REFLEXÕES BREVES DESDE A GALIZA

FASES PSICO‑GLOTO‑POLÍTICAS NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO (OU DE DESTRUIÇÃO) DUMA COMUNIDADE NACIONAL: REFLEXÕES BREVES DESDE A GALIZA

António GIL HERNÁNDEZ, da Associação de Amizade Galiza-Portugal

0.- INTRODUÇÃO

Apenas pretendo refletir sumariamente e desde a situação glotopolítica da Galiza (espanhola, compreendida nas “Comunidades Autónomas” de “Galicia”, de “Castilla y León” e de “Astúrias”) como é que o “Reino de Espanha” constrói e vertebra a sua “nación” em detrimento das nações ou dos segmentos nacionais, submetidos nele e a ele.

Poderia reparar no acontecido noutros estados, como o francês ou o italiano, e chegaria a conclusões parecidas. Apenas os pormenores do processo seriam diferentes, mas não diversos.

Deixo de lado os aspetos não comunicacionais (se algum houver) para atender em exclusivo às que considero fases logicamente distintas, seguidas no processo de destruição (e, correlativamente, de construção) da Comunidade Nacional Galiza (e, correlativamente, “Espanha”).

Distingo três fases, como disse e insisto, logicamente distintas e gradualmente realizadas.

Denomino-as:

A) Abstração.

B) Idealização.

C) Simbolização.

Neste texto tento ingenuamente definir os conceitos que essas denominações cobrem, ao tempo que assinalo algum exemplo a esclarecem as definições.

Para cumprir o objetivo proposto, assinalo, em cada fase, três níveis ou, antes, âmbitos, que refiro quer [1.º] ao psíquico ou individual, quer [2.º] ao estritamente (?) linguístico ou verbal, quer [3.º] ao político, deveras objetivo ou meta dos precedentes no processo “nacionalizador” (ou desnacionalizador).

1.- AS FASES

Tomo o conceito de fase num sentido, figurado, próximo da aceção 3.ª do Dicionário Estraviz: «Cada um dos circuitos ou enrolamentos separados de um sistema polifásico»; ou, no Priberam, da definição «cada um dos circuitos de um sistema elétrico em que existem duas ou mais correntes alternas». São momentos, logicamente diversos, mas se acaso não sucessivos no tempo, distinguíveis no complexo decurso elaborador de símbolos na sociedade e para ela.

1.1.- ABSTRAÇÃO

Costuma definir-se abstração «ação de abstrair» e abstrair «separar mentalmente (qualidades ou propriedades dos seres)» ou «considerar isoladamente; simplificar». É com estes significados, simples e, de vez, complexos, que uso o vocábulo.

Apesar de talvez os filósofos da Escolástica medieval e pós-medieval serem quem melhor (ao meu propósito) tenham sistematizado a operação, apenas aponto as reflexões que, ao caso, achei em ,referidas a graus de abstração; assinalo em particular as propostas pela Dra. Jan Strever do “Spokane Community College” (Washington) [ ].

Confiro-as com a distinção tradicional entre substantivos abstratos (Nível 4) e concretos, em que subdistingue, segundo graus de concreção, outros três níveis (3, 2, 1), do menos ao mais concreto.

1.2.- IDEALIZAÇÃO

O significado de idealização vem sendo «ato ou faculdade de idealizar». Por sua vez idealizar vale por «dar caráter ideal» e mesmo «fantasiar». Aliás, por Ideal entendo «em que há toda a perfeição, que se pode conceber», mas também «perfeição suprema, que só existe na imaginação» e «a mais elevada e ardente aspiração». Porém, acontece que, no dia-a-dia, a idealização de pessoas, acontecimentos ou objetos se acompanha de valorizações, enobrecedoras ou degradantes, tendentes quer a avigorar o elemento em causa quer a procurar o seu enfraquecimento e mesmo a sua desaparição. São justamente as idealizações valorizadas as que privilegio neste texto.

1.3.- SIMBOLIZAÇÃO

Os dicionários definem simbolização como «ato ou efeito de simbolizar», simbolizar, como «representar ou exprimir por meio de símbolos» e símbolo, «figura, marca, sinal que representa ou substitui outra coisa» ou «aquilo que possui um poder evocativo». Contudo, prefiro generalizar um dos significados particulares: «sinal particular com que os iniciados, nos mistérios do culto, se reconheciam», porquanto os humanos, ao pertencerem sempre a um determinado grupo, reconhecem como tais, como humanos e como integrantes do grupo, a meio de símbolos que compartilham.

Deste ponto de vista o símbolo e, em geral, o processo de simbolização causam a comunicação entre as pessoas...ou inversamente incomunicam-nos entre si e relativamente a outros grupos de pessoas.

Portanto, acudo à etimologia de símbolo (symbolon, vocábulo grego derivado do verbo que significa "lançar com" ou "ligar com") para salientar que os símbolos não apenas unem elementos díspares (o simbolizante com o simbolizado), mas sobretudo se tornam em instrumentos eficazes de comunicação entre as pessoas que, como disse, compartilham as caraterísticas e condições de uns determinados símbolos.

2.- OS NÍVEIS ou ÂMBITOS

Antes de caraterizar níveis ou âmbitos (nem talvez primários, nem excludentes) e para melhor os entender, lembro, relativamente ao indivíduo, os estados ou instâncias do EU, segundo os delimita a Análise Transcendental, escola que iniciou o psiquiatra canadiano Eric Berne.

«O termo estados de Ego tem como propósito designar estados da mente relacionados aos respetivos padrões de comportamento», à partida individuais, mas logicamente em interação com outras pessoas. Por palavras do próprio Eric Berne, «um estado de Ego pode ser descrito, fenomenologicamente, como sistema coerente de sentimentos e, funcionalmente, como série coerente de patrões de conduta.» (Berne, E. 1964.1987: 27) (Em adiante, para evitar confusões, em vez de “estado” uso o vocábulo “instância”). É por isto que os utilizo para explicar os comportamentos elementarmente linguísticos e, em geral, as relações entre as pessoas e mesmo entre as pessoas e as instituições (estaduais).

As instâncias de Ego ficam assim caraterizadas: «O EU Pai é a sede da Sabedoria; o EU Adulto é a sede do Raciocínio e o EU Criança é a sede do Sentimento.» (G. Chandezon-A. Lancestre 1982.2001: 27).

Por partes:

a) A instância EU Pai, semelhante à figura paternal, constitui a programação externa da pessoa (Ib.: 28), que abrange duas sub-instâncias: o EU Pai Crítico e o EU Pai Nutrício. Está organizada pela Exteropsiquê.

b) A instância EU Adulto «carateriza-se pela tendência à objetividade, à razão, à lógica. [...] capta os dados, combina-os de jeito inteligente, trata-os com lógica procedendo por induções e deduções sucessivas para tomar, afinal, o acordo adequado» (Ib.: 33). Nela pode distinguir-se o EU Adulto racional e o EU Adulto poético. Está organizada pela Neopsiquê.

c) A instância EU Criança «contém todos os desejos e sentimentos que aparecem naturalmente no indivíduo. São pulsões e sentimentos que se amostram disponíveis em diferentes estádios da vida» (Ib. 31). Igualmente cabe subdistinguir o EU Criança Adaptado e o EU Criança Livre (ou espontâneo). Está organizada pela Arqueopsiquê.

«Cada organizador tem duas funções independentes: uma se destina a organizar os determinantes e transformá‑los em influências efetivas; a outra, a organizar os fenómenos A Arqueopsiquê organiza a programação interna; a Neopsiquê, a programação de probabilidade; e a Exteropsiquê, a programação externa.»

(Para melhor entender estes conceitos, vale a pena visitar o sítio

 http://www.josesilveira.com/novosite/index.php?option=com_frontpage&Itemid=1 )

2.1.- CARATERIZAÇÃO

Sem apurar as distinções e ao caso, entendo que no estado “moderno” as pessoas se comunicam e portanto interagem (ou vice-versa) em dous níveis, bem diferenciados:

1.º No nível não-institucional (e também não para institucional).

2.º No nível institucional (que tem de ser estendido ao nível para institucional).

Tendo em conta que, nas circunstâncias socioculturais presentes, a língua, quer dizer a verbalização oral e escrita, é instrumento mediador necessário para efetivar a comunicação e a interação entre os humanos, permito-me simplificadamente distinguir três níveis (e dous âmbitos gerais) que a seguir examino.

2.1.1.- O NÍVEL PSÍQUICO ou ÂMBITO DA INDIVIDUALIDADE

Entendo que no nível psíquico, isto é, no âmbito da individualidade, as pessoas agem, quer espontânea quer livremente, integradas com maior ou menor adequação nuns determinados grupos, à partida não institucionalizados. A comunicação e portanto a interação entre as pessoas individuais («físicas» diz-se em Direito), no seio do grupo, pode fazer-se e faz-se desde as três instâncias do EU, em medida diferente e em diferente grau de complexidade (que poderíamos descrever seguindo as pautas da Análise Transacional).

Contudo, interessa-me adiantar que neste nível se configuram as relações de solidariedade, segundo as definem os sociolinguistas ou sociólogos da Linguagem, as quais, por sua vez, se verificam nos âmbitos da coloquialidade.

2.1.2.- O NÍVEL LINGUÍSTICO ou VERBAL

Embora linguistas e, em geral, os cientistas da Linguagem tenham como hipótese de partida, indiscutível, a língua, globalmente considerada, como instrumento mediador na comunicação e interação humana, não obstante, entendo que em cada diassistema linguístico existem hoje dous níveis de uso, radicalmente distintos, a conformarem diversamente as estruturas do idioma.

É hipótese, como digo, admitida sem discussão que cada língua particular ou idioma é descritível desde a Gramática substancialmente una que se corresponde com determinada realização oral, igualmente una, e com o dicionário ou léxico, igualmente comum.

Não obstante, a experiência (a pouco que for analisada) amostra que em toda a língua, das chamadas “de cultura” ou oficiais ou nacionais, podem (e devem) assinalar-se dous subníveis gerais bem diferenciados; singelamente os identifico com a realização oral (e equivalente) e com a escrita da língua em causa, as quais exigem determinada e diversa conformação do processo comunicativo, ao tempo que são caraterizadas justamente pela diversa conformação do processo.

Acho que a diferença entre ambos os processos radica não tanto na condição diferida própria do baseado na realização escrita, quanto na hierarquização de emissor e destinatário, antes que recetor: aquele goza sempre e por definição rango superior (e capacidade de ordenar), enquanto o destinatário se acha sempre num rango inferior.

Acrescente-se outra diferença radical: No processo comunicativo por realização oral (ou equivalente) sempre é possível a alternância das funções emissora e recetora, enquanto no processo realizado por meio da escrita é quase impossível que ambas as funções sejam alternantes, salvo que se inicie um novo processo.

Como casos exemplares tomo uma conversa informal na casa ou na cafetaria, para a comunicação oral; para a escrita, o diário oficial do estado ou, mesmo, uma sessão parlamentar.

2.1.3.- O NÍVEL POLÍTICO (NACIONAL) ou ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES

Entendo por “político” (em regra e por abuso, equivalente, no estado moderno, a “nacional”) tudo o relativo à organização do estado “moderno” e atinente aos três poderes formais reconhecidos: o legislativo, o executivo e o judiciário. Contudo, devem ser estimados outros que, embora não reconhecidos como poderes formais do estado, na realidade exercem funções talvez mais importantes e, em todo o caso, decisivas; são o poder militar, o económico e, relacionado com todos os anteriores, o poder informativo (ou de propaganda).

Em consequência, o âmbito das instituições em causa são as propriamente públicas, estaduais e paraestaduais. Nelas o indivíduo deve desenvolver-se não como pessoa integrada num grupo, mas apenas como cidadão, quer dizer, como construto abstrato que a legalidade do estado-nação delimita.

É neste contexto, mundial, que a Declaração Universal dos Direitos do Homem apenas exprime projetos, talvez exequíveis num futuro indefinido. Aliás, os direitos fundamentais do cidadão — que as constituições reconhecem— podem exercer-se enquanto não excedam dos mínimos “razoáveis”, cujo alvo apenas seria atingido num longo processo, sempre adiado e sempre ecoado em tempo de eleições.

2.2.- INTER-RELAÇÃO

Alcançada esta altura das reflexões, procuro não cair dela e mesmo estar à sua medida e responder dignamente a ela. Para consegui-lo, tento inter-relacionar os conceitos tão sucintamente expostos e nalguma medida explicar a raiz dos conflitos culturais e glotopolíticos da Galiza (mormente) e propor alguma via de desconflituação.

2.2.1.- CORRELAÇÃO

Na que disse âmbito da individualidade todas as pessoas, enquanto pessoas, contribuem, em grau diverso, a elaborar, arredondar e fruir as três fases acima apontadas, abstração, idealização e simbolização. À partida as pessoas participantes na comunicação não se acham hierarquizadas mercê dalgum jeito de coação institucionalizada, de modo que interagem em condições de relativa igualdade, apesar de que, em regra, há um líder do grupo, pessoa concreta sempre identificável e reconhecido, que procede como orientador ou guia, antes que como chefe.

Assinalo algumas manifestações de atividades surgidas da colaboração entre as pessoas ao longo do tempo, que diria ahistórico, porquanto com muita dificuldade poder ser identificados autores e datas; costumam ser consideradas tradicionais:

1.ª As festas populares, geralmente localizadas e celebradas a modo de convívio entre vizinhos ou próximos. Cada paróquia ou freguesia não apenas tem o seu santo patrão, mas sobretudo prepara e celebra as honras, religiosas e profanas, em cordial participação popular.

Confrontem-se com a preparação e celebração dos atos festivos vindos das Câmaras municipais ou patrocinados por entidades bancárias ou empresas.

2.ª As peculiaridades gastronómicas, a eito ligadas às festas populares, mas não só, que seguem ritual fixado de geração em geração, até ao ponto de por comarcas mais ou menos extensas elevar ao nível de símbolo representativo determinados pratos ou produtos.

O facto não exclui que haja peculiaridades gastronómicas “regionais”, igualmente simbólicas desse grupo humano.

3.ª O aprendizado da vida não unicamente referido a ofícios ou tarefas, quase sempre relativas à cultivação de vegetais e ao cuidado de animais domésticos, mas também e sobretudo por meio de sentenças ou ditos ou provérbios — refrães — atribuídos à sabedoria popular. Acrescente-se neste apartado os romances e canções, de intensidade lírica reconhecida por literatos de todas as épocas.

4.ª Os acordos, quer nas compra-vendas — geralmente orais —, quer nas transmissões patrimoniais ou herdanças — geralmente por documento privado e segundo prescreve a tradição dos maiores.

Em todas essas atividades e ocasiões as pessoas têm possibilidade de exercer as três instân­cias do EU, anteditas.

2.2.2.- HIERARQUIZAÇÃO

No nível político ou nacional o cidadão apenas lhe é permitido desenvolver o EU criança, porquanto as autoridades competentes do estado “moderno” desempenham em exclusivo a função de EU pai, mas abstraída de toda a consideração pessoal ou personalizante. Por outras palavras, o cidadão enquanto cidadão está impedido de agir como EU Adulto ou, se o pretender, quase sempre será acusado de pessoa rara, quando não de subversivo ou mesmo terrorista.

Por outra parte (ou pela mesma), ao cidadão, individualmente e não em grupo, é-lhe dada redondamente feita a fase final, de simbolização, sem quase hipótese de intervir nem nela nem nas anteriores, abstração e idealização.

Seja como for, a confrontação do estado com a sociedade (ou contra ela) abrange quase todos os espaços, sem dúvida sobre os supostos da explicação que anos atrás o Prof. Rodríguez Aramberri dava:

  O estado moderno amostra-se como consagração da sociedade civil e, ao tempo, como instância mediadora para procurar a reconciliação das partes integrantes, quer dizer, como instância contraditória da sociedade civil que paira sobre os interesses individuais ou corporativos fornecendo-lhes unidade superior da que por si carecem. Sem a tutela do estado, o usual seria a guerra de todos contra todos. (J. Rodríguez Aramberri 1985: 149)

De facto a hierarquização dominadora do estado sobre as sociedades nacionais incluídas nele configuram o nacionalismo espanhol, patente nos nove artigos do «Título preliminar» da Constitución (1978).

Por exemplo, diz o art. 4.º § 2, referente às bandeiras, símbolos da «nación» e das «regiones»:

  Estas [banderas das “comunidades autónomas”] se utilizarán junto a la bandera de España en sus edificios públicos y en sus actos oficiales.

Enquanto o art. 6.º § 2 da Ley 39/1981, de 28 de octubre, por la que se regula el uso de la bandera de España y el de otras banderas y enseñas especifica:

  Si junto a ella se utilizan otras banderas, la bandera de España ocupará lugar preeminente y de máximo honor y las restantes no podrán tener mayor tamaño.

Essa hierarquia, não tanto entre línguas, quanto das Comunidades linguísticas e de fala, incluídas no Reino de Espanha, fica com maior claridade manifesta no art. 3.º da Constitución (1978):

  Art. 3.- 1. El castellano es la lengua española oficial del Estado. Todos los españoles tienen el deber de conocerla y el derecho a usarla. - 2. Las demás lenguas españolas serán también oficiales en las respectivas Comunidades Autónomas de acuerdo con sus Estatutos. - 3. La riqueza de las distintas modalidades lingüísticas de España es un patrimonio cultural que será objeto de especial respeto y protección.

O estado acha-se organizado hierarquicamente:

a) A “nación”, como o todo, cujos símbolos prevalecem sobre outros quaisquer.

b) Os segmentos, partes submetidas ao todo, que recebem da “nación” algum reconhecimento.

c) Grupos sociais menores, nominalmente dignos de «respeto y protección».

Contudo, nem os elementos a simbolizarem a "nación” nem os processos para os fixar foram submetidos à discussão do Povo, presumivelmente integrado por pessoas a que se lhes reconhecesse o Eu adulto. Foram singelamente impostos ao um Povo criança, cujos integrantes, apenas cidadãos abstratos, hoje assumem, sem aparente conflito a condição nacional de “españoles”, compatível por completo com a subordinada e subsidiária de “galegos”.

Na realidade acontece que o estado, mais cada vez, se intromete e entremete na vida das pessoas, desde pequenos, Para o comprovar, proponho alguns exemplos:

1.º A escolarização, cada vez mais temperã e mais prolongada, em que não importa tanto o aprendizado e preparação para a vida, quanto a socialização nacional dos novos cidadãos.

Na Comunidad Autónoma de Galicia, nestes dias de agosto, os “políticos” e alguma outra gente “notable” estão a discutir sobre a conveniência de os meninos aprenderem o Hino da Galiza. Aduzem-se motivações peregrinas, como estas, cujo autor e senhor ostenta a função pública de catedrático docente numa das universidades espanholas na citada Comunidad:

  Supongamos que a un político españolista de la derecha más recalcitrante se le hubiera ocurrido crear unas Espaescolas [contra as “Galescolas” ou escolas infantis, que promove Vicepresidência da Junta da Galiza, gerida por um membro do BNG, organização nacionalista galega] en las que los menores de tres años y sus profes debieran vestir uniforme rojo y gualda y en las que los dulces infantes hubiesen de aprender a tararear el himno nacional. ¿Se imaginan el griterío?

  Los insultos de todo el progresismo oficial irían de fascista para arriba. Por mucho menos estamos acostumbrados a oír hablar de la derecha casposa, del voraz españolismo trasnochado que no se para en barras y del intolerable objetivo de manipular políticamente a nuestros escolares.

  Ocurre, sin embargo que, como el sectarismo tiene un efecto narcótico indudable, si es el nacionalismo gallego y no el español el que hace la propuesta de adoctrinar a los niños en la fe nacionalista las lanzas se vuelven cañas y todos tan contentos... o, al menos, tan acomplejados. (R.B.V. em LVG, 2007 / 08 / 29)

Contudo, no fundo e fundo, está a discutir-se justamente a educação nacional espanhola, prevalecente por certa e verdadeira, face à educação nacional galega, omissível por incerta quando não falsa ou espúria.

Confirma esta apreciação a resposta, aparentemente crítica, que uma leitora, [CFV de Ourense] dá em Carta al Diretor, publicada o próprio 29 de agosto na edição virtual, sob o título «¿El himno: patrimonio de unos? todos?»:

  Según [RBV], la razón de conocer el himno gallego es la de adoctrinarnos como nacionalistas (La Voz de Galicia del 29/08/2007), de lo que se deduce que el himno es patrimonio de los del Bloque y que sólo los del Bloque tienen el derecho y el deber de conocerlo. Y digo yo, ¿desde cuándo el himno que nos identifica como gallegos y nos une como pueblo es patrimonio de un partido político? Soy hija de emigrantes y he visto llorar de emoción y orgullo a hombres y mujeres de ideologías muy dispares al escuchar nuestros himnos, el español y el gallego. Porque, por encima de todo, somos españoles y gallegos, gallegos y españoles, que lo uno no quita lo otro, no son excluyentes, señor Blanco Valdés, pero el himno gallego es, además, de todos los que somos, nos sentimos y no nos avergonzamos de ser gallegos; y eso ya es harina de otro costal. [...]

Com efeito, tanto o colaborador de LVG quanto a leitora estão a admitir que não é real o conflito da pessoa galega, cidadã do Reino de Espanha, com o estado, porquanto a “nacionalidad” galega se acham ensumida naturalmente na “nación” espanhola.

Porém, o facto não se amostra com tanta evidência quando se trata um assunto decisivo hoje nos estados, como é o da educação nacional aos cidadãos mais novos; na discussão em causa, os meninos de seis meses a três anos.

Conflitos equivalentes reiteram-se na Comunidad Autónoma de Galicia relativamente aos usos de idioma galego no currículo escolar. Eis a informação que um jornal madrileno dava o 20 de agosto p. pdo.:

Todo ello sumado a la reciente aprobación de un decreto de enseñanza en lengua gallega que obliga a impartir en gallego en las materias troncales como Matemáticas, Ciencias de la Naturaleza o Sociales, por lo que el castellano quedará relegado al Lengua, Gimnasia y Plástica.

Se essa distribuição relega o castelhano, a contrária, a vigorada até hoje, relega o galego. Entre um e outro banimento, o nacionalismo espanhol não duvida qual idioma deve exilar-se da escola e qual deve continuar privilegiado, apesar de o “galego” ser, nas Leis fundamentais do Reino, definido «lengua propia de Galicia». Por inferência lógica, a castelhana teria de ser considerada “lengua impropia” da Galiza.

1.º A legalidade, geralmente apresentada como beneficiosa dos cidadãos, mas na realidade (também) cada vez mais invasora da intimidade das pessoas. Fique apenas apontado.

3.- CONCLUSÕES PROVISÓRIAS

Acho que nos leves apontamentos, gerais e menos gerais, precedentes fica claro que o Reino de Espanha mais cada vez será estado uniforme, enquanto a Comunidade Cultural galega, lusófona por história e direito próprio, acabará transitoriamente dispersa e afinal banida.

Dito por outras palavras, enquanto o Reino se constrói e consolida, a Galiza está a ser destruída (pelo estado em processo de consolidação) até desaparecer, salvo que os estados lusófonos, a Lusofonia toda tomem consciência do processo (na realidade de ambos os processos) e decida radicalmente ajudar os galegos lusófonos nessa luta desigual, como ajudou os timorenses noutra luta não menos desigual.

4. Bibliografía

Berne, E. (1964.1987): Games People Play / Juegos en que participamos, México, Diana

Chandezon, G.-Lancestre, A. (1982.2001): L’analyse Transaccionelle / El análisis transcaccional, Madrid, Morata.

Rodríguez Aramberri, J. (1984): “Política”, in Salustiano del Campo (ed.): Tratado de Sociología, Vol. 2, Madrid, Taurus.