Fonte: O País
Por José Kaliengue
Em 2010, milhares de angolanos, falou-se de cinquenta mil, foram expulsos da República Democrática do Congo.
Poucos meses depois este drama desapareceu das notícias, tudo porque Angola tinha ganho experiência suficiente em processos do gênero.
Em 2002 o número de deslocados de guerra em Angola passava dos 4 milhões. Em 2005 fechou-se o processo de reassentamento. Nessa altura 87 por cento do total dos deslocados, ou seja, mais de 3.700.000 cidadãos, tinham sido colocados nas zonas de origem ou noutras de sua preferência.
Os restantes, na ordem de 13%, não tendo motivação para regressarem às zonas de origem, preferiram ser reassentados nas cidades e vilas que haviam acolhido. Esta informação foi avançada pelo ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, que referiu igualmente a atenção que o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, prestou a todo o processo.
Foram estabelecidas normais legais que ordeiramente serviram de suporte para o transporte; cedência de hectares de terra para a retomada das atividades agrícolas (uma vez que 80% dos deslocados eram de incidência rural); atribuição de cestas básicas para 6 meses, por família; encaminhamento das crianças para as escolas; mobilização das comunidades para a sua participação na construção, reabilitação ou recuperação de infraestruturas básicas como postos e centros de saúde e pontos de captação de água potável; atribuição de ferramentas e instrumentos de trabalho, para além de sementes e fertilizantes; encaminhamento das famílias aos serviços de justiça para a renovação dos seus registos ou assentos de nascimento, uma vez que tinham perdido tudo. Dez anos depois, recorda o ministro, a realidade daquela situação parece esquecida, o que é muito bom, pois assim se vê que o governo cumpriu o seu papel e a normalidade se instalou.
Quando quisemos saber sobre os refugiados em países terceiros, João Baptista Kussumua mostrou um quadro com semelhanças ao dos deslocados internos: “500 mil pessoas, com estatuto de refugiadas, no Congo Brazaville, na República Democrática do Congo, Zâmbia, Namíbia, Botswana e África do Sul foram repatriadas para Angola e integradas nas nossas comunidades.
Internamente, as normas legais que sustentaram os programas de reassentamento dos deslocados são, de alguma maneira, aplicáveis para o processo de reintegração dos nossos compatriotas que regressam à pátria”.
Mas tudo isso teve um custo, que o ministro prefere não quantificar, avançando antes que “o investimento do Executivo no esforço de reassentamento é incalculável.
Trata-se de tarefas executadas em simultâneo, com rosto multissetorial e multidisciplinar, sendo que as pessoas reassentadas beneficiaram de tudo quanto os dividendos da paz proporcionaram, com a execução dos programas e projetos, dentro dos níveis e limites de um país que saiu da guerra.
Quebrar a dependência
Em cerca de três anos, Angola “libertou-se” dos programas de ajuda alimentar das Nações Unidas.
Também neste aspecto o ministro respondeu com serenidade: “Situações de emergência, causadas pelo homem ou pela reação previsível ou imprevisível da natureza, que coloquem vidas em risco por falta de acesso aos alimentos são os fatores decisivos para que um país receba assistência alimentar da comunidade internacional”. No caso de Angola, continuou o ministro, o país recebeu enormes quantidades de alimentos da comunidade internacional, durante o período de emergência, maioritariamente por via do Programa Alimentar Mundial (PAM) das Nações Unidas. Mas terminada a guerra em 2002 e a situação de emergência humanitária, a assistência alimentar ao país foi diminuindo gradualmente, em função da melhoria da vida das populações e do aumento da produção nacional, culminando com a saída do PAM, em 2005, por já não se justificar a sua presença em Angola.
Era necessário quebrar o sentimento de dependência prolongada.
Também as doações diminuíram
Pode-se dizer que Angola teve, sempre, boas relações com os grandes doadores mundiais. Prova disso foi que, no auge do período de emergência, em plena guerra, o país chegou a receber perto de 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões) de dólares norte-americanos por ano, em doações constituídas, maioritariamente, em alimentos e medicamentos. As doações, com a exceção das resultantes de acordos bilaterais entre países, estão intimamente ligadas às atividades das Organizações Não Governamentais internacionais (ONG).
São estas que serviram e servem, ainda, como intermediárias entre os doadores e o país recebedor.
Assiste-se hoje à diminuição drástica das doações para Angola, apesar da necessidade premente de recursos para a reconstrução e desenvolvimento do nosso País.
Ex-militares foram prioridade
No âmbito da reintegração dos ex-militares foi prestada a necessária atenção para que esses valentes cidadãos angolanos, que em defesa da pátria deram o melhor de si, pudessem ser apoiados com o providenciamento de inputs diversos para a atividade agrícola e pecuária; com a formação e reabilitação profissional; encaminhamento para o acesso ao micro-crédito e ao emprego. Estas ações, consubstanciadas em programas e projetos do Executivo, resultaram na reintegração de 120 mil ex-militares, tendo beneficiado indiretamente 600 mil dependentes.
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