Brasil, Macau, Lusofonia e Cooperação
“O Brasil reconhece a importância do comprometimento da China com o Fórum de Macau, bem como os avanços alcançados na cooperação bilateral chinesa com os Países de Língua Portuguesa”.
02-11-2011Através da comunicação da Embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis, Subsecretária-Geral do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, proferida num seminário organizado pelo Instituto Internacional de Macau (IIM), pudemos verificar, no artigo anterior, a posição oficial brasileira sobre o papel do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, sendo de realçar a opinião positiva do governo brasileiro sobre a utilidade desse organismo promotor da cooperação, cujo secretariado permanente está instalado em Macau.
Na mesma comunicação, agora publicada pelo IIM, essa responsável do Itamaraty teceu também oportunas considerações sobre o incremento do comércio e sobre o valor da lusofonia:
Comércio e investimentos
“O avanço do intercâmbio comercial entre os países do Fórum de Macau é um claro e importante indício dos benefícios do Fórum. As trocas comerciais entre os integrantes do Fórum de Macau vêm-se ampliando sem cessar. Em 2010, o volume das trocas comerciais situou-se em 91,423 bilhões de dólares americanos, correspondendo a um aumento de 46%, quando comparado com o período homólogo de 2009. As importações da China provenientes dos Países de Língua Portuguesa atingiram 61,858 bilhões de dólares americanos, registrando um aumento de 42%; as exportações da China para os Países de Língua Portuguesa foram de 29,565 bilhões de dólares americanos, um aumento de 57%.
Apesar dos efeitos da crise financeira internacional e considerando ainda o contexto de retomada lenta da economia mundial, o volume de trocas comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa registrou um aumento rápido, mostrando que os seus produtos têm vantagens próprias e são de natureza complementar.
Analisando os dados por países, verificamos que o comércio bilateral Brasil-China representou 68 por cento (US$62,5 bilhões) do total registrado em 2010. Angola posiciona-se em segundo lugar, representando aproximadamente 27 por cento; Portugal posicionou-se em terceiro lugar, representando aproximadamente 3.5 por cento, no mesmo período. Note-se, também, que existe grande potencial de investimentos entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
Até o momento, os PLPs instalaram na China mais de 700 empresas, em um investimento calculado em mais de 500 milhões de dólares americanos. Por outro lado, o volume dos investimentos da China nesses países excedeu US$ 1 bilhão. Esses investimentos incidem majoritariamente nas áreas de infra-estruturas, telecomunicações, energia, agricultura e exploração dos recursos naturais, e são realizados principalmente através de médias e grandes empresas. Os resultados foram igualmente visíveis na cooperação em termos financeiros. A sucursal em Macau do Banco da China assinou, respectivamente em 2006 e em 2009, com o Banco de Desenvolvimento de Angola e o Banco Internacional de Moçambique, cartas de intenções sobre as operações de transferências. Em março de 2010, o Banco da China estabeleceu a primeira filial no Brasil.
Com o desenvolvimento contínuo da cooperação econômica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, a divulgação das atividades do Fórum de Macau também se ampliou, captando cada vez mais a atenção dos governos, associações comerciais e empresas dos países participantes. Para incrementar a atuação do Fórum de Macau nos países participantes, o Secretariado Permanente procura estimular ativamente novas iniciativas.
Em 2010, o Secretariado Permanente assinou um acordo de cooperação com o Centro de Comércio com o Exterior da China e o Instituto Internacional de Estudos dos Funcionários Comerciais do MOFCOM da China, com o objetivo de aumentar o intercâmbio e a troca de informações e intensificar a cooperação para a promoção comercial e a formação dos recursos humanos. Até o final de 2010, o Secretariado Permanente tinha assinado 4 outros protocolos de cooperação.
Através do Grupo de Trabalho de Investimentos, o Secretariado Permanente fomenta a cooperação entre as agências para a promoção dos investimentos dos países participantes. No intuito de melhorar o conhecimento das empresas chinesas sobre o ambiente de investimentos dos Países de Língua Portuguesa, o Secretariado Permanente iniciou estudos com vistas à criação de base de dados de projetos e prepara, em cooperação com a Agência para a Promoção do Investimento do Ministério do Comércio da República Popular da China, a publicação do guia de investimentos de vários Países de Língua Portuguesa. O guia irá apresentar indústrias de potencial vantagem dos Países de Língua Portuguesa, os ambientes de investimento e novas oportunidades, promovendo o conhecimento dos PLPs entre empresas chinesas”. (...)
O valor da lusofonia
Reconhecendo o valor de lusofonia como instrumento de integração, afirmação e cooperação, fortalecido como factor de unidade e de identidade, a Embaixadora aproveitou a ocasião para sublinhar nestes termos a importância da Língua Portuguesa:
“A Língua Portuguesa forneceu a base cultural para a criação do Fórum de Macau. Ela é o principal instrumento de integração entre nossos países e, como tal, deve receber especial atenção. O Brasil defende o uso da lusofonia como instrumento essencial para o aprofundamento da cooperação entre os países do Fórum de Macau.
A criação de mecanismos específicos para a promoção do ensino da Língua Portuguesa é um exemplo de como as “Novas Áreas de Cooperação” podem contribuir diretamente para a integração e o desenvolvimento harmonioso.
Uma das principais propostas do Governo brasileiro na III Conferência Ministerial foi a de estimular universidades e institutos superiores a fomentarem o ensino da Língua Portuguesa, fortalecendo esta rede que abrange quatro continentes e mais de 240 milhões de pessoas. Essa vertente da cooperação também contempla a difusão do ensino do mandarim nos PLPs, de acordo com seus respectivos interesses.
Mais do que a integração entre países, isso significa consolidar a integração entre os povos.”
Cooperação Técnica
Avaliando os resultados e as potencialidades do Fórum, foi possível avançar com algumas importantes conclusões:
“O Fórum de Macau tende a consolidar-se como instrumento de transformação do sistema internacional, fortalecendo o modelo Sul-Sul de desenvolvimento e cooperação. O Fórum propiciou extraordinária ampliação do escopo da cooperação envolvendo os PLPs e a China, abrangendo o setor financeiro, o turismo, logística, saúde, tecnologia, recursos humanos, teledifusão e cultura, entre outros domínios.
Os Países de Língua Portuguesa são o destino de mais de 70% da cooperação prestada pelo Brasil. Isso demonstra, na prática, sua prioridade para a política externa brasileira. A África, e em especial os países africanos de língua portuguesa, ocupam um lugar muito especial na diplomacia e na cooperação brasileira.
Implantámos um escritório de pesquisas agrícolas em Gana; uma fábrica de medicamentos anti-retrovirais em Moçambique; e centros de formação profissional em diversos países africanos.
Com comércio e investimentos, estaremos ajudando o continente africano a desenvolver sua enorme potencialidade. Com Timor-Leste, o Brasil mantém um de seus mais amplos programas de cooperação, abrangendo em especial as áreas de educação, formação profissional, agricultura, justiça e segurança. Além de 50 professores de português, o Brasil mantém nesse país um centro de formação de mão-de-obra básica para mais de 300 alunos, em áreas como panificação, construção civil, serviços elétricos e hidráulicos, entre outros.
A cooperação que o Brasil promove e defende, num verdadeiro espírito Sul-Sul, privilegia a transferência de conhecimentos, a capacitação, o emprego da mão-de-obra local e a concepção de projetos voltados para a realidade específica de cada país. A solidariedade que anima o relacionamento do Brasil com outros países em desenvolvimento é pilar fundamental de nossas ações de cooperação com os Países de Língua Portuguesa.”
Como se vê, o Brasil tem uma agenda clara e propósitos seguros neste domínio, como potência emergente de crescente relevância no contexto internacional e no âmbito do mundo lusófono.
Jorge A. H. Rangel, Presidente do Instituto Internacional de Macau.
Falar de Nós, artigo publicado no Jornal Tribuna de Macau no dia 31 de Outubro de 2011
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estafilino
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1. Relativo à úvula. = UVULAR
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2. Insecto. coleóptero.
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