DE DIÁLOGOS LUSÓFONOS
HOUVE BRUXAS NO BRASIL?
Janluis Duarte (UnB)
Resumo:
Este artigo discute a existência de paralelos entre a bruxaria européia e manifestações correlatas no Brasil colonial, enfatizando as peculiaridades culturais das “bruxas” brasileiras e a atuação das Visitações do Santo Ofício.
Palavras-chave: bruxaria, cultura popular, Inquisição.
A partir do final do século XV até meados do século XVIII, a caça às bruxas instituiu-se na Europa, atingiu seu apogeu e declinou, deixando um rastro de milhares de pessoas processadas, torturadas e mortas. Esses acontecimentos estão diretamente associados a um fenômeno social bastante específico, que os pesquisadores atuais têm chamado com cada vez mais frequência de "bruxaria européia", para distingui-lo de outras manifestações até certo ponto correlatas.
Nossa intenção nesse artigo é discutir brevemente se, no Brasil dos tempos coloniais, esse mesmo fenômeno se manifestou, ou seja: se houve aqui bruxas no sentido que estas eram entendidas na metrópole, e se o temor a elas obedecia os mesmos padrões que podemos encontrar nos casos europeus. Para isso, cabe fazer algumas considerações iniciais sobre o que seria a "bruxaria européia".
A crença em bruxas é um fenômeno universal. Elas surgem, sob variados nomes, em todas as culturas e existem muito poucas variações nos poderes que são a elas atribuídos. Jeffrey Burton Russell (1993), no entanto, faz uma diferenciação entre aquilo que ele chama de feitiçaria e a bruxaria propriamente dita, estando a primeira associada a crendices e superstições, bem como a determinadas práticas de curandeirismo, de raízes ancestrais, difusas no seio das populações, enquanto a segunda estaria relacionada a um culto organizado, geralmente envolvendo o pacto com o demônio. Eu acrescentaria a essa divisão, para maior clareza, a figura dacurandeira ou xamã, que se distinguiria das duas outras classificações por agir, de forma geral, para provocar benefícios e não malefícios, como as duas classes anteriores.
A bruxaria européia surgiu justamente da união da figura da feiticeira, já formada no imaginário popular, com componentes das diversas seitas heréticas surgidas no seio da Igreja Católica desde a Idade Média. Ou seja: uniram-se os poderes e malefícios característicos da feiticeira com os componentes de organização, desafio e conspiração contra a Igreja das grandes heresias. A partir daí, a bruxa não agia mais por conta própria, mas sim por influência e com o auxílio do "inimigo da cristandade" - o Diabo - com a finalidade precípua de desviá-la do caminho correto, e seus malefícios não eram engendrados unicamente em caráter privado, mas principalmente em reuniões que possuíam o caráter de culto - os Sabás.
Não cabe aqui discutir as causas da verdadeira histeria de massas que se tornou a bruxaria européia, visto essas serem amplas e complexas. A tese que a associa às diversas modificações sociais ocorridas na Europa pré-renascentista, o panorama de instabilidade, fome, guerras e pestes, por exemplo, a explica apenas parcialmente. Nunca é demais repetir, no entanto, que essa bruxaria existiu apenas na imaginação do povo e nas instruções legais emanadas das instituições. Se qualquer dos acusados de bruxaria chegou realmente a celebrar um "pacto com o demônio", foram raríssimas exceções cometidas por mentes já influenciadas ou doentes. Menores ainda são as evidências de que tenham havido quaisquer reuniões que se assemelhassem às descrições dos sabás. Portanto, a existência da bruxaria nos padrões europeus não está associada à efetiva existência de bruxas ou dos atos praticados por elas, mas sim àcrença generalizada entre o povo e as instituições de que tais bruxas existiam.
No Brasil, nunca foi instaurado um tribunal do Santo Ofício. Houveram, no entanto, três Visitações do Santo Ofício e uma série de devassas que resultaram numa grande quantidade de processos bem documentados de acusações e condenações por práticas variadas, que iam da adivinhação ao curandeirismo e blasfêmia. A exemplo do que aconteceu em Portugal, no entanto, as garras da Inquisição, no Brasil, voltaram-se bem mais contra judeus e cristãos-novos do que contra bruxas e bruxos, propriamente ditos. É claro que muitas das práticas desses judeus já eram associadas à bruxaria, como demonstra o uso das palavras sabá e sinagoga para designar encontros de bruxos, mas o motivo inicial das acusações, nesses casos, era a religião e não a prática de malefícios. Houveram, no entanto, acusações específicas de bruxaria, que permitem traçar um padrão dos bruxos e bruxas brasileiros, em tempos coloniais.
Uma certa Custódia, moradora de São João del Rey, foi acusada de bruxaria por ter sido encontrado com ela um embrulho contendo sangue menstrual, ossos, cabelos e um espinho de ouriço-caixeiro. Antonia Maria, que já havia sido condenada pela Inquisição em Lisboa e degredada para Pernambuco, foi acusada de fazer adoecer toda uma família de vizinhos, que após um exorcismo passaram a expelir de seus corpos dentes humanos, ervas, espinhas de peixe, cabelos e outros itens semelhantes. Nestes exemplos, há um paralelo patente com relatos antigos e atuais de enfeitiçamentos indígenas das mais variadas procedências étnicas, não apenas pelos ingredientes utilizados para enfeitiçar como ainda pelos objetos expelidos, que lembram as curas realizadas por feiticeiros indígenas (xamãs), onde um componente primordial é a "materialização" do mal em um objeto ou ser extraído do corpo do paciente.
Outros casos típicos de julgamentos pelas Visitações do Santo Ofício no Brasil referem-se a orações e benzeduras utilizadas para curar, proteger de algum mal ou, ainda, obter o amor, a atração sexual ou outros favores de alguém. A pesquisadora Laura de Mello e Souza (1986) nos fornece vários exemplos dessas orações, como a utilizada pela mesma Antonia Maria que já citamos:
"Aqui te fervo o teu coração com quantos nervos em teu corpo estão. ComBarrabás, Satanás, com Lúcifer e sua mulher, todos se queiram ajuntar e no teu coração queiram entrar para que não possas estar, nem sossegar sem que a sentença a favor de (...) queiras dar, e tudo quanto te pedir queiras outorgar."
Ou ainda a de uma certa Maria Joana:
"O sangue de Cristo de dou a comer, o leite da Virgem Santíssima te dou a beber, suspiros, ais e as dores que a Virgem Santíssima deu quando viu o seu amado filho morto, os mesmo ais, e as mesmas dores, e os mesmos suspiros dês tu por mim à hora que não vieres comigo falar".
Por estes dois exemplos, o que se nota é uma utilização constante de símbolos cristãos, não vilipendiados ou francamente invertidos, como se queria crer nos tribunais, mas sim direcionados a um propósito mágico. O que se traça é um arcabouço cultural em que os personagens do imaginário cristão, ao invés de venerados, eram passíveis de manipulação para que um objetivo fosse atingido. Esse conceito não é basicamente diferente do que se encontrava nas raízes da Magia Cerimonial européia, apenas substituindo-se as figuras mais intelectualizadas de anjos e demônios por aquelas mais comuns ou conhecidas da religiosidade popular.
Ao lado dessas pequenas ofensas de caráter funcional, haviam ainda outras que, de forma geral, refletiam simplesmente o estado de espírito do colono e do degredado face a terra em que era obrigado a viver e as vicissitudes que nela enfrentava. Entre essas, contava-se o caso de Gaspar Coelho, julgado por sugerir fazer-se hóstias de tapioca, de algumas pessoas que publicamente não respeitavam a imposição de comungar em jejum, de Fernão Pires, que batizava cachorros e, com mais frequência, de pura blasfêmia advinda da revolta. É o caso, por exemplo, de um preso chamado Francisco José, que renegava com violência os símbolos da fé diante de seus companheiros de cela, falando-lhes que "São Paulo era um bêbado e um asno que não sabia o que dizia" e mandando-lhes "meter o crucifixo na parte mais imunda de seus corpos" (SOUZA, 1986). Tais comportamentos, é claro, não podem ser atribuídos a uma deliberada e consciente rejeição da fé cristã, mas antes a tentativas de ajustá-la a realidade da colônia, ou mesmo um desabafo irado contra essa mesma realidade, cujos padrões de opressão eram bem representados tanto pela Coroa quanto pela Igreja.
Um dos padrões mais recorrentes da bruxaria européia, o sabá das bruxas, é virtualmente inexistente nos processos inquisitoriais do Brasil colonial. São raríssimos os casos em que os acusados, mesmo submetidos às torturas mais atrozes, confessaram ter participado de sabás ou qualquer outro tipo de reunião com o fito específico de culto ao demônio ou prática de orgias sexuais. Os inquisidores esforçaram-se, sem sucesso, em atribuir essas características aos calundus e catimbós - cerimônias de origem respectivamente africana e indígena - mas tais cerimônias já estavam por demais enraizadas nos costumes populares para serem efetivamente demonizadas. Aliás, deve-se notar que o próprio trabalho dos inquisidores era dificultado na colônia, uma vez que eles não eram nem um pouco apreciados pelos habitantes locais, sendo muitas vezes hostilizados e necessitando de proteção armada dos soldados da Coroa para exercerem suas funções.
Nota-se, portanto, que as acusações e julgamentos das Visitações da Inquisição no Brasil colonial assumiam um padrão distinto do que era observado na Europa, em especial na França e Alemanha, e também distinto do que se observou em julgamentos de bruxas ocorridos na América do Norte, como o episódio de Salem. Esse padrão segue o mesmo processo de formação da religiosidade popular na colônia, onde elementos já sincréticos na origem vieram a unir-se no imaginário do povo, o que, até certo ponto, diminuía a preponderância da autoridade eclesiástica nos assuntos cotidianos. Na verdade, o estereótipo da bruxa satânica foi mais forte em regiões onde havia uma tradição herética datada da Idade Média, como nos casos citados da França e da Alemanha, ou seja, onde cabia um temor de desestabilização organizada da cristandade.
No Brasil, além de não haver essa tradição, as diversas correntes formadoras do pensamento religioso da população propiciavam uma tolerância maior às práticas que, na Europa, eram tradicionalmente associadas às bruxas. O próprio ambiente da colônia, onde recursos médicos eram escassos, incentivava o trabalho de curandeiros e parteiras, classes que desde muito já vinham sendo combatidas pelo corporativismo emergente da classe médica, na Europa. Dessa maneira, o temor difuso da feitiçaria, encontrável em qualquer sociedade, não chegou a transformar-se, aqui, no pânico coletivo da atuação da bruxa satânica, cultuadora do diabo, infanticida e deliberadamente inimiga da fé cristã.
No Brasil não houve bruxas, enquanto na Europa elas eram caçadas e dizimadas pelas mesmas práticas de suas contemporâneas brasileiras: um misto de sabedoria popular, sobrevivências de crenças pagãs e revolta pura e simples contra a autoridade estabelecida e as condições de vida das classes menos favorecidas.
REFERÊNCIAS:
DUARTE, Janluis. A Formação da Religiosidade Brasileira. In: www.mitoemagia.com.br, 2003.
NOGUEIRA, Carlos Roberto Figueiredo. O Nascimento da Bruxaria. São Paulo: Imaginário, 1995.
PIERONI, Geraldo. Os Excluídos do Reino. Brasília: UnB, 2003.
RUSSELL, Jefrey B. História da Feitiçaria. Rio de Janeiro: Campus, 1993.
SOUZA, Laura de Mello e. O Diabo e a Terra de Santa Cruz. São Paulo: Companhia das Letras, 1986.
Autor: Janluis Duarte
Email: janduarte@mitoemagia.com.br
Instituição: Universidade de Brasília (UnB)
Formação: Professor de Matemática, graduando em História pela UnB e pesquisador do Programa de Estudos Medievais desta Universidade.
Email: janduarte@mitoemagia.com.br
Instituição: Universidade de Brasília (UnB)
Formação: Professor de Matemática, graduando em História pela UnB e pesquisador do Programa de Estudos Medievais desta Universidade.
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