domingo, 9 de dezembro de 2012

DEMOCRACIA E ÁFRICA



Na África de língua oficial portuguesa existem regimes democráticos?
 A resposta está na opinião  da jornalista Anne-Cécile Robert. Leiam  o artigo África, entre a democracia e os resquícios autoritários


Política Internacional
África, entre a democracia e os resquícios autoritários
Após um período de euforia democrática no início dos anos 1990, que viu desaparecer um a um os regimes de partido único e a adoção de Constituições que validavam a democracia liberal, os anos 2000 se caracterizam, na realidade, por inúmeros retrocessos políticos
por Anne-Cécile Robert (jornalista e autora, com Jean Christophe Servant, de Afriques, années zéro,Nantes, L'Atlante, 2008)
Estava com os nervos à flor da pele. Disparei contra o presidente, uma bala no lado direito da nuca. Ele caiu. Seu chefe da guarda presidencial chegou com uma arma pesada. Começou um tumulto. Escapei enquanto levavam o ferido1.” O “presidente” é o capitão Moussa Dadis Camara, que tomou o poder na Guiné após um golpe de Estado, em 23 de dezembro de 20082. O autor do tiro, seu ajudante de campo, Abubakar Toumba Diakite, está foragido desde 3 de dezembro de 2009. Hoje, o general Sekouba Konaté assumiu as funções de chefe de Estado “interino” enquanto Moussa Dadis Camara se convalesce em Burkina Faso, após ter ficado internado em um hospital de Rabat.

Encontramos na Guiné todos os ingredientes do pesadelo político africano: a pobreza; a violência; o golpe de Estado – antes da atual junta, o ex-presidente Lansana Conté havia chegado ao poder após tomada do poder em 1984; e o militar justiceiro, mais ou menos louco – a megalomania criminosa do capitão Camara ficou patente depois da repressão intensa às manifestações de 28 de setembro de 2009 na capital Conacri.

Após um período de euforia democrática no início dos anos 1990, que viu desaparecer um a um os regimes de partido único e a adoção de Constituições que validavam a democracia liberal, os anos 2000 se caracterizam, na realidade, por inúmeros retrocessos políticos na África.

O espectro da guerra civil, que assombra muitos países desde a colonização, não desapareceu. Ganhou inclusive força em uma nação renomada por sua estabilidade, a Costa do Marfim, em 2002. Incapaz de estabelecer um sistema eleitoral aceito por todas as partes em razão da instabilidade das instituições do Estado, o país não conseguiu, desde 2005, organizar eleições. Elas foram adiadas várias vezes, com o consentimento da “comunidade internacional”, fazendo do presidente Laurent Gbagbo uma espécie de monarca de fato3.

A essas ignomínias soma-se uma nova maneira de contornar a democracia: a manipulação ou a modificação autoritária da Constituição pelo chefe de Estado para poder se reeleger. Foi o caso da Guiné em 2001 e de Camarões em 2008, onde colocaram fim à limitação do número de mandatos presidenciais, e do Togo em 2002, com a adoção de um escrutínio de um turno, muito favorável ao poder vigente. Na Nigéria, em 2009, o presidente Mamadou Tandja dissolveu a Assembleia Nacional e organizou um referendo, boicotado pela oposição, a fim de aprovar uma revisão constitucional que permitia a ele se candidatar indefinidamente.

No entanto, se a atualidade se mostra muitas vezes violenta no continente, os progressos realizados nos últimos 20 anos são reais e ninguém ousará dizer, como o presidente francês Jacques Chirac em 1990, que “a África não está madura para a democracia4”. Em contrapartida, as liberdades conquistadas se exercem dentro de um conjunto de ameaças que as fragilizam constantemente.

1     Radio France International, 16 de dezembro de 2009. Disponível em: www.rfi.fr.2     Ler Gilles Nivet, “A La Guinée d’un putsch à l’autre”, Le Monde Diplomatique, novembro de 2009.3     Ler Vladimir Cagnolari, “Une génération à l’assaut de la Côte d’Ivoire”, Le Monde Diplomatique, novembro de 2009.4     Mesmo que, segundo o presidente Nicolas Sarkozy, “o homem africano não tenha entrado muito na história” (discurso em Dakar de 26 de julho de 2007).

leia o artigo na íntegra no 
http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=628

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