O convênio, que numa fase inicial abrangerá os licenciados em Engenharia e Arquitetura, foi celebrado entre o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, a maior associação de universidades do Brasil, com sede em Brasília.
A Ordem dos Arquitectos de Portugal entende que se conclui uma “etapa importante” com a assinatura do memorando de entendimento, entre Portugal e Brasil, sobre os graus académicos, mas lembra que é igualmente necessário o reconhecimento das qualificações profissionais.
Em comunicado, a Ordem dos Arquitectos destaca que “este memorando visa a implementação de mecanismos de reconhecimento mútuo dos títulos de formação acadêmica”, em arquitetura e engenharia, confirmando a “resolução de uma etapa importante”.
No entanto, na opinião da Ordem, é igualmente necessário “identificar os mecanismos de reconhecimento das qualificações profissionais (que estão além das qualificações acadêmicas) que estabelecem as condições de acesso à profissão e ao exercício, nomeadamente o registo profissional nas autoridades competentes para o efeito”.
Nesse sentido, a Ordem dos Arquitectos apresentou uma proposta à “Subcomissão sobre reconhecimento de graus e títulos académicos e para questões relativas ao acesso a profissões e ao seu exercício”, e diz esperar que essa matéria seja incluída na agenda da Cimeira Luso-Brasileira, agendada para o dia 6 de Setembro.
Esta proposta tem como objetivo o reconhecimento mútuo e automático das qualificações profissionais dos arquitetos. Da parte da Ordem dos Engenheiros o desejo é compartilhado, em comunicado, dizem que, apesar de se congratularem com a assinatura do memorando, esperam que o reconhecimento das qualificações profissionais faça parte da agenda da cimeira.
- Fonte: Público e Ordem dos Arquitectos
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