Neste mês de Setembro de 2012 quase um milhão de Portugueses ainda não tem qualquer nível de escolaridade e muitos jovens terminam o ensino obrigatório sem o nível de literacia básico. Esta é uma realidade que o nosso País teima em não encarar e em não resolver rápida e eficazmente, seguindo o exemplo de tantos outros países que o têm conseguido fazer com sucesso. Baixos níveis de literacia significam maior dificuldade em conseguir um emprego bem como o aumento do risco de pobreza e exclusão social.
Daí que no mais recente relatório da OCDE que temos vindo a analisar, os peritos expliquem que a pouca qualidade da escola Portuguesa está entre os principais obstáculos ao crescimento da economia Nacional. Ou seja, mantemos um elevado número de jovens que não vão à escola e uma grande percentagem dos que a frequentem não adquirem os conhecimentos de que necessitam. Em suma, a nossa escola ainda não tem qualidade e rigor e esta má qualidade da educação básica influencia decisivamente o futuro e felicidade destes jovens comprometendo o futuro de Portugal.
A nível internacional são muitos os estudos e as entidades que demonstram bem a importância da qualidade educativa. Por isso, na generalidade dos casos que atingiram o sucesso educativo, o serviço público de educação centrou-se na excelência da educação básica.
Portugal também tem investido muitos recursos na escolaridade básica. Mas, infelizmente, esse esforço não é transversal e não garante a qualidade da escola a todos os Portugueses.
Conscientes desta incapacidade, os Governos vão remendando o sistema com medidas pontuais. Às vezes inundando as escolas com programas de recuperação, disciplinas sociais, apoios extracurriculares e outros projectos; de outras vezes, assumindo que são os alunos que não servem às escolas... nessas alturas tanta explicar-se que as famílias não respeitam a escola e que os jovens são inadaptados e criam-se ofertas estigmatizantes e depreciativas do ponto de vista social, um percurso escolar alternativo, uma segunda oportunidade para aqueles que ainda tão novos já falharam nesta escola.
Comum a todas estas iniciativas são as premissas de que "São os alunos que devem servir a escola" e de que este modelo de escola e de sistema de educação publica são inquestionáveis!...
Mas existem bons exemplos que Portugal deve conhecer e que poderiam ajudar-nos a resolver este problema.
Na Irlanda, por exemplo, o mote foi colocado no "Valor da Primeira Oportunidade". Devolveu-se a autonomia às escolas e alargou-se o financiamento público (diferente de aumentar) e em pouco tempo surgiu uma oferta educativa diversificada e inovadora, com novas pedagogias, métodos de ensino e de avaliação dos alunos. As propostas diferenciadas passaram a agregadoras porque não são segundas oportunidades mas resultam de uma primeira oportunidade escolhida e reflectida.
São percursos de igual qualidade e rigor focados na transversalidade e na eficiência educativa. Muitos dos programas de recuperação e de apoio passaram a estar integrados na estrutura curricular e na oferta educativa de cada escola, de maneira a que se adaptassem ao perfil, características e necessidades específicas dos seus alunos. A escola básica passou assim a assumir o pilar central de todo o processo educativo.
Para garantir os resultados e o impacto desejado ao nível da qualidade das aprendizagens, o financiamento público é totalmente transparente e suportado numa monitorização rigorosa que assenta na sua capacidade de gerar valor acrescentado.
Quando o serviço publico assenta na premissa de que deve servir os alunos e deve ser alocado para as escolas que melhor potenciam as suas capacidades e aprendizagens, a qualidade na educação torna-se numa prioridade. Daí que ainda em Abril deste ano, o Governo tenha decidido alargar o programa Delivering Equality of Opportunity in Schools, aumentando ainda mais o número de bolsas a atribuir aos jovens carenciados que pretendam frequentar escolas que não são financiadas pelo Estado. Os resultados da Irlanda são expressivos porque atualmente tem um abandono escolar dos mais baixos da Europa.
Porque prevenir é sempre mais eficaz para os jovens e mais barato para os contribuintes do que remediar, as escolas na rede de serviço público não têm de ser todas iguais na sua oferta mas é imperioso que todas sirvam os seus alunos com "Uma Primeira Oportunidade de Qualidade" que seja medida e avalizada pelos seus resultados. Por isso a OCDE tem recomendado a Portugal que as políticas e percursos educativos sejam correctamente monitorizados e avaliados pelo desempenho e resultados a fim de servirem os mais necessitados que se possibilite que os mais carenciados possam escolher a escola que melhor se adequa ao seu perfil mesmo se for uma escola fora da rede pública, caminho seguido pela Irlanda e tantos outros exemplos de sucesso (equity and quality in education).
Para saber mais sobre o impacto da educação básica e sobre as medidas tomadas pela Irlanda dossier Escolha da Escola e Serviço Público de Educação na Irlanda. Conheça ainda o verdadeiro valor da primeira escolha da escola nestes Textos.
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