ESCOLAS EM AUTOAVALIAÇÃO

Na Bélgica há muito que as escolas gozam de ampla autonomia e são livres para desenhar o seu projecto educativo, incluindo a organização curricular e a avaliação de alunos e professores. O serviço público de ensino é maioritariamente prestado por escolas privadas (cerca de 60% do total) e a certificação e avaliação das escolas são eixos estruturantes do sistema, contribuindo de forma decisiva para a elevada qualidade educativa e o bom desempenho dos alunos (recorde-se que a Bélgica ocupa um lugar de destaque nos testes PISA; cerca de 83% dos jovens frequentam o ensino secundário e 42% da população tem formação superior).

A participação das escolas no serviço público de ensino depende da sua certificação e da avaliação do serviço que prestam. As escolas do serviço público de ensino são gratuitas. Por uma questão de eficiência e controlo, o Estado transfere directamente para a escola o respectivo pagamento, de acordo com o custo por aluno previamente estabelecido. As escolas seguem um curriculum comum mínimo, contratualizando metas e objectivos, que são estabelecidos de acordo com o tipo e grau de ensino e a população que servem. Reforçamos que do cumprimento das metas e objectivos, depende o financiamento público para todas as escolas da rede de serviço público.

Com o aumento da emigração, as escolas Belgas, em especial na Flandres, começaram a experimentar problemas de integração social, que se reflectiram nos resultados internacionais, que apontam um crescente gap social, com as escolas que recebem maior população emigrante a apresentar os piores resultados.

Daí que, em 2009, ao mesmo tempo que decretou como objectivo nacional uma melhoria de qualidade para todas as escolas, o Governo Belga determinou que na sua actividade as equipas de inspectores previligiassem o auxílio a estas escolas com piores resultados. Paralelamente, o Governo apostou num sistema de auto-avaliação, assumindo que as  “escolas são as principais responsáveis pela qualidade educativa e monitorização da sua actividade” (cf. Decree on Quality of Education, 2009).

Em complemento do sistema de auto-avaliação, de cuja implementação depende o financiamento público, foram estimuladas outras iniciativas, designadamente parcerias entre escolas, partilha de sistemas de dados internos, maior prestação de informação aos pais e desenvolvimento de sistemas de controlo de qualidade.

Dado o pioneirismo desta política de auto-avaliação, a comunidade da Flandres pediu à equipa da OCDE que procedesse à avaliação do sistema à aferição da capacidade das escolas da Flandres para assumirem esta responsabilidade. Para que possa conhecer melhor esta política inovadora, e o sistema de ensino Belga em geral, deixamos para sua leitura o relatório da OCDE que resultou desta avaliação e as suas recomendações.

Da nossa parte, resulta clara a mais-valia de um serviço público de ensino aberto a todos, acompanhado por um Estado ágil e forte que actue como garante da qualidade e equidade e árbitro entre interesses divergentes, racionalizando os seus recursos no apoio às escolas com mais dificuldades. Bem diferente de um Estado amarrado à gestão do dia-a-dia das escolas com os seus projectos educativos, horários, cargas lectivas, professores e instalações.  Mais um exemplo da importância da Liberdade e Autonomia na responsabilização de todos: Estado, Escolas e Pais.

Para conhecer melhor o sistema de ensino Belga, consulte o nosso dossier Escolha da Escola e Serviço Público na Bélgica.

OECD Reviews of Evaluation and Assessment in Education - School Evaluation in the Flemish Community of Belgium

OECD Reviews of Evaluation and Assessment in Education - School Evaluation in the Flemish Community of Belgium - MAIN CONCLUSIONS

School Evaluation in the Flemish Community of Belgium Strengths, Challenges and Policy Pointers

Diário de Educação

Schools in England will face no-notice inspections

All schools in England will face no-notice inspections from the autumn, the new head of Ofsted has announced. BBC News

O que é que a escola deve ensinar?

Depois do reforço do Português e da Matemática, será a vez de História, Geografia e Ciências. Expresso, 14 Jan 2012.Pagina 1. Página 2.

MEC e Conselho de Escolas satisfeitos com debate da revisão curricular

Nuno Crato e o presidente do Conselho de Escolas, Manuel Esperança, fizeram hoje um balanço positivo da reunião com 400 diretores escolares da Região de Lisboa e Vale do Tejo para debater a revisão curricular. Portal Educare, 13 Jan 2012.

Fecharam 117 colégios nos últimos 2 anos

Peso do ensino privado tem vindo a diminuir. Crise leva famílias a transferir filhos para a escola pública. Expresso, 14 Jan 2012.

Turmas de adultos com menos de 12 alunos têm de abandonar escolas públicas

A partir de agora, as turmas dos cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) em funcionamento nas escolas públicas não poderão permanecer nestes estabelecimentos se o número dos seus alunos ficar reduzido a um número inferior a 12. Público, 12 Jan 2012.

Alunos do Recorrente perdem privilégio no acesso ao Superior

O Governo aprovou, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a obrigatoriedade de os alunos do ensino recorrente fazerem os mesmos exames que os colegas da via normal do secundário, se pretendem concorrer ao Ensino Superior. Jornal de Notícias, 12 Jan 2012.

Refeições escolares em risco

As refeições de milhares de alunos estão em risco de ser suspensas porque as autarquias não têm dinheiro para pagar aos fornecedores. página 1, 13 Jan 2012.

Discussão do projecto do MEC de "Revisão de Estrutura Curricular"

Esta proposta do MEC de Revisão da Estrutura Curricular, que o próprioministro Crato considera “cirúrgica”, destina-se unicamente a darcumprimento à meta orçamental para 2012, consubstanciada numa reduçãoglobal de 1.500 milhões de euros, que prevê concretamente o corte de 102milhões de euros com a “simplificação” curricular.

Pais: solução ou problema?

É cada vez mais recorrente no espaço público a defesa da responsabilização dos pais pelos resultados educativos dos filhos, protagonizada sobretudo por professores que assumo estarem desanimados, e mesmo frustrados, com o fraco empenho dos alunos e o desinteresse dos pais. Correio da Manhã, 11 Jan 2012.

Portugal "é o campeão da dispersão curricular", diz ministro da Educação

Algo como 15% do tempo lectivo do 3º ciclo tem sido ocupado por áreas curriculares não disciplinares, o que, "em muitos casos, é pura perda de tempo", indicou hoje o ministro da Educação que está a ser ouvido no Parlamento. Público, 10 Jan 2012.

Nuno Crato explica reforma curricular no Parlamento

Nuno Crato esteve hoje na Comissão de Educação, a pedido dos deputados do PSD e CDS, para explicar a proposta de reforma curricular. ProfBlog, 10 Jan 2012.

Ministro irá debater reforma curricular com diretores de escolas

O ministro da Educação e equipa começam na próxima quarta-feira a reunir-se com os diretores de escolas de todo o país para discutir a proposta governamental de revisão curricular do Ensino Básico e Secundário. Portal Educare, 9 Jan 2012.