Brasil vai apoiar adesão da Guiné Equatorial à CPLP, diz BBC
Diplomata brasileiro atribui a resistência de Portugal principalmente a pressões da França, que temeria perder influência na região uma vez que a Guiné Equatorial priorizasse a CPLP em detrimento do bloco francófono.
Maputo - O Brasil deverá reforçará nesta quinta-feira em Maputo a sua defesa da adesão à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) da Guiné Equatorial, escreve o site da rede BBC Brasil.
Segundo ainda a fonte, a própria Guiné Equatorial tudo fará que os países membros da comunidade aceitem a sua integração no bloco, um sonho que vem mantendo há uns anos a esta parte.
Sob o domínio de Teodoro Obiang Nguema Mbasogo (na imagem acima) desde 1979, a Guiné Equatorial tornou-se, em 2006, observadora da CPLP, criada há 16 anos para estreitar as relações entre os países de língua portuguesa.
Em 2010, na última cimeira do bloco, o pedido foi rejeitado por falta de consenso entre os membros. Desta vez, Portugal deve se opor ao ingresso do país, que tem cerca de 700 mil habitantes.
A decisão sobre o pedido só deve ser anunciada na sexta-feira, em reunião entre os chefes de Estado. O Brasil será representado pelo vice-presidente, Michel Temer.
ONGs contra
A possível incorporação do novo integrante tem sido contestada por intelectuais, como o escritor moçambicano Mia Couto, e por um movimento criado por ONGs de Portugal, Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
Em carta enviada aos chefes de Estado lusófonos, elas dizem que a entrada da Guiné Equatorial "manchará irremediavelmente a reputação e a respeitabilidade da CPLP na comunidade internacional".
O movimento, que inclui a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, acusa o governo Nguema de torturar e prender arbitrariamente críticos e opositores e cita investigações no exterior por corrupção contra o líder guinéu-equatoriano e seus familiares.
Segundo as entidades, o decreto presidencial que em 2010 instituiu o português como terceira língua oficial da Guiné Equatorial "não resulta da história, da expressão cultural ou vontade do povo". Apesar do decreto, o português não é falado no país, que também tem como línguas oficiais o espanhol, idioma predominante, e o francês.
O grupo diz ainda que os apoios na CPLP à adesão da Guiné Equatorial se devem às riquezas petrolíferas do país, terceiro maior produtor da commodity na África Subsaariana.
Argumentos de Malabo
Já a Guiné Equatorial diz que nos próximos anos o português passará a ser ensinado nas escolas. O governo reivindica a adesão com base em laços históricos com Portugal e na proximidade geográfica com outros membros da CPLP, especialmente Angola e São Tomé e Príncipe.No site do movimento pró-adesão (mage.eu5.org), partidários do ingresso dizem que Portugal controlou parte do país até o fim do século 18, quando os territórios foram cedidos à Espanha após a assinatura de tratados entre as nações ibéricas.
O movimento também afirma que o país é maioritariamente católico, assim como os outros membros da comunidade, e que já mantém relações econômicas com Estados do bloco.
Há ainda outras razões mais pragmáticas para o pleito. Num continente em que os blocos linguísticos, ecos da colonização europeia, têm um importante papel nas concertações diplomáticas e nos negócios, os guinéu-equatorianos procuram romper o seu isolamento na região.
Único país no Golfo da Guiné colonizado pela Espanha, a Guiné Equatorial está rodeada por nações francófonas, anglófonas e lusófonas. O país aderiu em 1989 à Organização Internacional da Francofonia, mas, segundo analistas, jamais se sentiu confortável no grupo.
Pragmatismo brasileiro
O interesse em ingressar na CPLP tornou-se, portanto, uma alternativa, respaldada pela ofensiva diplomática do governo Luiz Inácio Lula da Silva na África.
Em 2010, em visita à Guiné Equatorial, Lula apoiou a adesão do país ao bloco. No ano seguinte, já como ex-presidente, ele esteve no país outra vez, quando chefiou uma missão brasileira na cimeira da União Africana.
Segundo um diplomata brasileiro familiar às negociações, a entrada da Guiné Equatorial na CPLP colaboraria com o objectivo do Brasil de difundir a língua portuguesa no mundo. Ele diz que a adesão também ampliaria a influência do Brasil no país, que "é economicamente viável e demonstra a intenção de fazer uma transição política controlada".
Além disso, afirma que a Guiné Equatorial não está suspensa dos blocos regionais que integra e que a sua entrada beneficiaria a população do país.
O líder guinéu-equatoriano, aliás, já disse que procuraria o apoio do bloco para aprimorar a educação do país e para concessão de bolsas de estudo aos seus concidadãos em universidades do Brasil, Portugal e Angola. A CPLP é integrada por Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné Bissau e Timor Leste.
À excepção de Portugal, todos os membros do grupo estão entre os principais receptores da ajuda externa brasileira.
"O dedo de Paris"
O diplomata brasileiro rejeita os argumentos dos críticos ao ingresso, afirmando que isolamento e sanções não promovem democracia nem respeito aos direitos humanos. Segundo ele, com maior integração e comércio, retrocessos políticos tornam-se mais difíceis.
Mesmo assim, diz que o Brasil não pretende fazer da adesão um "cavalo de batalha" e que ela só ocorrerá se todos os membros da CPLP a apoiarem. O diplomata atribui a resistência de Portugal principalmente a pressões da França, que temeria perder influência na região uma vez que a Guiné Equatorial priorizasse a CPLP em detrimento do bloco francófono.
Por mais que Portugal se oponha ao ingresso por enquanto, ele considera que se trata de "processo inevitável", que só será interrompido caso a Guiné Equatorial vivencie retrocessos políticos como um golpe de Estado.
Por ora, as relações econômicas do Brasil com a Guiné Equatorial são modestas. Em 2011, segundo o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o saldo comercial entre os países somou US$ 655 milhões, com déficit de US$ 588 milhões para o Brasil.
A maior parceira do Brasil na África Subsahariana é a Nigéria - as trocas comerciais entre os países alcançaram US$ 9,5 bilhões no ano passado. Enquanto o Brasil exporta à Guiné Equatorial sobretudo produtos industrializados, importa do país africano somente petróleo e derivados.
O governo brasileiro espera que as trocas cresçam se vingarem as negociações em curso para a criação de uma conta-petróleo para o país. Pelo mecanismo, que já vigora entre Brasil e Angola, parte da produção de petróleo da Guiné Equatorial garantiria financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) à compra de produtos e serviços brasileiros.
Desde 2010, o Brasil também negocia a venda de corvetas (navios de guerra) para a Guiné Equatorial, que anunciou a intenção de reformar a sua Marinha. Se o país ingressar na CPLP, o governo espera que as negociações avancem mais rápido. As informações são da BBC Brasil.
ANGOLAPresidentes de Angola e do Brasil ausentes da Cimeira da CPLP em Maputo
Presidente em exercício da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, enviou em sua representação o vice-presidente.
Maputo - Agenda sobrecarregada é o motivo oficial apresentado pela Presidência da República angolana para a ausência de José Eduardo dos Santos na 9. Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre sexta-feira (20) na capital moçambicana.Presidente em exercício da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, enviou em sua representação o vice-presidente Fernando Dias dos Santos. O presidente angolano raramente participa de eventos internacionais.Assim, o presidente moçambicano, Armando Guebuza, que vai assumir a presidência rotativa da CPLP a partir de sexta-feira, não vai receber o testemunho do seu homólogo e predecessor, escreve hoje a imprensa moçambicana.Segundo o "O Pais", esta ausência acontece numa altura, particularmente, decisiva para a organização, que deve eleger o seu novo secretário-executivo, que também será moçambicano, e decidir pela aceitação ou não da Guiné Equatorial como membro de pleno direito.Além do presidente de Angola, também a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, estará ausente da cimeira, sendo representada pelo vice-presidente Michel Temer.Entretanto, já se encontram em Moçambique o presidente de Portugal, Cavaco Silva; de Timor-Leste; Taur Matal Ruak, entre outros representantes de delegações, embaixadores e técnicos. Com informações da AIM.
Presidentes de Angola e do Brasil ausentes da Cimeira da CPLP em Maputo
Presidente em exercício da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, enviou em sua representação o vice-presidente.
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