timor e a violência doméstica

TIMOR-LESTE ESFORÇA-SE PARA SUPERAR A CULTURA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Kate Hodal, em Díli - guardian.co.uk , 24 de agosto de 2012

Apesar da introdução de uma lei que criminaliza a violência contra a mulher o problema ainda é endémico na cultura timorense

Maurícia está tremendo. Ela está na cama do hospital depois de se escapar de seu marido. Seu cabelo é puxado para trás em um coque bem arrumado e as unhas são pintadas de rosa. Seu vestido está salpicado de sangue do soco que lhe quebrou o nariz.

"Eu estava alimentando o bebé, quando ele voltou para casa, bêbado de novo", ele é um trabalhador desempregado. "Ele enche-se de raiva e agride-me."

Não é a primeira vez que isto aconteceu e é improvável que seja a última, mas Maurícia – por ter medo de repercussões - não quer envolver a polícia. "O bebé precisa de mim, eu não posso sair", diz ela simplesmente.

Já faz dois anos desde que Timor-Leste aprovou uma lei que criminaliza a violência doméstica, no entanto, continua a ser o país número um deste crime. Obstáculos contínuos, tais como a falta de Estado de Direito, um sistema débil judicial, dependência económica, e uma cultura do silêncio significa que quase um terço de todas as mulheres sofreram algum tipo de violência ou agressão desde a idade de 15 anos, de acordo com 2009, o governo - Inquérito Demográfico e de Saúde(pdf). Na capital, Díli, esse número sobe para uma em cada duas mulheres.

"Apesar de a lei contra a violência doméstica, as comunidades não mudaram seu comportamento", diz Marcelina Amaral, de serviços de Timor-Leste de apoio à vítima (VSS), uma unidade de assistência jurídica que ajuda pessoas que sofreram violência doméstica a procurar ajuda e justiça.

"Nossa própria cultura torna realmente difícil para as mulheres apresentar queixas no sistema de justiça. Devido a razões culturais e de dependência económica, a maioria das mulheres têm níveis muito baixos de educação, daí que elas não se sintam habilitadas a tomar decisões sobre seus casos."

As ocorrências de agressão ainda são consideradas um assunto privado entre as famílias, três em cada quatro casos de violência doméstica não são notificados à polícia que, sob a lei de 2010, é necessário para investigar o crime dentro de cinco dias após ter sido apresentado. As delegacias de polícia, no entanto, têm a falta de testes científicos e são muitas vezes localizadas longe da cena do crime, especialmente em áreas rurais. Isso deixa frequentemente as pessoas desmotivadas, que optam por procurar justiça através dos tribunais tradicionais, que priorizam a harmonia da comunidade sobre a justiça individual.

"Muitas pessoas que vivem em áreas rurais não têm qualquer informação sobre o sistema [oficial] legal, então decidem resolver os casos de uma forma tradicional", explica Luís de Oliveira Sampaio do programa judicial de Timor-Leste sistema de monitoramento ( JSMP), que supervisiona a VSS. "Em crime de estupro eles decidem casar-se, porque eles não entendem como o sistema legal deve trabalhar."

Mas o sistema oficial tem suas falhas também. Sem evidências científicas, os casos frequentemente dependem de testemunho da vítima, que pode ser pressionada a retirar o seu caso. De acordo com o relatório anual do JSMP 2011 (pdf), os tribunais timorenses são muitas vezes desiquipados, faltando o básico como água corrente, geradores e juízes. O número de defensores públicos é muito limitado e pode resultar em que a vítima e o réu tenham de compartilhar o mesmo advogado.

Lisa Mortimer, uma advogada VSS, identifica um outro problema: "O processo de julgamento é tão longo que a vítima geralmente acaba por resolver o problema com o marido e com a comunidade, entretanto a vítima muitas vezes diz: "Se você o enviar para a prisão agora, eu não tenho ninguém para cuidar de mim e da família ". Quando nós começamos as sentenças, elas são geralmente suspensas."

Violência não é novidade para Timor-Leste, que foi colonizada por Portugal cerca de 500 anos antes de ser anexado pela vizinha Indonésia em 1975. De acordo com a ONU o estupro e o abuso sexual de mulheres e crianças foi generalizado e impune durante a ocupação militar, que durou 24 anos.

Hoje, 71% dos homens dizem que a violência física contra a sua esposa é aceitável se elas negligenciarem os filhos, enquanto 72% das mulheres dizem que bater na esposa se justifica se uma mulher sai sem dizer ao seu marido, de acordo com levantamento demográfico do governo.

A violência doméstica é um dos muitos problemas enfrentados em Timor-Leste, que é classificado 147 de 187 países no índice de desenvolvimento humano das Nações Unidas 2011. Água corrente e electricidade são consideradas luxos, e 40% da população vive com menos de US $ 1,25 por dia.

No entanto, as autoridades apontam para uma evolução da igualdade de género - nomeadamente a passagem de um plano de acção nacional sobre a violência de género e educação escolar obrigatória - como prova de que Timor-Leste está a resolver o problema. "Esperamos que, no futuro, o nosso presidente possa ser uma mulher", diz o responsável da Provedoria de Justiça e Direitos Humanos, Sebastião Dias Ximenes. "Mas agora estamos tentando desenvolver nossos direitos humanos. Temos que mudar nossa mentalidade [pela igualdade de género], porque a mentalidade anterior foi influenciada por qualquer pensamento colonial ou de economia."

Muitos casamentos ainda são arranjados em torno de dotes tradicionais, mas o facto de que um terço de todos os assentos parlamentares serem reservados para mulheres ajudou a Timor-Leste entender que "as mulheres são uma parte integrante e importante da sociedade", diz o primeiro-ministro Xanana Gusmão. "Isso obriga os políticos e a sociedade a entender a questão do machismo na nossa cultura."

Ativistas preocupam-se sobre o financiamento para muitos dos programas que tratam deste género de crime. O financiamento dos doadores para o teste VSS e uma recuperação psicossexual e forense para os afetados é doada por caridade e expira no final deste ano, com consequências desconhecidas.

"Se os doadores vierem de mãos vazias nossos serviços estão terminados", diz Manuel de Pradet dos Santos. "Mesmo a polícia depende de nós para testes forenses ou para colocar a vítima numa casa segura."

*Tradução Página Global