Brasil dificulta imigração a cidadãos europeus
in diálogos lusófonos
December 3, 2012 – 12:53 am
O
Brasil está a defender-se dos imigrantes da União Europeia,
dificultando a “invasão” de pseudo-turistas que se tem acentuado nos
últimos tempos. Tal invasão começa a criar demasiados problemas, até
porque esses turistas se deslocam sem recursos que lhes permitam
permanecer no país.
O prestigiado jornal Folha de São Paulo, de 1 de dezembro, titula que “Permanência de europeus no Brasil é limitada a 90 dias”. “A Dilma [presidente Dilma Rousseff] não renova mais o visto dos europeus”. Foi o que a jornalista espanhola Laura, 25, escutou da Polícia Federal do Rio quando quis prorrogar por três meses sua estadia no Brasil. Os europeus parecem estar a pagar pelo tratamento de que têm sido alvo os brasileiros não só na Europa como nos Estados Unidos. Segundo o jornal “o consulado dos EUA dá visto, mas segura passaportes em SP.” Segundo o jornal, os turistas europeus que viajam para o Brasil não poderão mais ficar seis meses no país. Um acordo assinado entre a União Europeia e a presidente Dilma, de reciprocidade, estabelece a isenção de visto para os turistas, mas também limita o prazo de estadia a 90 dias em cada período de seis meses. Antes do acordo, em vigor desde 8 de outubro, o tempo era de 90 dias prorrogáveis por mais 90 em um ano. Por regra, as autoridades brasileiras autorizavam a prorrogação da estadia por mais 90 dias. Segundo o jornal, a historiadora de arte espanhola Dina Caball, 26, chegou ao Brasil com a intenção de conseguir um emprego. Três meses depois negociava um contrato que lhe permitiria ficar regularmente no país, mas precisava de mais tempo para resolver a burocracia. “Fui até a PF para saber se me concederiam um prazo até formalizar meus papéis. Mas me falaram que não e voltei para a Espanha. Eu não queria ficar irregular, mas agora temo não conseguir voltar. Aqui da Espanha não consigo acompanhar minha contratação”, conta. O Itamaraty adverte que “mesmo nos acordos antigos, não se fala em direito automático de permanecer seis meses.” “Nossos turistas de lá e de cá, portanto, não poderiam e não vão poder viajar com a expectativa de que a estada será, com certeza absoluta, de 180 dias.” Segundo fontes qualificadas, o Brasil vai adotar brevemente o modelo europeu de imigração, exigindo que os turistas se apresentem na fronteira com o correspondente a 80 euros mas 40 euros por dia de estadia, contada da data de regresso aposta no bilhete, só podendo as companhias de aviação alterar a data de regresso mediante comprovação de recursos para a estadia no país. Portugal e o Brasil assinaram acordos bilaterais que facilitam a contratação de nacionais de ambos os Estados e que prevalecem sobre os acordos dos Brasil com a União Europeia. Isso não prejudica, porém, a necessidade da criteriosa organização de um dossier de imigração no caso de um português pretender emigrar para o Brasil |
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