fechadas para os que detêm pouco capital e demasiadas portas abertas para os que detêm muito capital, sendo que esta ultima reunião que terminou esta madrugada dos leaderes europeus só veio mostrar mais uma vez o real problema da União Europeia!





E o real problema é a vossa incompetência na liderança do espaço mais rico do Planeta, lamento dizê-lo!



Porque se mantêm nesse vosso serôdio canto nacionalista, com esse vosso insuportável discurso “moralista” sobre o nosso despesismo, que, aliás já a quase ninguém convence! Os lideres chineses, os lideres asiáticos, os lideres dos países emergentes, se ninguém vo-lo disse há que haja alguém que vo-lo diga por uma vez, riem-se de vós todos os dias,(já não falo da Rússia, já não falo dos EUA), pois ninguém entende as vossas inconsistências em defesa das minorias ultra ricas da União Europeia !



O senhor que me perdoe este meu atrevimento mas tenho de relembrar de novo o general Norton de Matos, porque o que Portugal deveria fazer, desde já, era começar a estabelecer as pontes para o surgimento de uma Confederação do Países de Língua Portuguesa, que deveria ter surgido na década de cinquenta do século XX.



Claro que não será, muito lamentavelmente, o que virá a acontecer, porque os senhores injectaram por aqui este brutal complexo de inferioridade, estes brutais complexos de culpa, à custa dos quais, (já que os financiamentos já acabaram…), mantêm este Povo, que os Romanos diziam que se recusava a ser governado, preso a amarras, das piores, virtuais, emocionais!



E se gostei de ver este português Governo a exigir a continuidade do Estado Democratico e de Direito na Republica da Guiné Bissau, entristece-me que as amarras que os senhores nos impuseram, leve as instancias de poder português, a não ser firme perante o que se vive em Angola, as sistemáticas violações aos Direitos Humanos perpetradas pelas autoridades policiais, disfarçadas de “Grupo de Cidadãos Angolanos pela Paz, Segurança e Democracia na República de Angola”, que invadem as casas da Pessoas e, de pistolas em punho, e espancam violentamente Jovens cujo único crime é serem opositores ao regime de José Eduardo dos Santos!



E, como me orgulho de estar do lado deles, cito-os aqui para que possa conhecê-los - Gaspar Luamba, Américo Vaz, Mbanza Hamza, Tukayano Rosalino, Alexandre Dias dos Santos, Jang Nómada, Massilon Chindombe, Mabiala Kianda, Explosivo Mental, Casimiro Carbono, Liberdade Sampaio, Catumbila Faz-Tudo “Caveira”, Nelito Ramalhete e António Roque dos Santos, Luaty Beirão “Ikonoklasta”, e o secretário-geral do Bloco Democrático, Filomeno Vieira Lopes.



Não os conhece certamente, mas eles são o futuro de Angola, serão os próximos governantes de uma Angola que não viverá de colher de funje, (já não malga de arroz, pois estamos em África), são o Syryza de Angola e os senhores irão ter a oportunidade de se sentarem á mesa da governação, tarde ou cedo, com eles, para os ouvir a preguntar sobre o que fizeram pela efetiva Livre Concorrência, pelas efetivas 4 Liberdades, pelos efetivos Estado de Direito, pelas efetivas Democracias!



Com eles, um dia, quiçá, far-se-á a Confederação de Países de Língua Portuguesa….



















Joffre Justino





E-mail : jjustino@epar.pt

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