Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012
Moçambique: ISLÂMICOS DIVIDIDOS, AUGUSTO DE CARVALHO, GUEBUZA MEDEIA CRISE
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| Augusto de Carvalho, jornalista |
27 de Agosto de 2012, 11:17
Maputo, 27 ago (Lusa) - O recuo da comunidade islâmica moçambicana na sua ameaça de encerrar o comércio em protesto contra a onda de raptos está a dividir os agentes económicos daquele grupo social, após uma reunião com o chefe de Estado, Armando Guebuza.
Parte da comunidade muçulmana, maioritariamente constituída por moçambicanos de origem asiática e a mais próspera economicamente no país, decidiu hoje abrir os estabelecimentos comerciais, enquanto outro grupo, que discorda do cancelamento do protesto, mantém as lojas e armazéns encerrados.
No sábado, a organização religiosa Islam Moz anunciou o encerramento hoje dos estabelecimentos comerciais da comunidade e convocou para 01 de setembro a realização de manifestações nas 11 capitais provinciais de Moçambique.
Mas, depois da reunião com o chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, no domingo, a organização islâmica desconvocou a ação de protesto, o que provocou a ira de alguns membros, que reagiram com "alguma violência", garantiu hoje à Lusa Amad Camal, porta-voz da associação.
"As lojas estão abertas", mas, "há sítios onde muitas pessoas decidiram manter fechadas", disse à Lusa Amad Camal, que considerou, no entanto, a discordância "completamente normal".
"Pensávamos que fosse mais difícil convocar a greve, mas foi mais difícil desconvocar. Ficamos lisonjeados com isso", disse o responsável, justificando a decisão com a promessa do Presidente moçambicano "que pediu um tempo para se empenhar mais no combate ao crime".
Questionado hoje pela Lusa sobre a sua opção de abrir a perfumaria à entrada de um prédio em Maputo, um comerciante de origem asiática disse perentoriamente: "Estou aberto porque o nosso líder mandou abrir as lojas".
Os protestos da comunidade que, desde o início do ano, é alvo de raptos seletivos, tiveram como "gota de água" a controversa decisão de proibição do uso do véu pelas estudantes muçulmanas nas escolas públicas e privadas durante o mês de Ramadão, lembrou Amad Camal.
Mesmo uma cedência do Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), que permitiu na última semana o uso permanente de véu islâmico pelas estudantes muçulmanas nos estabelecimentos de ensino - quando, antes, estava proibido - não acalmou as organizações da comunidade, que têm jogado a "carta eleitoral", ameaçando votar na oposição nas próximas eleições autárquicas, em 2013, e nas gerais, em 2014.
MMT.
Jornalismo sofreu "perda irreparável" -- Sindicato Nacional dos Jornalistas moçambicano
27 de Agosto de 2012, 12:47
Maputo, 28 ago (Lusa) - O jornalismo moçambicano sofreu uma "perda irreparável" com a morte de Augusto de Carvalho, assessor editorial do Domingo e primeiro delegado da Agência Lusa em Maputo, comentou à Lusa o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Jornalistas moçambicano (SNJ).
Augusto de Carvalho, terceiro diretor do semanário português Expresso, foi encontrado sem vida na manhã de hoje no quarto da sua residência na capital moçambicana.
"A morte de Augusto de Carvalho não enluta apenas a família. É uma grande perda para o jornalismo moçambicano por causa da sua militância na causa da formação dos jornalistas", considerou Eduardo Constantino, secretário-geral do SNJ.
Augusto de Carvalho será lembrado pelo rigor com que escrevia e pela paixão com que ensinava, assinalou Eduardo Constantino.
Amad Camal, conhecido empresário e analista moçambicano, lembra o "muito contacto e muito combate de ideias" que travou com Augusto de Carvalho, para lhe apontar a acutilância com que cultivava o debate de ideais.
Há mais de 20 anos em Moçambique, Augusto de Carvalho era "amigo pessoal" de Samora Machel, primeiro Presidente moçambicano, falecido em 1986, tendo-lhe oferecido a residência que é até hoje usada pelos delegados da Lusa em Maputo.
PMA.
Armando Guebuza em mediação para tentar resolver crise Ruanda-RDCongo
27 de Agosto de 2012, 17:08
Maputo, 27 ago (Lusa) - O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, desloca-se na terça-feira ao Ruanda, onde irá encontrar-se com o seu homólogo ruandês, Paul Kagamé, para tentar resolver a tensão entre o Ruanda e a RDCongo, informou hoje a emissora pública Rádio Moçambique.
Armando Guebuza vai interceder junto de Paul Kagamé, na qualidade de presidente em exercício da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), organização que acusou na sua última cimeira em Maputo o Ruanda de apoiar a rebelião congolesa contra o Governo da RDCongo no leste do país.
A 32.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC, realizada entre 17 e 18 deste mês na capital moçambicana, mandatou Armando Guebuza para realizar uma missão ao Ruanda, com o objetivo de encontrar uma solução para a crise entre o Ruanda e a RDCongo.
PMA
Domingo, 26 de Agosto de 2012
Moçambique: GUEBUZA REÚNE-SE COM MUÇULMANOS, HINDUS E ISMAELITAS
Cancelada "greve"prevista para amanhã
Verdade (mz)
Representantes da Comunidade muçulmana, hindu e ismaelita em Maputo reuniram-se, na tarde deste domingo (26), com o presidente da República, Armando Guebuza.
Em cima da mesa estiveram os protestos anunciados por esta comunidade, tais como uma greve do sector empresarial e manifestações nas 11 capitais provinciais de Moçambique a 1 de Setembro.
Armando Guebuza deu garantias aos elementos presentes na reunião de "comprometimento pessoal" para resolver a problemática dos sequestros que têm vindo a assolar a comunidade muçulmana moçambicana.
Depois do encontro a Comunidade muçulmana, hindu e ismaelita decidiu suspender a "greve" comercial prevista para segunda-feira, mas mantêm a realização das manifestações no primeiro dia do próximo mês.
Moçambique: CC apoia recandidatura de Armando Guebuza a presidente do partido
MMT – Lusa, com foto
Maputo, 26 ago (Lusa) - O presidente da Frelimo, Armando Guebuza, vai apresentar a sua proposta de recandidatura à liderança do partido no poder em Moçambique no X Congresso desta força política, em setembro, decidiu hoje a sétima sessão do comité central.
No último dia da reunião do órgão, o Comité Central aprovou por "unanimidade e aclamação" uma resolução de apoio a recandidatura de Armando Guebuza ao cargo de presidente do partido no X Congresso, que se realizará entre 23 e 28 de setembro em Pemba, província de Cabo Delgado, no norte do país.
O comité central da Frelimo justificou a decisão de apoio à recandidatura com os "bons resultados" que a organização tem vindo a registar, sob liderança de Armando Guebuza, nomeadamente, no incremento de número de militantes e na boa governação do país.
Desde quinta-feira, o comité central da Frelimo avaliou a situação sociopolítica e económica do país, um balanço visando aferir o grau de cumprimento do programa aprovado no IX Congresso e preparar o X Congresso de 2012.
Falando no final do encontro, Armando Guebuza considerou que "a vida dos moçambicanos mudou para melhor desde 2006" e que a Frelimo "cresceu e prestigiou-se muito desde o IX Congreso".
O comité central da Frelimo analisou também a proposta do regimento do X Congresso, instrumento que vai regular a organização, procedimentos da reunião e todo o processo de participação, intervenções, trabalhos, sistema de uso da palavra e de eleição dos órgãos centrais.
Moçambique: GOVERNO E RAPTOS NA IRA DE MUÇULMANOS, ZIMBABUÉ COM FOME
Comunidade muçulmana anuncia protestos perante onda de raptos
26 de Agosto de 2012, 10:09
Maputo, 26 ago (Lusa) - Organizações muçulmanas de Moçambique anunciaram a realização de protestos, envolvendo o encerramento do comércio e manifestações em todo o país, acusando o governo de Maputo de ineficácia face à onda de raptos dirigida à comunidade.
Num comunicado divulgado na noite de sábado, após uma reunião com o governo de Maputo, a Islam Moz anunciou o encerramento na segunda-feira dos estabelecimentos comerciais da comunidade e convocou para 01 de setembro a realização de manifestações nas 11 capitais provinciais de Moçambique.
Mas mensagens divulgados através de telefones móveis estão a apelar ao alargamento da paralisação comercial para terça-feira e quarta-feira.
"O que sentirias se chegasses a casa e descobrisses que a tua filha foi raptada? Se te ligassem no trabalho dizendo que o teu irmão foi assassinado?", diz a mensagem, que apela a três dias de paralisação.
Mesmo uma cedência do governo da Frelimo, que permitiu na última semana o uso permanente de véu islâmico pelas estudantes muçulmanas em escolas públicas - quando, antes, estava proibido - não acalmou os protestos da comunidade que, desde o início do ano, é alvo de raptos selectivos.
As organizações da comunidade têm jogado a "carta eleitoral", ameaçando votar na oposição nas próximas eleições autárquicas, em 2013, e nas gerais, em 2014.
A Frelimo, que perdeu para o terceiro partido da oposição, MDM, as importantes câmaras da Beira e de Quelimane, receia uma derrota em Nampula, capital da província com o mesmo nome, a mais populosa e de predominância muçulmana.
Minoritária no país, mas forte no norte de Moçambique, a comunidade muçulmana, grande parte da qual constituída por moçambicanos de origem asiática, é a mais próspera economicamente e domina o setor do comércio.
LAS.
Zimbabueanos continuam a atravessar a fronteira à procura de comida
26 de Agosto de 2012, 10:16
André Catueira, da Agência Lusa
Chimoio, Moçambique, 26 ago (Lusa) - Apressado e carregado, Mazhai Puch, 34 anos, ajeita a bagagem na cabeça, na fila para carimbar o passaporte, de regresso ao Zimbabué, na fronteira de Machipanda, em Manica, no centro de Moçambique.
"Quando chegar em Mutare (Zimbabué) devo apanhar outro transporte para ir à zona onde vivo e o sol já vai deitar. Levo comigo arroz, massas, óleo e bolachas, parte do produto ainda deve servir para o jantar" disse à Lusa Mazhai Puch, que respira de alívio por conseguir chegar a tempo à fronteira que divide os dois países.
Milhares de zimbabueanos continuam a atravessar a fronteira de Machipanda, à procura de produtos de primeira necessidade em Manica, como sabão, óleo, arroz, pão e 'chips' (batatas fritas), para consumo ou revenda, apesar da "economia local estar a sair de coma".
"A economia zimbabueana tem tentado recuperar, mas a população ainda atravessa a fronteira à procura de alimentos básicos e melhores condições de vida. Os números não são tão piores como há três anos" explicou à Lusa José Marizane, chefe do posto fronteiriço de Machipanda.
Estatísticas migratórias naquele posto indicam que em 2011, das 269.592 pessoas que atravessaram a fronteira, 198.983 foram de nacionalidade zimbabueana, basicamente motivadas pela procura de comida e troca comercial.
Entre janeiro e junho deste ano, o movimento migratório aponta para 81.276 zimbabueanos que atravessaram a fronteira, do global de 124.384 pessoas que passaram do posto fronteiriço de Machipanda.
Um relatório do Programa Alimentar Mundial (PAM) prevê dias negros para o Zimbabué, ao estimar que cerca de 1,6 milhões de pessoas vão necessitar de ajuda alimentar durante a próxima estação seca, de janeiro a março de 2013, face à fraca produção agrária, a mais baixa desde 2009, quando o colapso atingiu o pico.
Segundo o relatório, divulgado na semana passada, a produção cerealífera deste ano caiu para 1.760.722 toneladas, ou seja, um terço menos do que em 2011. Contudo, o número de pessoas necessitadas aumentou 60 por cento relativamente ao milhão que necessitavam de ajuda alimentar na última estação seca.
"Nas zonas rurais, as pessoas estão a passar fome de verdade, uma situação crítica nunca antes vista, com celeiros vazios e sem a que recorrer. As pessoas estão a ficar pálidas e os que têm gado estão a vender para adquirir comida", disse à Lusa um residente da região de Manicaland, uma zona atingida pelas carências alimentares.
Em declarações à Lusa, Kudha Kwache, residente em Masvingo, uma região que dpode vir a ser afetada pela fome, previu que "pode ser a pior catástrofe" dos últimos anos, se não houver uma reação das organizações humanitárias que atuam no país.
"Alguns só restaram com gado, mas se a fome se arrastar por muito tempo, este recurso pode esgotar. Aí é que ficaremos de mão estendida mesmo" precisou Kudha Kwache.
De acordo com o relatório, para responder às crescentes necessidades alimentares, sobretudo nas regiões mais críticas (Masvingo, Matabeleland Norte e Matabeleland Sul, e Mashonaland, Midlands e Manicaland), o PAM e os seus parceiros vão iniciar distribuições de alimentos, com cereais comprados na região, em como com óleo vegetal e legumes importados.
Moçambique e Zimbabué assinaram, em 2008, um acordo de supressão de vistos de entrada e comércio livre, quando o Zimbabué estava no pico da crise política e económica, gerado pela controversa reforma agrária de Robert Mugabe, mas o acordo não impediu que muitos continuassem a violar a fronteira à procura bens alimentares.
AYAC.
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012
A CRISE DO LAGO NIASSA
Parece que é apanágio das organizações regionais necessitarem, de quando, em vez, terem uma crise interna para se tornarem credíveis ou mais críveis.
Creio que não existe nenhuma onde isso não tenha acontecido; pelo menos, nas mais conhecidas. Até nas de caraterísticas mais globais, como a ONU ou a OUA/UA.
Recordemos nas crises da Organização do Tratado de Varsóvia (vulgo, Pacto de Varsóvia) com as tentativas de “libertação política” da Hungria e da Checoslováquia abafadas pelo Exército Vermelho e seus aliados,
Ou a continuada crise político-militar que se mantém no seio da OTAN/NATO, entre a Grécia e a Turquia;
Já para não falar dos indisfarçáveis e inalterados litígios políticos-fronteiriços na América Latina…
Se no continente africano continuam a persistir demandas entre os Estados, nomeadamente, na região dos Grandes Lagos, no Corno de África e nos “dois Sudões”, já para não esquecer o que se vai passando no seio da CEDEAO, porque é que a SADC não haveria, também, ela, aparecer com indícios de um estranho – ou talvez não – e perigoso latente conflito no seu interior?
Uma curiosa disputa entre a Tanzânia e o Malawi sobre a delimitação fronteiriça do Lago Niassa.
Um interessante pleito que surge no momento em que Angola passa a presidência da SADC – e está em plena campanha eleitoral, ou algo semelhante – a Moçambique que, quer queira, quer não, é também ele parte muito interessada nesta contenda.
Diz a História que o Lago Niassa (“Nyasa”, em kiSwahili e “Lake Malawi”, em inglês, – “niassa” em língua chinhanja (Moçambique) significa, “lago” –, delimitado nas suas margens pelas repúblicas da Tanzânia, Malawi e Moçambique, com 560 km de comprimento, 80 km de largura máxima e uma profundidade máxima de cerca de 700 m) teve a sua divisão territorial pelo Tratado estipulada em 1890, entre a Alemanha e o Reino Unido a que teria aderido, mais tarde, Portugal.
Todo este buérere se deve ao facto de constar que no Lago há rumores da existência – ou há fortes indícios nesse sentido – de jazidas de petróleo e gás no que terá levado o Malawi a se interessar demasiado pelo Lago e a desejar, segundo a Tanzânia, considerar como todo seu a parte em controvérsia; ou seja, o Lago.
E porque assim pensou, o Malawi começou a fazer prospecções no Lago Niassa sob protesto imediato da Tanzânia e com Moçambique à espreita sem, pelo menos, de forma visível, ter qualquer intervenção nesta demanda.
Como o Malawi não “acatou” as advertências tanzanianas para pararem com as prospecções, evocando que o fazia nas suas águas territoriais, mas esquecendo que o Lago Niassa (ou uma parte especial dele) está inscrita, desde 1984, na UNESCO como Património Mundial, no que tange a “Lagos e Zonas Costeiras” e, desde Abril de 2011, integra lista de zonas húmidas protegidas pela Convenção de Ramsar (Convenção sobre as Zonas Húmidas de Importância Internacional, especialmente enquanto habitat de aves aquáticas), a Tanzânia ameaçou intervir diplomática e, caso necessário, militarmente, para acabar com as referidas sondagens geotérmicas.
Ora esta situação está, naturalmente, a desagradar a SADC, conforme palavras do seu secretário-executivo, o moçambicano Tomaz Salomão, que, não sejamos despicientes, também reflectem as preocupações de Maputo quanto à estabilidade político-diplomática e militar da região e numa altura que Moçambique acaba de receber de Angola o testemunho presidencial da SADC.
Uma prenda algo bem venenosa que Angola, em período eleitoral, tão avisadamente entregou à sua irmã do Índico…
Aguardemos que este problema fique por isto mesmo, um simples problema, e não degenere numa escalada que não interessa nem à região nem, tão-pouco, ao martirizado continente africano.
É que uma crise destas devido a hidrocarbonetos só interessará a terceiros que dela obterão dividendos chorudos e a ascensão dos actuais preços dos carbonetos, em vigor.
Um problema que não interessa, de certeza, aos povos da região e que leva os governantes de Lilongwé a quererem ser também grandes entre os seus pares, mesmo que à custa de (des)conveniências terceiras…
* Página de um lusofónico angolano-português, licenciado e mestre em Relações Internacionais e Doutorado em Ciências Sociais - ramo Relações Internacionais -; nele poderão aceder a ensaios académicos e artigos de opinião, relacionados com a actividade académica, social e associativa.
©Artigo de Opinião publicado no semanário angolano Novo Jornal, secção “1º Caderno” ed. 240, de 24-Agosto-2012, pág. 23.
MANCHADOS DE SANGUE
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| Massacre de mineiros grevistas na África do Sul |
Alguém escreveu que se há um muro alto e grande e um ovo que se parte contra ele, não interessa o quão certo está o muro ou quão errado está o ovo, temos de ficar do lado do ovo. Porquê? Porque cada um de nós confronta-se com um muro. A pessoa não podia estar mais certa. Tal pensamento enquadra-se perfeitamente na situação que resvalou na morte de 34 mineiros na África do Sul em nome do respeito pelas leis.
Discutimos de que lado está a razão e distanciamo-nos, cada vez mais, do essencial. Os mineiros tinham paus? Certo. Tinham catanas? Certo. Tinham armas? Certo. Mas não é esse o problema de fundo.
Ainda que os mineiros estejam despidos de razão, a desproporção de forças é, sem dúvida, um elemento chave em todo o distúrbio, mas não o mais importante. Posto isto, é preciso contextualizar duas coisas: a primeira é a situação de desamparo que vivem as classes sociais vulneráveis em países cuja riqueza é controlada pelos de sempre, o mesmo que dizer multinacionais britânicas, americanas, francesas, russas, chinesas, brasileiras e algumas mais.
Estas empresas mantêm um controlo literalmente feudal sobre os povos, submetendo-os a uma escravidão social consentida pelos Governos africanos, aos quais pagam principescamente para fazerem vista grossa e, se necessário, para reprimirem acções reivindicativas por parte da população. Em segundo lugar e olhando de forma concreta para o que ocorreu na vizinha África do Sul, é nítido que foi cometido um crime aberrante e não se justifica que o Governo sul-africano saia impune de tal situação.
Devíamos perguntar onde é que os sindicatos estavam. Porque não foram eles a apaziguar os ânimos? Porque não reconheceram a justeza da reivindicação? Qual é a dificuldade que o Governo de Zuma tem para impor melhores salários aos “proprietários” da mina? Não é a mina um bem do povo sul- -africano? Não seria justo que a mesma beneficiasse justamente os cidadãos daquele país? Recebe, de uma outra maneira, o Governo sul-africano parte dos lucros da mina?
O derramamento de sangue era a única opção? Acredito que não. Não nos esqueçamos de que em tempos remotos matar um escravo implicava um prejuízo económico tremendo. Hoje, a morte de um trabalhador não implica, de forma alguma, uma perda económica. O mercado do trabalho coloca automaticamente outro no seu lugar e, diga-se, sem prejuízos para o empregador. Aqui está, no nosso entender, o busílis da questão.
O Governo sul-africano não abdicará, nunca, do lucro que a exploração da mina oferece, ainda que tenha de perder trabalhadores por isso. O sangue não significa nada, num continente onde o desemprego é regra. Tal como partiam escravos nas naus, hoje existe um exército de cidadãos sem norte. Não adianta pagar, se o Estado perpetua a injustiça social e oferece um campo de recrutamento de mão-de-obra barata jamais visto?
Ajudou, é bom que se diga, o facto de os mineiros acreditarem que estavam imunes ao impacto das balas. Contudo, o problema aqui não é da crença, mas do que leva à crença. Ou seja, que situação contribuiu para que eles fossem procurar soluções no obscurantismo?
Estranho é que tais mortes ocorram sempre que há multinacionais pelo meio, e isso é frequente em explorações mineiras onde parece que são permitidos os assassinatos, sejam de trabalhadores ou da população circundante como, por exemplo, aconteceu em Cateme.
Porém, esquecemos, por amor à superfície, que alguns países reproduzem condições laborais de semiescravidão e exploração. Grande parte dos africanos nasce despojada de tudo para que não tenha outro remédio a não ser entregar-se a um posto de “trabalho” por uma miséria. O pior é que não escutamos nenhuma espécie de repúdio internacional. Efectivamente, este vergonhoso episódio perder-se-á nas empoeiradas páginas de alguns jornais.
Os trabalhadores, esses, continuarão amordaçados por políticas repressivas até nos países ditos democráticos. A força das armas e os blindados, na África do Sul como em qualquer outro país, servem para colocar numa camisa-de-força os súbditos, para que continuem debaixo do jugo do capital, já não importam as perdas humanas, apenas o mercantilismo e o dinheiro.
Verdadeiramente, devíamos questionar o dia em que o ser humano desceu da árvore.Talvez tenha sido esse o ponto de inflexão de poder do homem pelo homem, de nada valem as leis que os Governos promulgam se elas desrespeitam os direitos humanos. A repressão virou prática reiterada para manter os pobres de sempre debaixo do jugo da miséria. Uma situação que será difícil de manter no futuro quando o mundo do rico entrar em choque global com os pobres de sempre. A prosperidade dos outros não pode vir manchada de sangue. O drama é que ninguém se importa que assim continue…
Moçambique: MAIS TAXA, MAIS ADVOGADOS, MAIS AUTORITARISMO PARTIDÁRIO
Governo vai taxar selo "Made in Mozambique" a partir de 2013
24 de Agosto de 2012, 10:09
Maputo, 24 ago (Lusa) - O Ministério da Indústria e Comércio de Moçambique vai passar a cobrar, a partir de 2013, uma taxa até 40 salários mínimos às empresas que solicitarem a utilização do selo "Made in Mozambique", anunciou a entidade.
O salário mínimo legal em vigor em Moçambique é de 2005 meticais (cerca de 56 euros), para a classe dos trabalhadores do setor agrícola.
O diretor da Unidade Técnica para a Promoção dos Produtos Nacionais no Ministério da Indústria e Comércio, Ernesto Mafumo, disse ao diário Correio da Manhã, de Maputo, que o dinheiro do selo "Made in Mozambique" será destinado a um fundo de promoção da produção nacional e participação das empresas moçambicanas em concursos nacionais e internacionais.
A taxa não será cobrada a inovadores singulares de produtos e serviços interessados em ter o selo associado aos seus produtos, acrescentou Ernesto Fumo.
"O pagamento de uma taxa visa dotar o ministério de maior capacidade financeira para o apoio às entidades titulares do direito do uso do selo nos domínios de promoção de produtos e participação das firmas em concursos públicos nacionais e internacionais", sublinhou a fonte.
O diretor da Unidade Técnica para a Promoção dos Produtos Nacionais no Ministério da Indústria e Comércio adiantou que a partir do próximo ano serão introduzidos novos critérios de concessão do selo "Made in Mozambique", visando potenciar a promoção e competitividade das empresas moçambicanas.
O Governo moçambicano criou o selo "Made in Mozambique" em 2006, para promover a produção nacional e o mesmo já foi atribuído a 244 empresas.
PMA.
Ordem vai passar carteira a 158 novos advogados
24 de Agosto de 2012, 11:01
Maputo, 23 ago (Lusa) - O número de advogados inscritos em Moçambique vai ascender a mil, quando, em setembro, a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) entregar a respetiva carteira a 158 novos profissionais, anunciou hoje a organização.
Falando no lançamento da Semana do Advogado, o bastonário da OAM, Gilberto Correia, disse que o número de advogados que vão receber a carteira profissional em setembro será o maior num ato do género, desde a criação da agremiação, a 18 de setembro de 1994.
Os novos advogados correspondem a 20 por cento do total de inscritos na OAM, acrescentou Gilberto Correia.
O Bastonário da OAM enfatizou que o número de advogados no país continua aquém das necessidades, tendo em conta o universo de habitantes, que ultrapassa os 20 milhões.
"Todavia, é encorajador, por mostrar que o país está a caminhar a um ritmo bom, bastando apontar que, até 2008, existiam no país apenas 400 advogados, numero que duplicou num espaço de quatro anos", sublinhou Gilberto Correia.
A Semana do Advogado vai culminar a 18 de setembro, dia em que foi criada a OAM e, para assinalar a data, está programada a realização do Congresso para a Justiça.
A formação de juristas em Moçambique está numa fase de franca expansão, com o surgimento de muitas universidades privadas, depois de uma longa paragem por decisão do Governo da Frelimo, após a independência do país em 1975.
PMA.
Bispos católicos denunciam "autoritarismo" nos partidos políticos
24 de Agosto de 2012, 12:01
Maputo, 23 ago (Lusa) - A Conferência Episcopal de Moçambique (CEM) denuncia "práticas autoritárias" nos partidos moçambicanos e considera que a paz e a democracia podem estar em perigo, devido à "intolerância" entre as duas principais formações políticas, Frelimo e Renamo.
Em "Nota Pastoral às Comunidades Cristãs e aos Homens e Mulheres de Boa Vontade", a CEM alerta ainda para o risco de os recursos naturais que estão a ser descobertos no país se tornarem num pesadelo.
O documento, de 20 páginas, diz que o país vive o paradoxo de ter partidos que se declaram democráticos, mas que pautam pelo autoritarismo na sua vida interna.
"Não estaremos nós diante de um paradoxo de partidos que retoricamente se declaram defensores da democracia, mas efetivamente, na sua práxis interna e habitual, são autoritários?", questiona o prelado católico moçambicano.
Para a CEM, a dinâmica dos partidos políticos moçambicanos, ou "uma boa parte deles", é imposta pelas lideranças, em detrimento do livre pensamento da maioria dos membros.
"Não terão muitos membros dos partidos políticos medo de expressar a própria opinião, quando difere da elite dirigente? Serão consistentes e sustentáveis uma democracia e uma convivência pacífica assentes no medo de pensar diferente e expor publicamente o próprio pensamento?", indagam os bispos católicos moçambicanos.
A CEM refere-se igualmente ao 20.º aniversário do Acordo Geral de Paz, que se assinala no próximo dia 04 de outubro, chamando a atenção para o facto de a intolerância entre a Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), partido no poder, e a Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), principal partido da oposição, constituírem uma ameaça à paz.
"Sempre no desejo de contribuir para uma maior reflexão sobre a nossa convivência nestes 20 anos, após o Acordo Geral de Paz, podemos continuar a perguntar se não estarão ameaçadas a democracia e a paz", lê-se na Nota Pastoral.
Os bispos moçambicanos lançam também um olhar sobre a vaga de descobertas de recursos minerais em Moçambique e manifestam-se preocupados com o risco de essa riqueza poder converter-se em "pesadelo".
"Se vierem a faltar a sabedoria, a prudência e políticas justas e clarividentes na sua exploração, os recursos naturais podem tornar-se em pesadelo", alerta a CEM.
PMA.
Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012
Moçambique: SORTE DE MOÇAMBIQUE POR TER FRELIMO E FEITIÇOS NO MOÇAMBOLA
Moçambique "tem sorte de ser dirigido pela Frelimo" -- PR Armando Guebuza
23 de Agosto de 2012, 15:34
Matola, Moçambique, 23 ago (Lusa) - O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, disse hoje que Moçambique "tem sorte de ser dirigido" pela Frelimo, "que se reinventou" para superar o desafio da fuga de quadros portugueses da administração pública após a independência.
Armando Guebuza, Presidente moçambicano e líder da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), falava na abertura da sétima sessão ordinária do comité central do partido que, de hoje até domingo, vai avaliar a situação sociopolítica e económica do país e preparar o X Congresso, que decorrerá entre 23 e 28 de setembro, em Cabo Delgado, no norte do país.
No seu discurso, Armando Guebuza lembrou a saída de portugueses qualificados que ocupavam cargos no setor público colonial, em 1975, ano da independência, destacando o papel da Frelimo, partido no poder há 37 anos, para evitar uma possível paralisação do Estado.
"Moçambique não só entrou em colapso porque a nossa pátria amada tem a sorte de ser dirigida pela Frelimo, que se reinventou para superar esse desafio", afirmou.
Armando Guebuza defendeu a aplicação do "princípio da continuação e renovação", que prevê que 60 por cento dos atuais titulares dos órgãos colegiais do partido sejam reeleitos para continuarem a ser membros dos órgãos de direção.
A regra defende, no entanto, que 40 por cento dos atuais titulares dos órgãos do partido cedam lugar a novos dirigentes, implicando a renovação a vários níveis partidários.
"Com a aplicação do princípio de constante renovação na continuidade criámos as condições em que todos ganhamos o sentido do que somos e podemos ser, a partir do que fomos, do que fizemos e do que queremos fazer", disse Armando Guebuza.
"A renovação injeta sangue novo nos órgãos e traz para o nosso seio novas formas de equacionar os destinos da Frelimo, sem alterar os seus ideais e valores fundamentais", disse.
Guebuza assinalou ainda que "através da continuidade assegura-se a permanência nos órgãos de uma percentagem de membros apurados através de um processo eleitoral interno, em voto secreto, e com regras claras e esclarecedoras".
Na sessão ordinária do comité central será feito o balanço das conquistas e realizações no plano político, económico, social e cultural para aferir o grau de cumprimento do programa aprovado no 9.º Congresso, bem como será aprovada a proposta do relatório do comité central ao 10.º Congresso.
MMT.
Moçambique -- Saltar o muro é meio caminho para a vitória
23 de Agosto de 2012, 15:38
Maputo, 23 ago (Lusa) - O velho truque de saltar o muro em campo alheio para evitar os feitiços dos vovôs voltou ao Moçambola, o campeonato moçambicano de futebol, e até os que não acreditam em certas coisas admitem que elas existem.
A história conta-se em menos tempo do que o que leva uma equipa de futebol a saltar um muro para evitar os feitiços postos nos portões da entrada do estádio.
O Chibuto, uma modesta equipa do sul do país, é treinada por Abdul Omar, um homem com fama de dar mais crédito às coisas do oculto do que às "questões técnicas e táticas", como acusou o presidente do Vilanculos, antes de, na última época, o despedir.
Não foi para menos: uma das façanhas de Omar foi ter tirado a equipa de estágio para um banho coletivo de mar, para a lavar "de certas coisas".
Outra, da qual se queixam os adeptos do Sporting da Beira, que o quiseram agredir, foi ter arranjado um "trabalho" para seis derrotas consecutivas desta equipa, após ter sido despedido.
Este passado ressurgiu esta época quando o Chibuto se mantinha imbatível em casa, uma invencibilidade que acabou quando foi visitado pelo Costa do Sol, um "grande" de Maputo, treinado pelo português Diamantino Miranda.
"Curiosamente, os 'canarinhos' [Costa do Sol] saltaram o muro de vedação e, como resultado final, venceram o jogo por duas bolas a uma", relata o semanário Zambeze, na sua edição de hoje.
Da vez seguinte que jogou em casa, o Chibuto defrontou o Maxaquene, outro histórico de Maputo, cujos jogadores não só saltaram o muro como a vedação do relvado. Resultado, nova derrota, agora por 2-0.
A influência dos vovôs, como são chamados os bruxos do futebol, nos resultados dos jogos, tem como base um princípio inviolável enunciado pelo antigo internacional português Hilário da Conceição: "O gajo tem sempre razão".
Num depoimento ao investigador Nuno Domingos, autor do livro "Futebol e Colonialismo", o moçambicano e antigo jogador do Sporting recorda que, quando treinou o Ferroviário, já após a independência, em 1975, era um descrente nos vovôs, mas que, no final, ficava convencido.
"Ele dizia, por exemplo, 'não se pode entrar naquela porta' e eu passava: 'Eu não disse que não podia passar? O treinador passou, lixou tudo'", recordou Hilário.
Antes dele, já um outro descrente, o grande poeta moçambicano José Craveirinha, tentava perceber a ação dos vovôs nos reflexos dos jogadores, numa altura em que o futebol moçambicano era dominado pelos "doutores da macumba", como Ambrósio, Neru e Pombal.
Uns liam os resultados nos pássaros que sobrevoavam o campo, outros faziam os relógios pararem, punham "trabalhos" nas bolas, deitavam fumaças e obrigavam os jogadores a mastigarem raízes, proibiam relações sexuais e impunham percursos mirambolantes. Em troca do sucesso, às vezes, pediam garrafões de aguardente.
"A gente acredita. Até hoje a gente acredita, porque não acreditar?", pergunta outro conhecido jogador moçambicano, Ângelo, citado na mesma obra.
LAS.
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
Moçambique: TRIBUNAL SADC, RISCO DE FOME, MUÇULMANAS USAM VÉU, FÁRMACOS
Associações jurídicas acusam governos de terem "destruído" Tribunal da SADC
22 de Agosto de 2012, 14:48
Maputo, 22 ago (Lusa) - A Associação dos Advogados da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral), o Centro de Litigação da SADC e a Comissão Internacional de Juristas acusaram os líderes dos governos da região de terem "destruído" o Tribunal do bloco regional.
Contrariando pareces dos ministros da Justiça e procuradores gerais da República dos 16 estados da SADC, exceto o Zimbabué, bem como pressões de organizações da sociedade civil, os chefes de Estado e de Governo da organização decidiram em cimeira realizada na semana passada em Maputo não reativar o Tribunal da SADC, suspenso em 2010.
"Essa decisão, efetivamente, destrói integralmente um órgão da SADC - o Tribunal já estabelecido - e nega aos povos da SADC o direito de acesso ao tribunal para terem justiça", refere uma nota de imprensa da Associação dos Advogados da SADC (SADC LA), Centro de Litigação da SADC (SALC) e Comissão Internacional de Juristas (ICJ).
No comunicado final da cimeira, os 16 estadistas da organização defenderam a aprovação de um novo protocolo sobre o tribunal, em que o órgão passará a ter apenas a competência de resolver litígios entre estados sobre a interpretação de tratados e protocolos da própria SADC.
Nas competências que passará a ter ao abrigo do futuro protocolo, o Tribunal da SADC deixará de julgar queixas sobre abusos dos direitos humanos e de receber petições de cidadãos, reconhecendo apenas processos apresentados por Estados.
Essa solução vai ao encontro das exigências do Zimbabué, país que provocou a suspensão do Tribunal da SADC em 2010, quando contestou uma condenação do órgão num processo movido por um agricultor zimbabueano, que viu as suas terras confiscadas no quadro da polémica reforma agrária que está a ser levada a cabo pelo Governo do Presidente Robert Mugabe.
Numa posição que emitiram hoje em comunicado, SADC LA, a SALC e o ICJ consideram que a nova versão da instância defendida pela Cimeira de Maputo "destruiu" o tribunal".
As três organizações consideram que a decisão dos chefes de Estado e de Governo da África Austral constitui "uma violação do direito dos povos da SADC ao à justiça, viola direitos adquiridos, viola a independência do judiciário, nega a proteção dos direitos humanos e é um golpe à marcha da integração regional".
PMA
Quebras na produção agrícola aumentam risco de fome no centro e sul -- FAO
23 de Agosto de 2012, 10:05
Maputo, 23 ago (Lusa) - A menor produção de cereais em Moçambique, durante 2012, aumenta o risco de fome nas províncias do centro e sul do país, advertiu na quarta-feira a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).
De acordo com um relatório da organização, a produção agrícola em 2012 foi inferior à do ano anterior e o preço do milho, o cereal mas consumido em Moçambique, disparou, em resultado da maior escassez.
As províncias do norte (Niassa, Cabo Delgado e Nampula), que contribuem com entre 30 e 40 por cento da produção nacional de milho, foram menos castigadas pela seca que atingiu o centro e sul do país, igualmente afetado pela passagem de quatro ciclones desde janeiro de 2012.
"Em resultado das geralmente erráticas condições atmosféricas, as projeções oficiais para a produção de 2012 apontam para uma colheita de cereais de 2.3 milhões de toneladas, cerca de 21 por cento abaixo do alcançado em 2011", refere o estudo da FAO.
O documento aponta, no entanto, para um ligeiro crescimento na produção de arroz (280 mil toneladas em 2012), "devido à introdução de sistemas de irrigação nas províncias do sul".
E perante toda a situação, a FAO adverte para o aumento da insegurança alimentar nas províncias do centro (Zambézia, Tete e Sofala) e do sul (Inhambane, Gaza e Maputo) de Moçambique.
LAS.
Governo autoriza alunas muçulmanas a usarem véu "a todo o tempo"
23 de Agosto de 2012, 11:18
Maputo, 23 ago (Lusa) - O Governo moçambicano autorizou na quarta-feira as alunas muçulmanas a usarem "a todo o tempo" o lenço islâmico nas escolas, disse hoje à Lusa em Maputo o presidente do Conselho Islâmico de Moçambique, Abdul Carimo.
Segundo Abdul Carimo, a autorização foi comunicada aos líderes da comunidade islâmica de Moçambique pelos ministros da Educação, Zeferino Martins, e da Justiça, Benvinda Levi.
Na semana passada, Zeferino Martins emitiu uma circular que autorizava as alunas muçulmanas a usarem o lenço durante o mês de Ramadão, revogando uma anterior decisão da instituição que vedava a utilização dessa peça.
"É uma decisão que na verdade reconhece um direito que a própria Constituição da República estipula, que é a liberdade religiosa", afirmou o presidente do Conselho Islâmico de Moçambique.
Para Abdul Carimo, a posição do Governo acaba com uma situação de discriminação religiosa de que vinham sofrendo "as raparigas muçulmanas".
"Era pesado para as meninas não poderem tapar o cabelo, enquanto a sua religião impõe isso", enfatizou o presidente do Conselho Islâmico de Moçambique.
A decisão não retira a obrigatoriedade do uso do uniforme escolar, uma vez que as alunas muçulmanas continuarão a trajar a farda imposta a todos, acrescentou Abdul Carimo.
O presidente do Conselho Islâmico de Moçambique confirmou que alguns grupos da comunidade muçulmana ameaçavam retaliar com voto contra a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, nas próximas eleições municipais, em 2013, e gerais, em 2014, pela decisão de proibir o lenço islâmico.
"São cerca de cinco mil mesquitas espalhadas por todo o país, é normal que alguns tenham defendido medidas mais drásticas, mas também houve algum aproveitamento político, porque há muçulmanos que nunca votaram na Frelimo", salientou Abdul Carimo.
Em declarações ao canal público Televisão de Moçambique, a ministra da Justiça moçambicana afirmou que o Governo "esclareceu a sua posição à comunidade islâmica" por entender que "nada justifica que as meninas muçulmanas não possam usar o lenço".
PMA.
Procuradoria de Manica diz que venda informal de fármacos "é intolerável"
23 de Agosto de 2012, 11:58
Chimoio, Moçambique, 23 ago (Lusa) - O procurador-chefe provincial de Manica, centro de Moçambique, considerou hoje como "intolerável" a persistência de venda de fármacos, desviados do circuito oficial, nos mercados informais e exigiu medidas para se travar este crime.
"Há uma preocupação do Estado moçambicano com a venda de medicamentos nos mercados informais. A venda informal de fármacos é intolerável", disse à Lusa Agostinho Rututo, procurador-chefe provincial de Manica, durante uma visita aos mercados.
Em vários mercados informais de Chimoio, sobretudo no 'Feira' e no '38 milímetros', os fármacos são comercializados debaixo de sol, poeira ou chuva e sem nenhuma regra higiénica básica.
O negócio assenta em medicamentos desviados do circuito oficial para aqueles mercados paralelos, envolvendo trabalhadores da saúde e das farmácias públicas de Chimoio, e é assegurado por jovens que algumas vezes, quando se trata de fármacos raros, atuam com uma discrição idêntica à da venda de drogas.
"Hoje vamos ao hospital e não há medicamentos, mas o Governo adquire os fármacos e desaparecem para ser colocados no mercado negro. Vemos venda de medicamentos ao lado de pneus e graxa a temperaturas não recomendadas. Quem tolera a venda de medicamentos no informal" questionou Rututo, falando para gestores dos mercados e vendedores numa reunião que precedeu a visita.
Em declarações à Lusa, Lucas Chiguma, vereador de mercados e feira no Conselho Municipal de Chimoio (CMC), disse que o vazio legal para regulamentação do funcionamento dos mercados e vendedores pode ter contribuído para o alastramento do negócio.
"O CMC vai trabalhar neste aspeto, temos a consciência que não devemos continuar a assistir a isto", disse Lucas Chiguma.
Reconhecendo a gravidade da venda de medicamentos nos mercados informais, o administrador de Chimoio, Carlos Muanlia, apelou a um trabalho conjunto entre a polícia e os gestores dos mercados "para limar o problema".
Até junho, a polícia deteve 10 pessoas, incluindo funcionários da saúde, afetos ao depósito de medicamentos, por roubo e venda ilegal de fármacos, uma medida para desmantelar as redes e que acabou com apreensão de toneladas de medicamentos, entre antimaláricos, antibióticos, anestésicos ou analgésicos de uso exclusivo dos serviços de saúde pública.
AYAC.
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012
Moçambique: OS ROSTOS DA POBREZA URBANA
Como um véu que impede a percepção dos verdadeiros problemas sociais das grandes cidades, a pobreza urbana em Moçambique confunde-se com a ociosidade. Crescendo aos saltos, presentemente, o dilema é conhecer os níveis que a mendicidade atingiu nos últimos anos. Até aqui, sobretudo neste mês sagrado de Ramadan, a prática concentra-se nos estabelecimentos comerciais e mesquitas. E, do outro lado da barricada, o Governo prepara-se para punir centenas de moçambicanos que saem às ruas para ganhar a vida pedindo esmola.
Nas primeiras horas do dia, centenas de pessoas, ou mesmo famílias inteiras, deixam silenciosamente as suas casas na periferia das principais cidades do país e caminham alguns quilómetros até ao centro da urbe. Os destinos são as ruas mais movimentadas ou locais de grande aglomerado, semáforos e os estabelecimentos comerciais.
O parco português da maioria é suficiente apenas para dizer aos transeuntes e proprietários das lojas: “Ajuda, patrão”. Ao meio-dia, os espaços escolhidos pela maioria são as mesquitas onde, ao chegar, se estende pelo passeio ou instala-se junto à porta.
Esse grupo de moçambicanos abandona os bairros pobres à procura do sustento diário no coração económico da cidade. E o movimento é intenso durante o meio-dia e no final da tarde. É como se uma espécie de muro da miséria que separa a periferia e a zona urbana tivesse sido derrubado.
À mercê da boa vontade
Quem consegue ter um pequeno negócio ou tirar algo da sua machamba, por pouco que seja, está satisfeito. Há moçambicanos que não conseguem renda suficiente para colocar o pão na mesa. A solução tem sido esperar pela ajuda do Governo, porém, enquanto a mesma não chega, a maioria opta por praticar a mendicidade. Laura Victor é um exemplo disso. Por volta das 6h30, ela deixa o sossego da sua casa e caminha pelas ruas de Nampula à procura de sustento diário.
Carregando nos braços um bebé com menos de um ano de vida, Laura inicia a sua jornada pelas artérias de Nampula. Primeiro, anda de loja em loja no centro da cidade, onde recebe algum dinheiro e uma pequena quantidade de pão, passa pelo Mercado Central e, por fim, desloca-se até ao mercado dos Bombeiros, o epicentro dos comerciantes estrangeiros que nesta época do Ramadan são os “salvadores” dos mais carenciados.
Laura desconhece a sua idade, mas aparenta pouco mais de 35 anos. Ela, o seu marido, desemprego, e mais quatro lhos dividem uma casa de apenas duas divisões, feita de blocos de areia, localizada algures no bairro dos Belenenses. A cozinha resume-se a um fogão improvisado do lado de fora da habitação, até porque nem precisaria de muito espaço, pois a farinha de mandioca e peixe seco (conhecido por papaim) é a única dieta da família.
Quase todos os dias, comem “caracata” – xima feita com farinha de mandioca – e “papaim” no almoço e no jantar. Quando pode, aos fins-de-semana, coloca na mesa arroz e feijão. São 11h45. Laura ainda não ingeriu qualquer alimento, e justifica-se: “Estou de jejum, só poderei comer no final do dia”. Mas, noutros dias, ela e a sua família são obrigadas a abster- -se de comer por não terem comida.
Até ao meio-dia, já havia amealhado de esmola 150 meticais, quantia com a qual adquirirá alguns produtos alimentares para quebrar o jejum. “Sou muçulmana, estou aqui nas ruas a mendigar para poder ter algo no final da tarde, uma vez que estamos no mês de Ramadan”, disse.
Faltam poucos minutos para as 12h30. Um movimento incomum de pessoas a caminhar apressadamente em direcção às principais mesquitas no centro da cidade de Nampula. São homens, alguns em cadeiras de rodas, mulheres cobertas de capulanas, e crianças que deixam as ruas e as portas dos estabelecimentos comerciais. Os novos pontos de encontro são as mesquitas, sobretudo as que são frequentadas pelos proprietários das lojas e outros indivíduos com um certo poder financeiro.
A conta-gotas, eles vão chegando como quem não quer nada. Num piscar de olhos, a concentração de mendigos vai aumentando: afinal de contas todos esperam ganhar algum dinheiro ou algo para comer. Com as mãos entendidas, aparências desleixadas e expressões faciais de quem não se alimenta há alguns dias, eles interpelam todos os crentes que entram nas mesquitas. Laura Victor também faz parte do grupo de pessoas que se aproveita do mês sagrado de Ramadan para conseguir algo para o sustento da sua humilde família.
Ao contrário da casa de Laura, em alguns lares como o de Cassimo Mahomed, “caracata” e “papaim” duas vezes por dia é uma raridade. Com um agregado familiar constituído por sete pessoas, ele está atrás de trabalho.
Emprego não há, sobretudo para um indivíduo que depende de uma cadeira de rodas para se locomover, tanto no comércio formal como no informal no centro da cidade, que emprega muito mais gente. De vez em quando, surge um biscate: consertar pequenos aparelhos electrónicos. “Passo o tempo inteiro de serviço e, no final do dia, o dinheiro que recebo não chega para comprar duas latinhas de farinha”, reclama.
Para sustentar a sua família, Mahomed não teve outra alternativa senão recorrer às ruas da cidade. Todas as manhãs, ele sai de casa muito cedo e instala-se nas principais artérias da urbe, e no final do dia desloca-se até à mesquita Fatimah onde, durante o mês de Ramadan, é servida comida a pessoas carenciadas. Há aproximadamente quatro anos, ele pratica a mendicidade e, em média, por dia amealha 200 meticais e alguns pãezinhos.
Ganhar a vida nas ruas
Aos 27 anos de idade, Faurido Joaquim é um homem formado pela necessidade. Pratica a mendicidade para sobreviver nas ruas de Nampula. O jovem morava em Quelimane com os seus pais, porém, decidiu abandonar a sua terra natal para viver com um amigo na considerada capital do norte que garantia comida, cama e roupa lavada. Quiseram os insondáveis desígnios da vida que a sorte fosse outra: o companheiro que lhe proporcionava uma vida “principesca” perdeu a vida.
Desde então a vida de Joaquim nunca foi a mesma. Sem parentes em Nampula e, muito menos, uma ocupação que lhe garantisse o sustento diário, ele viu-se obrigado a viver na rua. Presentemente, faz do abandonado jardim do Parque dos Continuadores da Revolução o seu endereço. Com outros cinco companheiros, durante as noites eles dividem um cubículo com espaço para albergar apenas dois indivíduos.
Joaquim vive de esmola e pequenos trabalhos que faz quando o comboio chega de Cuamba, província de Niassa, e não só. Na lógica de “a ocasião faz o ladrão”, o jovem confessa que esporadicamente, principalmente quando não tem o que comer, apodera-se de bens dos transeuntes. Nesta época de Ramadan em que grande parte das mesquitas em Nampula oferece comida para as pessoas carenciadas que estejam a jejuar, ele adquiriu algumas vestes islâmicas para usufruir da refeição.
Assim como eles, existem muitas Laura, muitos Mohamed e Joaquim espalhados pelo país a pedir esmola para enganar a fome dos seus respectivos agregados familiares, castigados pela miséria e o desemprego. Porém, o que esses moçambicanos não imaginam é que um documento que tem a particularidade de passar a criminalizar a mendicidade e a vadiagem vai a debate público. Estes crimes são novos e não constavam da proposta proveniente do Governo.
No que toca à mendicidade, a proposta do Código Penal diz que “aquele que se entregar habitualmente à ociosidade, sendo capaz para o trabalho, sem ter pensão ou rendimento que lhe assegure meios bastantes para a subsistência, ou para prover a sua subsistência e não tendo domicílio certo, não provando a necessidade de força maior, que o justifique de se achar nessas circunstâncias, será declarado vadio e punido com pena até seis meses”. Serão punidos todos aqueles que são capazes de ganhar a sua vida pelo trabalho, mas que pautam pela mendicidade.
Um problema com barba branca
No ano passado, o Governo, através do Ministério da Mulher e da Acção Social, veio a público reconhecer (literalmente) que este assunto atingiu níveis alarmantes, não só na cidade de Maputo, mas em todo o território nacional, com destaque para as capitais provinciais.
Foi lançada uma campanha de combate à mendicidade e do fenómeno da criança da rua. Numa primeira fase, serão realizados trabalhos de sensibilização nos principais centros de concentração deste grupo de pessoas, nomeadamente nas mesquitas, lojas, nos semáforos e mercados da capital.
Após a sensibilização, seguir-se-á a fase de implementação, na qual a Direcção da Mulher e Acção Social, a nível da cidade de Maputo, irá iniciar o processo de atribuição de “kits” de alimentos. Para tal, as pessoas interessadas (entenda-se mendigos, idosos e pessoas carenciadas) deverão dirigir- -se às direcções distritais e, na ausência destas, aos centros comunitários. Este trabalho é feito em colaboração com as líderes locais, idosos e pessoas interessadas.
O alvo destas acções é constituído por mendigos e pelas pessoas que dão esmola ou outro tipo de bens aos mesmos. Em 2010, segundo dados ofciais, existiam em Maputo cerca de 360 indivíduos que se dedicavam à mendicidade, o que contrasta com a realidade visível no terreno.
Combate à mendicidade: uma batalha longe de ser ultrapassada no país
O Governo, através do Ministério Da Mulher e da Acção Social, aposta na disseminação de mensagens às populações das cidades capitais como principal medida para reduzir o índice de mendicidade que aumenta, tendo como público- -alvo as crianças e pessoas da terceira idade. Porém, a medida ainda não está a produzir resultados encorajadores.
O chefe de repartição do Gabinete da Pessoa Idosa, no Ministério Da Mulher e da Acção Social, Félix Matusse, disse que este problema preocupa em grande medida o Governo, razão pela qual foram tomadas medidas de desencorajamento da sociedade na atribuição de esmolas aos mendigos no ano passado, e implementadas acções de mitigação baseadas no processo de reintegração das pessoas no ambiente familiar, facto que permitiu que o número de indivíduos que vive de esmola reduzisse substancialmente.
Apesar disso, Matusse reconhece que há ainda muito trabalho por fazer, porque grande parte das pessoas que se dedica à mendicidade tem parentes e vê naquela prática um caminho mais fácil para conseguir dinheiro, sendo que o mais agravante é que a sua maioria dispõe de fontes de rendimento e capacidade para trabalhar e ganhar o seu sustento.
Neste momento, decorre a identificação de pessoas que não têm fontes de renda e nem família com condições financeiras, de modo que se accionem mecanismos de apoio através do programa social básico virado essencialmente para os indivíduos carenciados.
“A mendicidade não deve ser vista como um problema do Governo. Todos nós, as autoridades comunitárias, famílias, entre outros intervenientes da sociedade, somos chamados a dar o nosso contributo, de modo a identificar de forma conjunta acções que possam reduzir esta prática nas cidades moçambicanas. Se assim acontecer, teremos uma sociedade para todos", remata Félix Matusse.
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