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- Publicado em Quinta, 30 Agosto 2012 10:24
Galiza - Lusoafonia - Aproximadamente um mês atrás informávamos da admissão a trâmite da ILP «Valentín Paz-Andrade». Trata-se de uma iniciativa cidadã para potenciar os vínculos da Galiza com o resto da Lusofonia a partir de três eixos de atuação: 1) incrementar a presença da língua portuguesa no ensino, 2) situar como objetivo estratégico da Junta o relacionamento com os países de língua oficial portuguesa e 3) adotar as medidas necessárias para garantir a receção das TV e rádios portuguesas na Galiza.No terreno político, o BNG apresentou uma proposta que desenvolve o aprovado no mês de janeiro pela sua assembleia nacional e resulta complementar dos objetivos da ILP: coincide na temática do segundo ponto da iniciativa, e concretiza-a num aspeto concreto, a incorporação da Galiza à CPLP, se bem como observadora associada.
Apesar de o próprio presidente da Junta, Alberto Núñez Feijóo, ter vindicado várias vezes que o galego nos situa na Lusofonia (maio de 2012 e outubro de 2009 são apenas dois exemplos), o certo é que o seu partido, o PP, votou no ano passado contra uma proposta para potenciar o ensino da língua portuguesa na Galiza.
O que fará agora o PP diante da proposição não de lei do BNG? O que fará o próximo Governo da Galiza com a ILP Paz-Andrade se esta atingir as assinaturas necessárias? E, acima de tudo,realmente pode a Galiza entrar na CPLP?
O artigo 35.3 do estatuto de autonomia da Galiza recolhe a possibilidade de estabelecer tratados ou convénios que permitam o estabelecimento de relações culturais com os Estados com que mantenha «particulares vínculos culturais e lingüísticos». Portanto, a Galiza pode solicitar adesão.
Por outra, parte, o artigo 7.1 da CPLP permite a entrada como observadores associados de aquelas entidades territoriais dotadas de órgãos de administração autónomos, condição que a Galiza cumpre, portanto a sua solicitude poderia ser admitida.
Foto: AGAL
Apesar de o próprio presidente da Junta, Alberto Núñez Feijóo, ter vindicado várias vezes que o galego nos situa na Lusofonia (maio de 2012 e outubro de 2009 são apenas dois exemplos), o certo é que o seu partido, o PP, votou no ano passado contra uma proposta para potenciar o ensino da língua portuguesa na Galiza.
O que fará agora o PP diante da proposição não de lei do BNG? O que fará o próximo Governo da Galiza com a ILP Paz-Andrade se esta atingir as assinaturas necessárias? E, acima de tudo,realmente pode a Galiza entrar na CPLP?
O artigo 35.3 do estatuto de autonomia da Galiza recolhe a possibilidade de estabelecer tratados ou convénios que permitam o estabelecimento de relações culturais com os Estados com que mantenha «particulares vínculos culturais e lingüísticos». Portanto, a Galiza pode solicitar adesão.
Por outra, parte, o artigo 7.1 da CPLP permite a entrada como observadores associados de aquelas entidades territoriais dotadas de órgãos de administração autónomos, condição que a Galiza cumpre, portanto a sua solicitude poderia ser admitida.
Foto: AGAL
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